Ação Aposentadoria Professora

André Curso de Direito – 2NA Noturno Teoria Geral do Processo Desenvolvimento do Direito Processual. Jurisdição. Poder Judiciário, Organização Judiciária. Conflito de Competência. Problemática da Ação e do Processo. Santo André, 01 de Abril de 2013. Professora Sandra Sueli Ferreira Nunes Sumário Introdução Acórdão ______________________________________________________________1 1.0 Entrevista Com o Ministro José Celso De Melo Filho…

8332000937 Daiane Bernardes Oliveira – RA: 7370644212 Cícera Maria Félix da Silva – RA: 7930704425 Camila Nogueira Pereira - RA: 7926685395 Maria do Carmo Oliveira de Lima - RA: 445812 Atividade Prática Supervisionada - ATPS Professora: Laura Santos Tutor Presencial: Maria Leidiane Alves Gomes Juazeiro do Norte-CE Abril 2015.1 SUMÁRIO 1- Introdução ................................................................................................. 2- Natureza…

doméstica ¨ Trabalhadora autônoma ¨ Segurada especial ¨ Quais os benefícios de pagar a previdência social? 17 17 17 18 19 3 20 OS DIREITOS DA MULHER (E DO HOMEM) NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Aposentadoria da trabalhadora rural e da segurada especial ¨ Aposentadoria das professoras Os Direitos Civis ¨ O casamento ¨ Regime de bens no casamento ¨ União estável ¨ O divórcio ¨ Pensão de alimentos ¨ A herança ¨ 21 21 22 22 23 24 24 26 27 Violência…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP POLO REPÚBLICA (7224) CURSO: SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL PROFESSORA EAD: LAURA SANTOS CAMILA LAGO BARROS – RA 377444 ILIAN MORAES DO CARMO - RA 400417 JACHELINE RENATA CARVALHO VILAR - RA 377451 LUCIANA DOS SANTOS FIEL - RA 377455 NAAMA MONITA CAVALCANTE DE OLIVEIRA – RA 377464 ZILDA DA SILVA GOUVEIA – RA 382768 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL: Princípios e Objetivos à Luz da Constituição Federal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) XXXXXX, brasileira, divorciada, professora, portadora da Carteira de Identidade nº XXXXXxe do CPF XXXXX, residente e domiciliada a XXXX, CEP XXXXX, comparece respeitosamente à presença de V. Excelência, por sua advogada legalmente constituída, com endereço profissional a SRTVS Qd 701, Bl. O, Ed. MultiEmpresarial, sala 697, Brasília-DF, onde receberá intimações, vem, com o tradicional…

Professora Roneide Persiano Costa FORMAS DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E DIREITO ÀS VERBAS CONTRATUAIS/RESCISÓRIAS 1. EXTINÇÃO DO CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO 1.1 DISPENSA SEM JUSTA CAUSA - é a que ocorre contra a vontade do trabalhador. A) AVISO PRÉVIO - O empregador que quiser dispensar o funcionário sem justa causa, tem que avisá-lo com no mínimo 30 dias com antecedência – art. 7º, XXI, da CF/88. A cada ano trabalhado, acrescenta-se 3 dias para contagem do aviso prévio (Lei…

por morte, o salário maternidade e os demais benefícios da legislação especial. A obtenção do salário-de-benefício: I- PARA A APOSENTADORIA ESPECIAL, POR INVALIDEZ, AUXÍLIO-DOENÇA E AUXÍLIO-ACIDENTE: consistirá na média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondente a oitenta por cento de todo o período contributivo; II- PARA A APOSENTADORIA POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: consistirá na média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição…

Luciene às 10:19 Postagens Postado por Maria Luciene às 14:29 DOMINGO, 30 DE MARÇO DE 2014 LEI 100 Domingo - 30/03/2014 Garantia Aposentadoria será preservada Advocacia Geral do Estado assegura que benefícios previdenciários não sofrerão nenhuma perda Um ou outro. Romanelli disse que pelo INSS ou pelo Estado, as aposentadorias serão totalmente pagas PUBLICADO EM 29/03/14 - 03h00 Isabella Lacerda e Raquel Gondim O advogado geral do Estado, Marco Antônio…

às empresas. Entretanto, o STF decidiu, em 29.4.99, que o salário-maternidade está excluído do limite de RS 1.200,00, imposto aos benefícios previdenciários pelo art. 14 da Emenda Constitucional nº. 20. O STF tomou a decisão ao conceder liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (DIN nº. 1.946) apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra a limitação do salário-maternidade em R$ 1.200,00. Por unanimidade e seguindo o voto do relator Sydney Sanches, os ministros do…

Proteção e Atendimento Integral a Família), priorizando as situações de maior vulnerabilidade. Partindo deste princípio o PAIF é destinado às famílias beneficiarias do PBF (Programa Bolsa Família) e BPC (Benefício de Prestação Continuada, que não é aposentadoria), e outras que possuam perfil de atendimento na Assistência Social, que estejam em situação de vulnerabilidade e demandem acompanhamento sistemático para a superação dessas situações. Trata-se de desenvolver estratégias em…