Assinale A Opção Correta Acerca Da Jurisdição Ação E Do Processo A Uma Das Características Da Jurisdição é A Aptidão Para A Coisa Julgada Por Conseguinte Somente Haverá Jurisdição Se Houver Coisa

eta. Ethos, escrita com a vogal longa, significa costume; porém, escrita com a vogal breve, significa caráter, índole natural, temperamento, conjunto das disposições físicas e psíquicas de uma pessoa. Nesse segundo sentido, ethos se refere às características pessoais de cada um que determina quais virtudes e quais vícios cada um é capaz de praticar. Referem-se, Ética ou filosofia moral, é a disciplina filosófica que se ocupa com a reflexão a respeito das noções e princípios que…

2.5.7. Intertextualidade 8.4.2.5.8. Relevância 8.5. Paráfrase, Resumo e Síntese 8.5.1. Paráfrase 8.5.2. Resumo 8.5.3. Síntese 8.6. Inferência 8.7. Questões 9 REDAÇÃO OFICIAL 9.1. Correspondência 9.2. Correspondência Oficial 9.3. Características da Redação Oficial 9.3.1. Impessoalidade 9.3.2. Correção gramatical 9.3.3. Formalidade e padronização 9.3.3.1. Pronomes de tratamento 9.3.3.1.1. Emprego dos pronomes de tratamento 9.3.3.1.1.1. Vossa Excelência 9.3.3.1.1.2.…

2.5.7. Intertextualidade 8.4.2.5.8. Relevância 8.5. Paráfrase, Resumo e Síntese 8.5.1. Paráfrase 8.5.2. Resumo 8.5.3. Síntese 8.6. Inferência 8.7. Questões 9 REDAÇÃO OFICIAL 9.1. Correspondência 9.2. Correspondência Oficial 9.3. Características da Redação Oficial 9.3.1. Impessoalidade 9.3.2. Correção gramatical 9.3.3. Formalidade e padronização 9.3.3.1. Pronomes de tratamento 9.3.3.1.1. Emprego dos pronomes de tratamento 9.3.3.1.1.1. Vossa Excelência 9.3.3.1.1.2.…

Goiana do Ministério Público de Goiás (2002/2003). Diretor Regional da Associação Goiana do Ministério Público de Goiás; Professor de Direito Penal junto à Fundação Escola Superior do Ministério Público-GO (1999/2000); Professor de Direito Civil e Processo Civil junto à Faculdade de Direito de Anápolis (2000); Professor de Direito Penal junto à União Goiana dos Policiais Civis (2003); Professor de Direito Penal junto ao IEPC (2003/2006). Professor de Direito Penal junto à…

Constituição 1.2.1. Constituição como garantia do status quo econômico e social (Ernst Forsthoff) 1.2.2. Constituição como instrumento de governo (Hennis) 1.2.3. Constituição como processo público (Peter Hãberle) 1.2.4. Constituição como ordem fundamental e programa de ação que identifica uma ordem político-social e o seu processo de realização (Bãulin) 1.2.5. Constituição como programa de integração) e representação nacionais (Krüger) 1.2.6. Constituição como legitimação do poder…

ética, por outro, não é possível negar que as questões que envolvem o agir ético sempre estiveram presentes no pensamento filosófico e social. Aliás, uma característica da ética é a sua imutabilidade: a mesma ética de séculos atrás está vigente hoje. Por exemplo, respeitar o próximo nunca será considerada uma atitude antiética. Outra característica da ética é a sua validade universal, no sentido de delimitar a diretriz do agir humano para todos os que vivem no mundo. Não há uma ética…

disposições gerais; dos servidores públicos. ........................................................ 36 6 Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república. ................................... 47 7 Do Poder Legislativo: do processo legislativo; da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. .............. 50 8 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça; do Superior Tribunal de Justiça; dos…

integrados em sistema único. 2 - Q381201 ( Prova: CESPE - 2014 - TJ-DF - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento / Direito Previdenciário / Regime Geral de Previdência Social; ) No que se refere à previdência social, assinale a opção correta. a) É segurado obrigatório da previdência social, como empregado, o exercente de mandato eletivo estadual, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social. b) Consideram-se dependentes do segurado da…

hierarquizada, integrados em sistema único. 2 - Q381201 ( Prova: CESPE - 2014 - TJ-DF - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento / Direito Previdenciário / Regime Geral de Previdência Social; ) No que se refere à previdência social, assinale a opção correta. a) É segurado obrigatório da previdência social, como empregado, o exercente de mandato eletivo estadual, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social. b) Consideram-se dependentes do segurado da…

as normas sem qualquer discriminação. É, pois, aplicável a todos os ramos do direito. CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO Lei é a norma jurídica escrita, emanada do Poder Legislativo, com caráter genérico e obrigatório. A lei apresenta as seguintes características: a. generalidade ou impessoalidade: porque se dirige a todas as pessoas indistintamente. Abre-se exceção à lei formal ou singular, que é destinada a uma pessoa determinada, como, por exemplo, a lei que concede aposentadoria a uma…