Atividade De Auto Desenvolvimento 3 Legislação

apresentar as suas fases e dinâmica de desenvolvimento. Palavras-chave: processo administrativo tributário – procedimento fiscal – fases - dinâmica. Abstract: The present study is scoped to a brief approach regarding the tax administrative proceedings, conceptualizing it as well as present their phases and dynamic development. Keywords: administrative process tax - tax audit - phases - dynamic. Sumário: 1. Processo administrativo tributário. 2. Primeira fase. 3. Segunda fase. 4.…

cidadania e a inclusão social. Mas não é só isso. Busca-se incansavelmente a substituição do papel pelo meio eletrônico, em especial nos serviços prestados pelo Estado. Com o advento da informatização, houve um incremento significativo no ritmo do desenvolvimento tecnológico, o que engendrou um novo modo de funcionamento do Estado, principalmente devido à popularização da Internet. Em virtude desta intensa modernização, o setor público tem utilizado os sistemas de informática e a…

CAPÍTULO I DO COMITÊ DE JULGAMENTO - CJ E E DO COMITÊ CENTRAL DE JULGAMENTO - CCJ Art. 1º O Comitê de Julgamento - CJ será constituído por 1 (um) representante da Fundação do Meio Ambiente - FATMA, pelo Gerente de Desenvolvimento Sustentável e da Agricultura - SDR e por 1 (um) representante do Batalhão de Polícia Militar Ambiental do Estado de Santa Catarina, respectivamente da circunscrição correspondente a cada um dos mencionados órgãos no espaço…

Edificações? ..................................................................................................2 Quais os benefícios? .......................................................................................................................3 Histórico de Leis ..............................................................................................................................4 Anistia - Leis 13.558/03 e 13.876/04…

Exigências aplicáveis 2.4.1 Documentação 2.4.2 Embalagens e Volumes 2.4.3 Sinalização das Unidades de Transporte 2.5 Objetivos dos Rótulos de Risco e dos Painéis de Segurança 2.5.1 Nas Embalagens e Volumes 2.5.2 Nas Unidades de Transporte 3. Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos – GHS 3.1 O que é o GHS 3.2 Objetivos 3.3 Perigos e Pictogramas 4. Comparação entre os parâmetros utilizados para a classificação de produtos…

relações da empresa com o mercado de trabalho? 8.2 Até que ponto a estrutura organizacional pode ser um fator decisivo na formulação do PE de RH? 8.3 Você vê alguma relação entre PE de RH e aumento da produtividade do trabalho? Qual? QUESTIONÁRIO DE AUTO-AVALIAÇÃO DO CAPÍTULO II Veja: “EXPLICAÇÃO INICIAL” no Capítulo 1. O gabarito deste questionário encontra-se no final deste capítulo. 1. Pode-se dizer que o Planejamento Estratégico e o Planejamento Tático são, na essência, a…

cancelados e encadernação; - Registrar no estoque (SAP) as devoluções de Vendas de Produto Acabado; - Emissão / envio de relatório para a Seguradora das transferências para o Operador Logístico e das Vendas CIF; - Criação e emissão de notas fiscais série 3 e 5 conferindo preços de vendas, classificações fiscais, alíquotas impostos e outros (todos os dados fiscais); - Controle e manutenção mensal dos formulários de notas fiscais; - Emissão de notas fiscais de saídas conforme…

EM PEDAGOGIA ESTÁGIO SUPERVISIONADO – Educação Infantil Coordenação: Profª Gianine Maria de Souza Pierro 2° semestre 2011 Guia de Estágio Supervisionado 1 - Apresentação 2 2 - Objetivos do Estágio 3 3 - Orientações Teórico-Metodológicas 3 4 - Realizando o estágio 4 4.1 Atividades 5 4.2 Avaliação 6 5 - Considerações Finais 8 6 - Anexos 5.1 Carta de Apresentação 9 5.2 Termo de Compromisso 10 1- APRESENTAÇÃO Prezado(a) estudante, Seja bem-vindo ao curso de…

objetivo de preservação e desenvolvimento cultural. #COMPETENCIA # Principio da predominância de interesse União U-> geral (interesse nacional) E-> regional (Estado) M-> Local (município) DF-> regional/local => competência administrativa Art 23, CF, III, VI, VII e parágrafo único. Lei complementar 140/11 Art 3º-> objetivos fundamentais Incisos: I- principio democrático II- principio do desenvolvimento sustentável …

patrimônio é condição necessária para o desenvolvimento econômico e manutenção do equilíbrio social e, nesse sentido, caracteriza-se como objetivo nacional permanente, tendo especial destaque na Constituição Federal de 1.998, bem como na legislação específica. No Estado do Piauí, o Corpo de Bombeiros Militar é a instituição legalmente constituída para defender a vida e o patrimônio das pessoas contra as mais variadas formas de sinistros. A atividade que requer, num certo sentido,…