Ação Aposentadoria Professora

[pic] Legislação Trabalhista Empregado(a) domestico(a) Alessandro Vargas Beatriz Charles Maia Diany Professora Caroline Morais Kunzler Porto Alegre, Agosto 2007 ÍNDICE 1. Introdução 3 2. Informalidade x Formalidade 4 3. Contratação de empregada doméstica 4 4. Vantagens para a empregada doméstica em ter a carteira de trabalho assinada 5 5. A empregada doméstica não tem direito 6 6. Vantagens do empregador doméstico de assinar a carteira…

constituído, que ao final subscreve conforme procuração anexa, ESCRITORIO MODELO DE DIREITO da Fundação UNIRG, estabelecido com endereço profissional na Avenida Rio Grande do Norte, esquina com Rua 03, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar: AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÌLIO-DOENÇA Em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Situada na Av. Rio de Janeiro Qd. 326 s/nº Lt. 01/02 setor central de Gurupi-To, pelos fatos e fundamentos que a seguir aduz: 1. DOS FATOS: …

O que é desaposentadoria e qual o seu impacto? A desaposentadoria (ou desaposentação) é o cancelamento de uma aposentadoria que está vigendo para pleitear uma nova. Com esse cancelamento, consideram-se novamente todos os anos de trabalho do passado, acrescidos às contribuições da manutenção da condição laboral após a primeira aposentadoria. O objetivo disso é conseguir um benefício melhor. A desaposentadoria é pleiteada por aqueles que se aposentam mas não param de trabalhar, recebendo…

obrigados a se associarem. (E) o estatuto da associação poderá prever atividades paramilitares, caso essa medida seja necessária para a proteção de seus integrantes. _________________________________________________________ 4. (D) 2 a ação civil pública. (E) o habeas corpus. INSS-Técnico Seguro Social-B02 Caderno de Prova ’B02’, Tipo 005 8. O controle judicial dos atos administrativos será 9. (A) exclusivamente de mérito nos atos…

pública. A garantia individual adequada para alguém que sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, é (A) o mandado de segurança. (B) o habeas data. (C) a ação civil pública. (D) o habeas corpus. (E) o mandado de injunção. __________________________________________________________________________________________________________________ 4. Cinco amigos, moradores de uma…

denúncias que confiava na atuação de seu secretário. Ainda na parte da apuração, para efeitos da justa causa voltada ao ajuizamento da ação civil pública de improbidade, ficou comprovado o aumento patrimonial do chefe do gabinete civil, desproporcional aos seus ganhos, mas não o do prefeito. Com isso, já agora em Janeiro de 2011, o Ministério Público ajuíza ação de improbidade em face do prefeito e de seu chefe de gabinete, fazendo menção a todos os atos de improbidade - o último teria…

abaixo assina – instrumento procuratório acostado --, para ajuizar, com supedâneo no art. 5º, inc. X da Carta Política, bem como art. 186 c/c art. 953, ambos do Código Civil e, ainda, arts. 6º, inc. VI, 12, 14, 18, 20 e 25, § 1º do CDC, a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS contra BANCO BRADESCO, pessoa jurídica de direito privado, com sua sede na Rua Álvaro Mendes, Centro, em Teresina-PI – CEP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº, em decorrência das justificativas de ordem…

autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 125.441.001.001 00_Direito Previdenciário_Esquematizado_1-26.indd 4 10/3/2011 12:22:02 à Professora Lúcia Valle Figueiredo Collarille. 00_Direito Previdenciário_Esquematizado_1-26.indd 5 10/3/2011 12:22:02 00_Direito Previdenciário_Esquematizado_1-26.indd 6 10/3/2011 12:22:02 Agradecimentos O trabalho…

pública. A garantia individual adequada para alguém que sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, é (A) o mandado de segurança. (B) o habeas data. (C) a ação civil pública. (D) o habeas corpus. (E) o mandado de injunção. __________________________________________________________________________________________________________________ 4. Cinco amigos, moradores de uma…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL POLO – MOSSORÓ CURSO: SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL PROFESSORA: LAURA SANTOS MOSSORÓ, 28 de abril de 2014. 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho relata os aspectos da Seguridade Social a qual surge no Brasil a partir da Constituição Federal de 1988, composta pela Saúde, Previdência Social e Assistência Social escritas como dever do Estado e direito do cidadão, torando-se desta forma um…