Ação Falsificação

- Dos itens listados abaixo, quais as possíveis formas de fraude acadêmica (resposta múltipla): A . distorção dos resultados. B . falsificação dos dados. C . diploma ou certificado falso D . utilização de terceiros sem citação 4 - Plágio é considerado (resposta única): A . ação praticada de má-fé. B . falsificação de dados. C . qualquer ato de usar o trabalho intelectual de outro como produção própria. D . limitado aos…

cliente deve ser indenizado como preconizam os princípios da responsabilidade civil objetiva. É indiferente culpa de qualquer das partes bem como sendo grosseira ou não a falsificação. Quem sofre o dano é o banco, que teve seu dinheiro subtraído ou entregue por engano, não podendo assim transferir seu prejuízo para o cliente. A falsificação ou adulteração de cheque do correntista, ou qualquer outra modalidade de estelionato que leve o banco a pagar indevidamente alguma quantia ao…

cliente deve ser indenizado como preconizam os princípios da responsabilidade civil objetiva. É indiferente culpa de qualquer das partes bem como sendo grosseira ou não a falsificação. Quem sofre o dano é o banco, que teve seu dinheiro subtraído ou entregue por engano, não podendo assim transferir seu prejuízo para o cliente. A falsificação ou adulteração de cheque do correntista, ou qualquer outra modalidade de estelionato que leve o banco a pagar indevidamente alguma quantia ao…

prisão em flagrante e devidamente distribuído, o Ministério Público vem a oferecer denúncia em face Pezão. Diante do exposto pergunta-se: A - Agiu corretamente o membro do Ministério Público? Sim, o crime de estelionato implica a movimentação da ação penal é publica incondicionada. De acordo com o Art 41, CPP, a denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa…

nos de falsificação ou alteração de assentamentos do registro civil, da data em que o fato se tornou conhecido. O Código Penal adota a teoria da atividade, portanto, a data da consumação do crime ocorre no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. No caso de tentativa, considera-se o prazo prescricional no dia em que cessou a atividade criminosa. Crimes permanentes são aqueles cuja execução e consumação se prolongam no tempo. Os crimes de bigamia e…

Atentar: tornar insegura. Sujeito Ativo: Qualquer pessoa. Sujeito Passivo: A coletividade. Tipo Subjetivo: O Dolo. Consumação: No momento em que o agente realiza a conduta. É crime de perigo abstrato, onde se presume o risco decorrente da ação. Tentativa: É possível. INTERRUPÇÃO OU PERTURBAÇÃO DE SERVIÇO TELEGRÁFICO OU TELEFÔNICO Art. 266 - Interromper ou perturbar serviço telegráfico, radiotelegráfico ou telefônico, impedir ou dificultar-lhe o restabelecimento: …

as cópias de produtos (falsificação), quer pelo uso indevido de marca ou imagem, com infração à legislação que protege a propriedade artística, intelectual, comercial e/ou industrial. Fonte: Wikipédia A lista de produtos pirateados e quase infinita, ou seja, qualquer produto industrializado é potencialmente pirateável. Os produtos mais comumente pirateados no Brasil são: CDs, DVDs, Jogos em geral, Cigarros, Roupas, Bebidas, adornos como relógios, jóias, bolsas, etc. A ação de piratear…

incolumidade pública, ou seja, a tranqüilidade na vida em sociedade, evitando que a integridade corporal ou os bens das pessoas sejam expostos ao risco; São crimes de perigo comum; São crimes que atingem número indeterminado de pessoas; São crimes de ação penal pública incondicionada. CAPÍTULO I – DOS CRIMES DE PERIGO COMUM Incêndio Art. 250 – Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade físicaou o patrimônio de outrem: Pena- - reclusão, de três a seis…

os tipos de fraudes e erros teriam sido descobertos, ou que nenhuma outra existisse, porque as transações não-contabilizadas, as fraudes em custeio e as falsificações não seriam necessariamente descobertas. A fraude pode ser caracterizada pela falsificação ou alteração de registros ou documentos; pela omissão de transações nos registros contábeis; por registrar transações sem comprovação; e ainda por aplicar práticas contábeis indevidas. A fraude é motivada pela intenção de lesão de…

incluindo-se aqueles perdidos no mercado varejista de CDs. De acordo com a pesquisa, o maior prejudicado pela venda de produtos-piratas são os artistas brasileiros, uma vez que 85% dos produtos-piratas vendidos são nacionais.” (BALLAN,Octahydes. A falsificação de CDs e DVDs e a adequação social , Revista jus navegandi, São Paulo, p. 1, Agosto de 2008.) Enfim dados alguns números alarmantes sobre a pirataria no Brasil, fica comprovado o quanto o mercado fonográfico brasileiro…