000000000000000

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Titulararidade e Objetivos da Saúde

NOME
Marcos Vinícius Rodrigues
RA
6449318801

Sumário

Introdução 3
Princípio da Titularidade 3
Contexto Social 3
Titularidade e Objeto do Direito à Saúde 3 Considerações Finais 3

Introdução

Na era contemporânea, temos um cenário em que todos somos cidadãos perante as leis implementadas pelo Governo, porém, estamos passando por um período de transição em nossa busca por uma vida melhor.
Tendo por entendimento que o Princípio do Direito é o de assegurar a vida e à segurança à todos, podemos interpretar que todos somos iguais perante o Estado, bem como qualquer outro ser humano.
Porém, dadas às atuais circunstâncias, onde nosso País passa por uma Revolução Econômica e Social, percebemos que a visão sobre os Direitos e Deveres está sendo cada dia mais abordada.
Irei aqui demonstrar a minha visão à respeito de nossa era, bem como também opinar à respeito do Princípio da Titularidade e dos Objetos da Saúde, tanto dentro da CLT, quanto como no contexto social vigente.
Existe uma visão além da Legislação Constitucional que deve ser abordada para que os nossos representantes ( Políticos ), sejam cobrados e punidos nos casos de falta de gestão às Leis e principalmente ao respeito à Vida e é isto o que a Constituição Federal representa.

Princípio da Titularidade

Antes de iniciar minha visão sobre o mesmo texto, gostaria de demonstrar uma ressalva à respeito do Princípio da Titularidade.
O Princípio anteriormente mencionado, tem por fim, identificar indivíduos e relatar à quem deve ser encaminhada referência sobre o mesmo processo.
Portanto, atrelar os deveres e direitos é uma obrigação do Estado, bem como