Aula Tema 1 Direito Previdenciario

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS – UNIFEMM UNIDADE DE ENSINO DE DIREITO ESDRAS SANTANA MENDES PRINCÍPIO DO CONCURSO PÚBLICO: a efetivação de contratados da Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais pela Lei Complementar 100/2007 numa perspectiva inconstitucional. SETE LAGOAS 2010 ESDRAS SANTANA MENDES PRINCÍPIO DO CONCURSO PÚBLICO: a efetivação de contratados da Secretaria de…

TRABALHO DE COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL TEMA: PROFISSÕES DO DIREITO Membros do Grupo: Marcelo de Almeida Prado Clayton Edgar Rodrigues Rodrigo de Souza Vanessa Massa de Souza Rodrigues TEMA: PROFISSÕES DO DIREITO INDICE: 1. INTRODUÇÃO 2. CORREGEDOR OU CORREGEDOR GERAL 3. JUIZ DE DIREITO 4. OFICIAL DE JUSTIÇA 5. ADVOGADO 6. DESEMBARGADOR 7. PROMOTOR DE JUSTIÇA 8. REFERENCIAS 9. ANEXOS 10. CONCLUSAO

............... 04 AULA 01: DIREITO PROCESSUAL CIVIL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, CONCEITO, FONTES E NORMA PROCESSUAL. ......................................... 10 AULA 02. AÇÃO: TEORIAS, CARACTERÍSTICAS, CONCEITO, CONDIÇÕES, ELEMENTOS E ESPÉCIES. .......................................................... 22 AULA 03. PROCESSO: CONCEITO, ESPÉCIES, TEORIAS. ...................................................................................................................... 30 AULA 04.…

Arisváldima Maria da Silva, sob a orientação da Profa. Msc. Conceição de Maria Sousa Batista Costa. TERESINA 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 1.1 O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO SOCIAL. 2 CONCLUSÃO 10 3 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11 1 INTRODUÇÃO A violência no âmbito familiar se configura como sendo uma problemática que acomete todas as classes sociais. É um fenômeno que…

AULA 1 Constituição: Conceito. Sentido formal e material. Estrutura / Classificação das Constituições. 1- Conceito de Constituição CONCEITO: A Constituição é a lei Fundamental do Estado. É o conjunto de normas jurídicas supremas que estabelecem os fundamentos de organização do Estado e da Sociedade. 2- Constituição em sentido formal X Constituição em sentido material Constituição Material: Forma de Estado: União, Confederação, Estado Unitário, Federação Forma de…

• De acordo com o comando a que cada um dos itens de 1 a 150 se refira, marque, na folha de respostas, para cada item: o campo designado com o código C, caso julgue o item CERTO; ou o campo designado com o código E, caso julgue o item ERRADO. A ausência de marcação ou a marcação de ambos os campos não serão apenadas, ou seja, não receberão pontuação negativa. Para as devidas marcações, use a folha de respostas, único documento válido para a correção das suas provas. • Nos itens que…

DIREITO TRIBUTÁRIO E SEUS CONCEITOS GERAIS Autor: Dr. Marcus Vinícius Saavedra Guimarães de Souza* INTRODUÇÃO O dia-a-dia das pessoas é regulamentado por normas e princípios advindos da Constituição Federal, que define a organização administrativa financeira e política do Estado concomitantemente com os direitos e deveres do cidadão. Ela tem entre as suas características a generalidade, ou seja, ela é aplicada genericamente a sociedade e a todos os cidadãos e a ninguém é dado o…

Paula, Naria, Débora, Soraya e Nairan, companheiras até embaixo d’água". Agradeço ainda a Universidade do Norte do Paraná, (UNOPAR), por me dar a oportunidade de me qualificar Profissionalmente e os professores que desempenharam com dedicação as aulas ministradas, especialmente o Professor Hugo Ludke. Agradeço também ao Diretor da SMS de Itabuna-BA, Ricardo Santana,pela colaboração Profissional. Agradeço a minha querida e amável orientadora, Suyanne de Paula, que com paciência e pouco fôlego

intercâmbio. 08. (B) Marque a sequência de palavras que pertencem à mesma regra de acentuação gráfica. (A) (B) (C) (D) (E) (A) Cidadania é o conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive. Pode-se definir cidadania como um status jurídico e político m ediante o qual o cidadão adquire direitos civis, políticos e sociais; e deveres (pagar impostos, votar, cumprir as leis) relativos a uma coletividade política, além da possibilidade…

Graduanda em Enfermagem pela Universidade Federal do Piauí, Teresina, PI. 1. INTRODUÇÃO A esclerose múltipla (EM) é uma doença desmielinizante progressiva imunomediada do sistema nervoso central. A desmielinização refere-se à destruição da mielina, um material gorduroso e proteináceo que circunda determinadas fibras nervosas no cérebro e na medula espinhal; ela resulta em comprometimento da transmissão dos impulsos nervosos(1). A causa da EM é uma área de pesquisa contínua. A…