065391601384

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP
POLO REPÚBLICA (7224)
CURSO: SERVIÇO SOCIAL
DISCIPLINA: POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL
PROFESSORA EAD: LAURA SANTOS

CAMILA LAGO BARROS – RA 377444
ILIAN MORAES DO CARMO - RA 400417
JACHELINE RENATA CARVALHO VILAR - RA 377451
LUCIANA DOS SANTOS FIEL - RA 377455
NAAMA MONITA CAVALCANTE DE OLIVEIRA – RA 377464
ZILDA DA SILVA GOUVEIA – RA 382768

CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL:
Princípios e Objetivos à Luz da Constituição Federal

BELÉM - PA
2014
CAMILA LAGO BARROS – RA 377444
ILIAN MORAES DO CARMO - RA 400417
JACHELINE RENATA CARVALHO VILAR - RA 377451
LUCIANA DOS SANTOS FIEL - RA 377455
NAAMA MONITA CAVALCANTE DE OLIVEIRA – RA 377464
ZILDA DA SILVA GOUVEIA – RA 382768

CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL:
Princípios e Objetivos à Luz da Constituição Federal

Relatório apresentado como requisito de avaliação da Disciplina Política de Seguridade Social, orientado pela Professora / Tutora Presencial Maritelma Lins, ao Curso de Serviço Social, da Universidade Anhanguera – UNIDERP, polo Belém – República.

BELÉM - PA
2014

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 4
1. CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL: Princípios e Objetivos à Luz da Constituição Federal 5
1.1. Conceito de “tributo” e a natureza jurídica das contribuições 5
1.2. Contribuições jurídicas da Emenda 20/98 e Emenda 27/00 7
1.3. Concepção e gestão da proteção social não contributiva no Brasil e desafios do sistema de proteção social 8
2. ELABORAÇÃO DO PROJETO DE AÇÃO INFORMATIVA 12
2.1. O perfil e as funções do Assistente Social na área da Previdência Social 12
2.2. Metodologia 12
2.3. Análise e discussão 13
CONSIDERAÇÕES PARCIAIS 14
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 15
APÊNDICES 16

INTRODUÇÃO A atuação do Assistente Social no campo previdenciário abrange toda a população requerente dos benefícios da Previdência Social e também no processo de concessão do Benefício de