Aula Tema 05 Legislação Empresarial Especial Direito E

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Titulararidade e Objetivos da Saúde NOME Marcos Vinícius Rodrigues RA 6449318801 Sumário Introdução 3 Princípio da Titularidade 3 Contexto Social 3 Titularidade e Objeto do Direito à Saúde 3 Considerações Finais 3

LICENCIATURAS WEB AULA 1 Unidade 2 – A política educacional, as práticas educativas e as teorias pedagógicas no contexto histórico da sociedade brasileira Sabemos que a sociedade está em constante mudança. Essas mudanças refletem-se na escola e exigem que nós, professores estejamos sempre atualizados e preparados para atender o aluno que chega à escola hoje. Vivemos num contexto de globalização, no qual as produções são socializadas rapidamente, a troca de informações é rápida e de…

Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios. Forma: Subsequente Carga Horária Total do Curso: 1200 horas/aula ou 1000 horas Regime de Funcionamento: de 2ª a 6ª feira, no(s) período(s): (manhã, tarde e/ou noite) Regime de Matrícula: Semestral Número de Vagas:.........por turma. (Conforme m² - mínimo 30 ou 40) Período de Integralização do Curso: Mínimo de 01 (um) ano e 06 (seis) meses e máximo de 05 (cinco) anos VI - PERFIL PROFISSIONAL DE CONCLUSÃO DE CURSO O Técnico em Administração…

AULA : 15/ 09/ 2014 COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA Conceito: É a capacidade, dada pela CF, que tem a União, Estados, DF e Municípios para instituir, fiscalizar e arrecadar seus tributos. Trata-se duma delimitação de competência. Obersavação das normas gerais de direito tributário art. 146, CF 88: a) Lei Complemetar: Para estabelecer as normas gerais de direito tributária: São normas que irão servir p/ todos os entes federativos, obrigatória à todos. Especialmente sobre: Definição de…

14/8/2014 A função social da empresa e o novo Código Civil - Jus Navigandi - O site com tudo de Direito Este texto foi publicado no site Jus Navigandi no endereço http://jus.com.b r/artigos/3763 Para ver outras publicações como esta, acesse http://jus.com.b r A função social da empresa e o novo Código Civil Carlos Eduardo de Castro Palermo Publicado em 02/2003. Elaborado em 11/2002. SUMÁRIO: Introdução; I.A função social da empresa; II- A função social da empresa eo novo…

PARA ATUAÇÃO NA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – PROCONRJ O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 5.738, de 07 de junho de 2010, torna pública a realização de Concurso Público com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis superior, médio técnico e médio, mediante a aplicação de…

REVISTA ESPECIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL REVISTA DA EMARF Tribunal Regional Federal da 2ª Região Março de 2011 Esta revista não pode ser reproduzida total ou parcialmente sem autorização Revista da Escola da Magistratura Regional Federal / Escola da Magistratura Regional Federal, Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Edição Especial de Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: EMARF - TRF 2ª Região / RJ 2010 - Edição Especial de Propriedade Intelectual, Mar.2011 Irregular. ISSN

pelo mundo contemporâneo. Da Entidade Mantenedora O Curso de Ciências Contábeis do IES/Funcec é mantido pela Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João Monlevade (FUNCEC), pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, autorizada e instituída pela Lei Estadual nº 5.085 de 05/12/68 e pelo Decreto nº 11.734 de 19/03/69. Contando com experiência que remonta a mais de quarenta anos no campo da educação e cultura, a proposta educacional da Funcec não permaneceu,…

Trabalho 13. SINICESP – Sindicado da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo RESUMO Este trabalho de conclusão de curso é uma pesquisa sobre a Legislação Brasileira, que regulamenta a forma pela qual os Portadores de Necessidades Especiais ingressam no mercado de trabalho brasileiro; tem o objetivo de esclarecer os artigos da Constituição Federal que disciplinam sobre as normas que regulam o sistema de cotas, que regula as…

DIREITO FALIMENTAR - UFRJ Caroline Pinheiro – 2014/01 Parte I EMENTA DA DISCIPLINA Recuperação Judicial e Extrajudicial e Falência Viabilidade Econômica daEmpresas na Condição deSolvência e Insolvência. Meio de Recuperação daEmpresa. Órgãos da Recuperação Judiciale da Falência. Assembleia Geral, AdministradorJudicial e Comitê de Credores. Processo da RecuperaçãoJudicial. Fases: Postulação, Deliberaçãoe Execução. Convolação em Falência. Breve Histórico. Conceito.…