Aula De Direito Previdenciario

“O conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos à Saúde a Previdência e a Assistência Social”, com o dever Constitucional imposto aos poderes públicos e a sociedade demonstra-se que a solidariedade é o fundamento da seguridade social. A seguridade social deve garantir a proteção social, previdência social e o direito a saúde. A seguridade social deve apresentar-se quando o indivíduo não tiver condições de…

Relações do Direito do Trabalho com os demais ramos do Direito Atividade Um bom exemplo é a relação de interdependência existente entre o Direito do Trabalho e o Direito Constitucional. Ora, não se deve olvidar que a maioria dos princípios do direito do trabalho estão contidos na Constituição Federal. Na realidade, difícil mesmo seria apontar um ramo do Direito que não apresentasse esta relação de interdependência. Conforme já ressaltado, o Direito Constitucional…

WEB AULA 1 Unidade 1 – Cálculo da Folha de Pagamento Após a admissão do empregado, uma das rotinas mensais do Departamento Pessoal é o controle e cálculo dos proventos e descontos que afetam diretamente a vida financeira do empregado.Sabendo dessa importância iremos abordar nessa webaula alguns proventos a que o empregado poderá ter direito.Iremos realizar essa apresentação de uma forma prática. LEGISLAÇÃO Vamos começar fundamentando nosso estudo com a maior lei existente no país: a…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO AUTOR: LUÍS ANDRÉ MARTINS LIMA DO AUTOR: - MESTRE EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA PROFESSOR DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO NO UNICEUB - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA PROFESSOR DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO PROCESSUS EM BRASÍLIA PROCURADOR FEDERAL LOTADO NO INSS DO DISTRITO

Economia e Mercado Grau A – Parte 1 Aulas 1/2/3 – Questões de Revisão 1. Defina Economia. Ciência social que estuda como o individuo e as sociedades decidem utilizar os recursos produtivos escassos ou limitados na produção de bens e serviços para satisfazer as necessidades humanas ilimitadas. 2. Qual o objetivo de estudo da Economia? A questão da escassez, como economizar recursos produtivos limitados. 3. Porque a Escassez é um termo relativo? Porque os bens e serviços são escassos em…

objetivo capacitar tecnicamente os jovens para o mercado de trabalho, através de parceria com empresas de grande e médio porte. Nesse projeto o jovem é incentivado a encontrar seu primeiro emprego e, através das leis, têm todos os direitos trabalhistas e previdenciários assegurados, além de ser necessário prosseguir com os estudos. Dessa forma, é possível inserir jovens no mercado de trabalho com idade inferior a 18 anos, contribuindo para a capacitação profissional do jovem e…

APOSTILA ORGANIZADA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIOS Professor: Carlos Alberto Vieira de Gouveia Advogado associado da Sodero Advocacia Advogado do Sindicato dos Servidores Públicos Federais ­ SindCT Pós­Graduado em Direito Público Pós­Graduado em Direito Processual Civil Mestrando em Ciências Ambientais Especialista em Direito Administrativo­Constitucional Coordenador do Grupo de estudos avançados em Direito Público dos Publicistas de Taubaté Coordenador da Pós Graduação em…

Curso O curso da graduação é generalista e enfatiza as ciências humanas. Os três primeiros anos são essencialmente teóricos, com aulas de português, sociologia, teoria do estado e economia, além de matérias específicas do Direito: civil, constitucional, penal, comercial e medicina legal. Nos trabalhos práticos, o aluno atua como juiz ou advogado em simulações de julgamentos. Em geral, a carreira e a especialização a ser obtida numa pós-graduação começam a ser definidas no quinto ano,…

compreensão do tema. Segundo a legislação vigente é proibido que crianças com menos de 14 anos realizem qualquer trabalho infantil, com exceção do trabalho como aprendiz, que é o empregado com um contrato de trabalho especial e com direitos trabalhistas e previdenciários garantidos. Entende-se que toda a criança deve ser ensinada sobre o que é dever e o que são obrigações, e ajudando pai e mãe em casa, participando de alguns afazeres domésticos, ela ira aprender a importância do…

FASE B: O estudo de caso da organização. Parte 1: Disciplina “Direito do Trabalho” Elaboração do Contrato de Trabalho Parte 2: Disciplina “Gestão de Recursos Humanos” Descrição e análise de cargos Parte 3: Disciplina “Ética Empresarial” 1. Definição dos Valores da Empresa 2. Compromissos de Conduta da Empresa ETAPA 2. CONCLUSÕES DA PRÁTICA INTEGRADORA ORGANIZAÇÃO DA PRÁTICA INTEGRADORA Parte 1: Disciplina “Direito do Trabalho” Tipo de Contrato de Trabalho O contrato de trabalho da