Aula Tema 1 Direito Previdenciario

FACE nº. 012/2008, de 08 de agosto de 2008). Prof. Msc. António Carlos Vaz Lopes Profa. Drª. Dionise Magna Juchem Prof. Msc. Emanoel .Marcos Lima Profa. Drª. Letícia de Oliveira Prof. Msc. Rosemar José Hall 2SUMÁRIO 3LISTA DE QUADROS QUADRO 1 – DISCIPLINAS DO EIXO TEMÁTICO DE FORMAÇÃO COMUM À UNIVERSIDADE.......................................................................................................................................25 QUADRO 2 – TEMPO DE FORMAÇÃO…

Todavia, é a eclosão, o tornar-se generalizado ou útil para o contexto analisado, que permite à pesquisa genealógica demarcar o seu instante inicial de estudo. Para a análise genealógica dos julgamentos de reclamatórias trabalhistas entre o 1 Bacharel em Direito. Mestrando do Curso de Pós-Graduação em Teologia da PUCPR. Professora Adjunta do Curso de Pós-Graduação e do Bacharelado em Teologia da PUCPR. Mestre e Doutora em Teologia pela EST-RS. Graduada em Psicologia pela U. do…

POLÍTICAS SOCIAIS E DE INFRA-ESTRUTURA NO BRASIL PROFESSOR PAULO VIEIRA AULA 03: POLÍTICAS SOCIAIS – CONCEITOS GERAIS Prezados amigos, Como eu já havia comentado, na disciplina de Políticas Sociais, é importantíssimo o aluno entender os conceitos de cada tópico e saber observar os fatores determinantes da adoção das diversas políticas públicas ao longo dos anos. É necessário associar os conceitos com o conhecimento adquirido a partir da vida cotidiana, por meio dos meios de…

CURSO INTENSIVO II – DIREITO CIVIL – PABLO STOLZE GAGLIANO (pablostolze@terra.com.br) Aula 1 PERSONALIDADE JURÍDICA  Conceito: lembra Clóvis Beviláqua que a personalidade jurídica é mais do que um processo de atividade psíquica, mas também uma criação social exigida para pôr em movimento o aparelho jurídico. Conceitualmente, a personalidade jurídica é a aptidão genérica para se titularizar direitos e contrair obrigações, ou seja, é a qualidade para ser sujeito de direito.…

Desafio - XII Exame OAB/FGV 1 CADERNO DE QUESTÕES DESAFIO A preparação eficaz para a 1ª fase do Exame de Ordem está baseada em dois pilares na formação do candidato: a) Conteúdo - revisão dos principais temas do Exame. b) Treino - análise de questões de provas anteriores, adaptadas e simuladas. Assim, com base nessas premissas, orientamos os alunos que: 1) Leve o caderno de Questões Desafio para os cursos de 1ª fase (cursos de revisão de conteúdo). 2) No final de cada aula, os…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 FORMALIZAÇÃO DE UMA CLINICA DE REPOUSO..............................................4 3 IMPACTOS CAUSADAS PELA LEI DA PEC .........................................................5 4 ASPECTOS ANTES E DEPOIS DA PEC.................................................................6 5 CONCLUSÃO....................................................................................................

Expostos esses conceitos, o livro passa à segunda parte referente à análise de temas de interesse amplo à luz dos conceitos explicados na primeira parte. A segunda parte faz uso intensivo da discussão sobre ser ou não necessária a intervenção do Estado na economia, através da existência de falhas de mercado, e também apresenta uma série de medidas de economágica. A necessidade da existência de um sistema público previdenciário é ilustrada com a fábula da cigarra e da formiga. A formiga…

Tribunal, com idêntica interpretação sobre o mesmo tema. Pode ser conceituada também como um resumo da decisão. Súmula é um verbete que registra a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um Tribunal a respeito de um tema específico, a partir do julgamento de diversos casos análogos, com a dupla finalidade de tornar pública a jurisprudência para a sociedade bem como de promover a uniformidade entre as decisões. Características da Súmula. 1. Trata-se de pronunciamentos dos…

o raciocínio jurídico e o senso crítico. Em Direito do Trabalho é de suma importância perceber que, atualmente, a jurisprudência tem atuado fortemente como forma de suprir as lacunas da lei. ETAPA 3 – Aula-tema: Segurança e Medicina do Trabalho. Fiscalização do Trabalho. Esta atividade é importante para que o aluno conheça as principais normas que tratam do meio ambiente do trabalho. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passo 1 (Aluno) Estudar os capítulos…

Revista da Faculdade de Direito da UFG 89 A NOVA COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO 1 Augusto Cezar Ferreira de Baraúna SUMÁRIO: RESUMO. INTRODUÇÃO. ABSTRACT. 1. ACIDENTE DO TRABALHO. 2. BENEFÍCIO E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. 3. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. CONFEDERATIVA E SINDICAL. 4. DISPUTAS INTERSINDICAIS DE REPRESENTATIVIDADE. 5. O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 6. FGTS. 7. FASE PRÉ OU PÓS CONTRATUAL. 8. QUESTÕES POSSESSÓRIAS. 9. GREVE. 10. MANDADO DE…