Plagio e pirataria

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 4
PLÁGIO 5
PIRATARIA 11
LICENÇA DE COPYRIGHT 14
LICENÇA DE COPYLEFT 15
LICENÇAS CREATIVE COMMONS 17
CONCLUSÃO 19
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 20
REFERÊNCIA LEGISLATIVA 21

INTRODUÇÃO

Nos dias de hoje o plágio praticado através da Internet é uma realidade que vem aumentando na mesma proporção que as pessoas estão tendo acesso a rede mundial decomputadores.
Esta prática é diária e praticamente impossível de ser impedida, muitos autores têm prejuízos imensuráveis com tal prática, e há também aqueles que apesar das perdas não se estressam tanto.
Ao navegarmos pela internet, se repararmos no final das páginas que navegamos, podemos nos deparar com, podemos assim dizer, três tipos de licenças de proteção dos direitos autorais, são elas: “Copyright"©", “Copyleft “ e a “Creative Commons”. Licenças estas que não inibem os plagiadores. Vários sítios utilizam tecnologias para garantir o direito de autoria, mas são de certa forma facilmente burladas por usuários mais avançados.
No Brasil a legislação que protege os autores de terem sua obras plagiadas é a Lei 9.610 sancionada pelo então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso em 19 defevereiro de 1998.
Além do plágio de conteúdo intelectual, a pirataria na internet é uma prática que também provoca prejuízos enormes para seus autores. Os arquivos que mais são pirateados são as músicas e os filmes seguidos pelos programas de computador e os games.
A lei brasileira que combate a pirataria é a Lei 10.695 de 1 de julho de 2003 do Código de Processo Penal, prevendo pena de atéquatro anos de reclusão e multa.

PLÁGIO

Caracteriza-se plágio o ato de assinar ou apresentar uma obra intelectual de qualquer natureza (texto, música, obra pictórica, fotografia, obra audiovisual, etc) contendo partes de uma obra que pertença a outra pessoa sem colocar os créditos para o autor original (Fonte: Wikipédia). Assim o autor do plágio apropria-se de forma indevida de uma obraintelectual de outra pessoa, assumindo sua autoria.
A palavra plágio tem sua origem do latim “Plagiu”, que significa oblíquo, indireto e astucioso. A palavra plágio demonstra a conotação de má intenção, o ato de plagiar é considerado imoral e antiético em diversas culturas, e considerado crime contra os direitos autorais em vários países.
Plágio não é a mesma coisa que paródia. Na paródia, há umaintenção clara de homenagem, crítica ou de sátira, não existe a intenção de enganar o leitor ou o espectador quanto à identidade do autor da obra (Fonte: Wikipédia)
Um caso de plágio em Viena no ano de 1931, quando o escritor astríaco Egon Friedell (1878 – 1938), escreveu a um plagiador de sua obra uma carta aberta com o seguinte teor:

Prezado Senhor,
Foi surpresa verificar que resolveu publicar aminha humilde estória, "O imperador José e a Prostituta", tal como a escrevi, com o acréscimo das três palavras: "Por Anton Kuh" , na publicação Querschnitt. Honra-me sem dúvida o fato de sua escolha ter recaído na minha estorinha, quando toda a literatura mundial desde Homero se encontrava à sua disposição. Teria gostado de retribuir na mesma moeda, mas depois de examinar toda a sua obra, nãoencontrei nada que tivesse vontade de subscrever. (ass) Egon Friedell.

Os casos de plágio mais conhecidos estão no cenário musical mundial, são eles:
Taj Mahal de Jorge Benjor, plagiada por Rod Stewart com a música Do Ya Think I´m Sexy.
Os Beatleas tiveram a música Obladi Oblada plagiada por The Offspring com a música Why Don’t Get A Job.
Michael Jackson também foi acusado de plágio ao gravarWill You Be There, considerada plágio de I cigni di Balaka de Albano Carrisi. Outra música do Rei do Pop que foi considerada plágio é a famosa Thriller, onde a obra original foi a música Exorcismo de Luixi Toledo.
Outro caso de plágio no cenário musical é a música Ice Ice Baby de Vanila Ice, considerada plágio de Under Pressure do grupo Quen.
Fonte: http://gentedemidia.blogspot.com
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