Ação Atual De Férias Não Gozadas

| | | | 14 - FÉRIAS | | 31 - SEGURO DESEMPREGO

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final deste caderno está disponibilizado um rascunho de gabarito, que pode ser destacado, preenchido e retirado pelo aluno. VII) O caderno de prova não poderá ser retirado pelo aluno. VIII) A prova, assim como o seu gabarito, serão disponibilizados no site da Unisa (www.unisa.br), na área do curso de Direito, em “Links do curso”, em 21/11/11. IX) NÃO SERÁ PERMITIDA A CONSULTA A QUALQUER MATERIAL. 1. (ENADE 2009) Responsabilidade Civil – Furto de Bolsa no Interior de Shopping Center –…

em lei e direitos e deveres de natureza estatutária estabelecidos em lei complementar”. Art. 4º Os cargos são de carreira ou isolados. Parágrafo único. São de carreira os que se integram em classes e correspondem a uma profissão; isolados, os que não se podem integrar em classes e correspondem a certa e deter- minada função. Art. 5º Classe é um agrupamento de cargos da mesma profissão e de igual padrão de ven- cimento.  O Art. 7º da Lei nº 10.961, de 14/12/92, conceitua classe…

psicológica; IX - ter sanidade física e mental; X - não apresentar, quando em uso dos diversos uniformes, tatuagem visível que seja, por seu significado, incompatível com o exercício das atividades de policial militar ou de bombeiro militar. § 1º Para fins da comprovação da idoneidade moral, o candidato deverá apresentar certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas pelas Justiças Federal, Estadual e Militar e não poderá estar indiciado em…

Dia 04/02/13 Unidade I – FÉRIAS 1. Conceito: período anual remunerado que o trabalhador tem o direito de usufruir, desde que tenha adquirido esse direito. . O trabalhador deve trabalhar 12 meses para adquirir esse direito – contrato de trabalho ativo por 12 meses. 2. Finalidade/Objetivo : Tem por objetivo eliminar as toxinas geradas pela fadiga que não foram liberadas com os repousos semanais remunerado e os descansos intra e entrejornada. . Cada repouso possui uma finalidade própria.

lhes pertencessem, de acordo com a legislação em vigor; e II - não residentes no Brasil que recebam rendimentos de fontes situadas no Brasil. CAPÍTULO II DOS RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS Art. 3º Constituem rendimentos tributáveis todo o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos, os alimentos e pensões percebidos em dinheiro e, ainda, os proventos de qualquer natureza, assim também entendidos os acréscimos patrimoniais não correspondentes aos rendimentos declarados. §…

Provisória Estágio Profissional Estrangeiro Falecimento do Empregado Faltas Justificadas Faltas Não Justificadas - Reflexos na Remuneração Feriado Coincidente com o Sábado Férias - Abono Férias - Aspectos Gerais Férias - Cálculo em mês de 28, 29 ou 31 dias Férias Proporcionais - Pedido de Demissão de Empregado com menos de 1 ano de Serviço Férias - Remuneração Férias Coletivas Férias em Dobro GFIP/SEFIP Guarda de Documentos - Prazos Homologação – Rescisão do Contrato de Trabalho

DIRF - Contribuição Patronal, Confederativa e Assistencial) 87 13º salário89 Modelo de Recibo de 13º salário 91 Férias92 Férias na duração do Contrato de Trabalho 93 Abono pecuniário 96 Férias na Rescisão 97 Cálculo das Férias 98 Férias Coletivas 100 Modelo de Aviso de Férias 102 Modelo de Recibo de Pagamento de Férias 103 Modelo de Requerimento de Abono Pecuniário 104 Poder Disciplinar do Empregador105 Modelo de Advertência e Suspensão…

Trabalho pode privilegiar a situação de fato, devidamente comprovada, em detrimento dos documentos ou do rótulo conferido à relação de direito material, em razão do princípio da primazia da realidade sobre a forma. e) a Consolidação das Leis do Trabalho não possui nenhum dispositivo expresso que atribui aos princípios uma função integrativa ou que indique a primazia do interesse público. Prova: FCC - 2012 - TRT - 6ª Região (PE) - Técnico Judiciário - Área Administrativa 2 - O Regulamento…