Aula Tema 05 Legislação Empresarial Especial Direito E

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO DEPARTAMENTO DE AGROTECNOLOGIA E CIÊNCIAS SOCIAIS PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO MOSSORÓ – RN 2009 Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito - UFERSA 1 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO REITORIA Prof. Dr. Josivan Barbosa Menezes Feitoza – Reitor Prof. Dr. Marcos Antonio Filgueira – Vice-Reitor CHEFIA DE GABINETE Sra. Maria Miramar Diógenes Veras – Chefe de Gabinete PRÓ-REITORIAS Sr. George Bezerra…

ATPS – Direito Empresarial [pic] ETAPA 1 (tempo para realização: 5 horas ) PASSOS Passo 1 (Aluno) Pesquisar sobre as principais mudanças que aconteceram em relação ao Direito Comercial e o Direito de Empresa e a figura do empresário com a entrada em vigor do Novo Código Civil Brasileiro em 11 de janeiro de 2003. Para realizar a pesquisa, serão necessários: 1. Leia e analise o artigo: O novo Código Civil Brasileiro e o Direito das Empresas. Disponível em: <…

autorização para o funcionamento do Curso Técnico em Transações Imobiliárias – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a distância, para o município de Londrina. O processo deu entrada neste Conselho em 29/06/2010, foi distribuído a esta Relatora em 05/07/2010, e convertido em diligência em 12/11/2010, para que a instituição de ensino apresentasse alguns documentos complementares à autorização para o funcionamento do Curso Técnico em Transações Imobiliárias, tais como, matriz…

Avaliação Diagnóstica. Conceito de Direito do Trabalho Atividades Acadêmicas Efetivas Conteúdo • Conceito de Direito do Trabalho. História do Direito do Trabalho. Fontes do Direito do Trabalho. ________________________________________ Carga Horária - 20,0 horas ________________________________________ Unidades de Ensino • Introdução ao Direito do Trabalho ________________________________________ Objetivos das Unidades • Compreender os aspectos históricos do direito do…

SEMANA Nº. 01 EMENTA DA AULA: Acesso à Justiça. O acesso à Justiça e a transformação legislativa a partir da década de 80. A efetividade e a função social do processo civil moderno e o papel do Juiz e das partes na sua direção e instrução. Princípios que informam o acesso à Justiça. JUSRIPRUDÊNCIA 2008.001.27054 - APELACAO CIVEL - 2ª Ementa DES. MAURICIO CALDAS LOPES - Julgamento: 02/07/2008 - SEGUNDA CAMARA CIVEL EMBARGOS DO DEVEDOR fundados na impenhorabilidade do bem de família

pelas valiosas ajudas nos trabalhos acadêmicos. A professora e orientadora, Adriana Maia, pelo auxílio, apoio e disponibilidade de tempo, sempre com uma simpatia contagiante. Ao professor João Rodrigues pela ministração das aulas que despertaram o interesse pelo tema aqui abordado. A todos que direta ou indiretamente colaboraram para a realização deste, os meus sinceros agradecimentos. Adna Castro 7 AGRADECIMENTOS A Deus por ser a força que me impulsiona, pois sem Ele…

objetivo fundamental e global de toda educação que aspira não apenas ao progresso, mas à sobrevida da humanidade." (MORIN, 1999, p. 78). Ainda nesta linha, Malcolm X(1964) fala em um dos seus discursos: “A educação é um elemento importante na luta pelos direitos humanos. É o meio para ajudar os nossos filhos e as pessoas a redescobrirem a sua identidade e, assim, aumentar o seu auto respeito.” Para viabilizar o acesso à educação aos brasileiros e assim remodelar, para melhor, sua…

CONCEITO DE DIREITO 17 3. RAMOS DO DIREITO 18 5. FONTES DO DIREITO 19 6. APLICAÇÕES DAS NORMAS DE DIREITO 21 7. TEORIA DO ESTADO 23 8. DIREITO CONSTITUCIONAL 25 9. DIREITO ECONÔMICO 31 10. DIREITO ADMINISTRATIVO 33 11. DIREITO FINANCEIRO 44 12. DIREITO TRIBUTÁRIO 46 13. DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL 53 14. DIREITO PENAL 59 15. DIREITO PROCESSUAL 64 16. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 66 17. DIREITO CIVIL 68 18. DIREITO COMERCIAL 94 19. DIREITO DO TRABALHO 112 20. DIREITO…

Razão social ou CNPJ Sócios Endereço Capital social Nova atividade Nova filial Capítulo X - DO UNIFORME DO VIGILANTE Capítulo XI - DO VIGILANTE Requisitos profissionais Cursos de formação, extensão e reciclagem Carteira Nacional de Vigilante – CNV Direitos Deveres 18 18 19 19 21 21 21 21 22 22 23 23 23 24 25 26 26 27 27 28 30 32 33 34 34 35 35 35 36 36 36 36 36 36 37 37 37 38 39 40 40 2 Apuração das condutas dos vigilantes Capítulo XII- DAS PENALIDADES Penas aplicáveis às…

Contabilidade Empresarial Contabilidade Empresarial UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA Reitor Prof. MSc. Pe. José Romualdo Desgaperi Pró-Reitor de Graduação Prof. MSc. José Leão Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa Prof. Dr. Pe. Geraldo Caliman Pró Reitor de Extensão Prof. Dr. Luiz Síveres UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA VIRTUAL Diretor Geral Prof. Dr. Francisco Villa Ulhôa Botelho Diretoria de Pós Graduação e Extensão Prof.ª MSc. Ana Paula Costa e Silva Diretoria de