Aula De Direito Previdenciario

CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 2013 Artigos, Trabalhista e Previdenciário | 10 comentários CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 2013- O Ministério do Trabalho e Emprego vem notificando as empresas em geral, para verificação no cumprimento da Lei 10.097/2000, que determina a contratação de Menor Aprendiz 2013. CONSIDERAÇÕES INICIAIS - MENOR APRENDIZ 2013 A aplicação da Lei 10.097/2000 tem gerado inúmeras dúvidas por parte das empresas de comércio de bens e serviços para poder cumprir um…

196) e assistência (art. 203) está na contribuição, sendo que a primeira exige e as outras não. A seguridade social decorre de lei e regula relações entre pessoas físicas ou jurídicas, de direito privado ou público (beneficiários ou não) e o Estado (INSS – autarquia federal e SRF – órgão da administração direta). O direito é composto de normas jurídicas e relações jurídicas, sendo que estas têm sujeitos (ativo e passivo) e objeto. Na seguridade social os sujeitos ativos são os…

tiram as crianças da escola, mas elas passam a enfrentar uma jornada dupla.“Cedo eu estudo, depois do almoço eu vou trabalhar. De vez em quando eu brinco”, relata a menina. Pior são as férias. O período sem escola coincide com a colheita e, sem aula, o trabalho dura o dia inteiro. “Nas férias, tem que ir quase todo dia. Tem vez que é pesado”, reconhece a menina. Na colheita do fumo, o corpo do trabalhador entra em contato com a folha verde e o organismo absorve grandes quantidades de nicotina

e/ou sites você retirou as informações: nome do autor do livro, ano de publicação e a editora (no caso de livros); e se for da internet: nome do artigo, endereço do site e data de pesquisa; g) Não será aceita cópia literal do material fornecido em aula. (OBS: cópia na íntegra de qualquer texto = Plágio = ZERO); h) O trabalho não será devolvido. 1) O que é secessão de empregadores e grupo de empresas. 2) Sobre a legislação do estagiário quais são as principais características. 3)…

| |Direitos e deveres do consumidor | |Quais são os direitos e deveres fundamentais do consumidor. | |Educação fiscal para

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO Serviço social richaele da silva feitoza Histórico da previdência social no brasil, direitos presidenciais atuais Tarauacá 2013 richaele da silva feitoza Histórico da previdência social no brasil, direitos presidenciais atuais Trabalho apresentado ao Curso (Serviço Social) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas [Oficina de formação: projeto de intervensão; A Realidade Regional e o Serviço Social;Políticas…

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS Unidade Acadêmica de Graduação www.unisinos.br Orientações para a matrícula no Curso de Direito (GR14001) Atendimento na matrícula - Coordenação do Direito O atendimento presencial ocorre nos turnos manhã, tarde e noite, na sala 4A211. Os horários dos coordenadores estão divulgados no site da UNISINOS, na página do Curso de Direito. Por e-mail: direito@unisinos.br Por telefone: (51) 3590 8147; (51) 3590 8149; (51) 3590 8141 1. O aluno vinculado ao…

2. A respeito do direito da criança e do adolescente, assinale a opção correta. a) Com o advento da Constituição Federal/88, o dever de cuidado e proteção a toda e qualquer criança e adolescente passou a ser um dever exclusivo do Estado. b) O princípio do melhor interesse da criança e do adolescente pode ser compreendido como a forma adequada de permitir que a criança e o adolescente possam se desenvolver com dignidade, concretizando, portanto, os seus direitos fundamentais. c)

SUS: DOS ASPECTOS HISTÓRICOS A ATUALIDADE Objetivos da Aula • O objetivo principal desta apresentação é compilar dados relevantes sobre o Sistema Único de Saúde, perpassando desde seu contexto histórico até os dilemas da atualidade. Além disso, a apresentação visa despertar o interesse dos alunos para leituras complementares e mais aprofundadas sobre o tema em questão. • A aula está estruturada por tópicos a seguir descritos. Objetivos da Aula • • • • • • • Aspectos Históricos…

Professor Ricardo Aula 2 15/02/2011 RAMOS DO DIREITO O Direito abrange um conjunto de disciplinas jurídicas, oriundas de duas grandes classes do Direito, sendo elas: Direito Público e Direito Privado, inclui-se, também, o Direito Social. Direito Público  São as relações que se referem ao Estado e traduzem o predomínio do interesse coletivo. Tutelam-se os interesses gerais da sociedade e, via de regra, não admitem transação (prompina). Direito Privado  São as relações que se referem aos homens