Manual de proteção ao incêndio dos bombeiros PI

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
GERÊNCIA DE ENGENHARIA

MANUAL PRÁTICO DE ORIENTAÇÕES PARA APROVAÇÃO
DE EDIFICAÇÕES NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DO PIAUÍ

ELABORADO PELO CAPITÃO QOBM/COMB. VINICIUS DE CARVALHO LEAL
ENGENHEIRO CIVIL E ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

APRESENTAÇÃO

A proteção à vida e ao patrimônio é condição necessária para o desenvolvimento econômico e manutenção do equilíbrio social e, nesse sentido, caracteriza-se como objetivo nacional permanente, tendo especial destaque na Constituição Federal de 1.998, bem como na legislação específica.
No Estado do Piauí, o Corpo de Bombeiros Militar é a instituição legalmente constituída para defender a vida e o patrimônio das pessoas contra as mais variadas formas de sinistros. A atividade que requer, num certo sentido, uma vida prática disciplinada por leis, normas e medidas de segurança de cunho preventivo.
O marco inicial desse processo remonta do início da década de noventa, com a Lei nº
2.221, de 24 de junho de 1993 – Lei de Segurança Contra Incêndio, restrita ao Município de
Teresina. Recentemente foi sancionada a Lei nº 5.483, de 10 de agosto de 2005, que criou o
Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico, abrangendo todo o Estado, conferindo ao Piauí, nível nacional, posição de destaque no contexto da Segurança Pública.
Assim, na construção desse processo, ações facilitadoras são de fundamental importância. Este manual foi elaborado com essa finalidade, na medida em que objetiva propiciar um fácil entendimento relativo às ações técnico-administrativas previstas na legislação pertinente. _______________________________
Francisco Barbosa da Mota – Cel BM
Comandante Geral do CBMEPI

AGRADECIMENTOS ESPECIAIS

Aos Técnicos da Gerência de Engenharia do Corpo de Bombeiros Militar pela valiosa colaboração, em especial ao Capitão QOBM/Comb. Vinicius de Carvalho Leal, Engenheiro Civil e Engenheiro de Segurança no Trabalho.