Assinale A Assertiva Correta Sobre Títulos De Crédito A

uma nova obrigação, substituindo e extinguindo a obrigação anterior e originária. O próprio termo "novar" já é utilizado no vocabulário jurídico para se referir ao ato de se criar uma nova obrigação. Entretanto, na novação não há a satisfação do crédito, pois a obrigação persiste, assumindo nova forma. O efeito precípuo da novação é o liberatório, isto é, a extinção da obrigação anterior pela nova, que a substitui. 13) Quais são os requisitos para que se possa operar a novação? Em síntese

(OAB-SP) Constitui exemplo de vínculo obrigacional em que há débito de uma pessoa, mas responsabilidade de outra, a dívida: a) Decorrente de jogo b) Prescrita c) Do inquilino, paga pelo fiador d) Decorrente de compra e venda 04 – (OAB-RJ) Assinale a opção correta: a) A constituição do devedor em mora depende sempre de interpelação judicial ou extrajudicial promovida pelo credor b) Nas obrigações decorrentes de ato ilícito, a mora se inicia com o ajuizamento de ação indenizatória…

2008.1) Acerca do direito das obrigações, assinale a opção correta: a) ( F ) Se, em uma obrigação solidária passiva, um dos devedores, sem a anuência dos demais, renegociar a dívida, assumindo a majoração dos juros pactuados, a obrigação adicional é devida por todos os co-obrigados em face da aplicação da teoria da representação, ou seja, da existência de mandato recíproco entre os devedores solidários. Art. 278, cc b) ( V ) A cessão de crédito afasta a compensação, pois…

1º SIMULADO DE LT – SEFAZ PARÁ 01. ( ore et labore ) Conforme o Regulamento to ICMS do Estado do Pará, não dependem de autorização do Secretário Executivo do Estado da Fazenda, para utilização do crédito acumulado, os casos: I - Para pagamentos de débitos decorrentes de mercadoria importada do exterior; II - Para pagamentos de débitos apontados através de denúncia espontânea; III - Para pagamentos de débitos discutidos em processo administrativo fiscal (TARF); IV - Para pagamentos de…

ilíquida? Por que? 3- O que é crédito tributário, e qual a sua relação com a obrigação tributária? 4- Pode-se deduzir que há situações em que tenhamos obrigação tributária principal sem crédito tributário? Quais são elas? 5- Quais são as modalidades de lançamento tributário? 6- Cite quais são as hipóteses de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário? 7- Como estas hipóteses de suspensão e extinção se relacionam? 8- Assinale a opção CORRETA: a) A conversão…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 185.o Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura 001. Prova objetiva seletiva Versão 4 JUIZ SUBSTITUTO Você recebeu sua folha de respostas e este caderno contendo 100 questões objetivas. Confira seu nome e número de inscrição impressos na capa deste caderno e na folha de respostas. Quando for permitido abrir o caderno, verifique se está completo ou se apresenta imperfeições. Caso haja algum…

02. Assinale a afirmação incorreta sobre execução. A) Conforme súmula do Superior Tribunal de Justiça, o encargo de depositário dos bens penhorados em execução não pode ser recusado pelo executado. B) O fiador executado, quando pagar a dívida, poderá executar o afiançado nos autos do mesmo processo. C) A penhora de imóveis, independentemente de onde se localizem, será realizada por termo nos autos, quando apresentada certidão da respectiva matrícula. D) A penhora de crédito representado

do Brasil c) Caixa Econômica Federal d) Nossa Caixa 3. Comissão de Valores Mobiliários é uma autarquia federal, responsável pela normatização e fiscalização do mercado de valores mobiliários emitidos por sociedades anônimas que negociem seus títulos com o publico. a) Comissão de Valores Imobiliários b) Comissão de Valores Mobiliários c) Banco Central do Brasil d) Conselho Nacional de Seguros Privados 4. De acordo com a Lei nº 4.595, de 31/12/1964 (Sistema Financeiro…

sua resposta e indique nela qual o prazo prescricional para a cobrança dessas taxas. Correção Questão objetiva 1 Sobre direitos reais e direitos obrigacionais é correto afirmar que: (d) Os direitos reais são numerus clausus, sendo vedada a criação de tipos inominados. Os direitos obrigacionais são numerus apertus, podendo a autonomia privada criar tipos inominados. Questão objetiva 2 Sobre as obrigações propter rem é correto afirmar que: (b) São obrigações de natureza ambulatória, o…

b) Declaratório; c) Constitutivo e Declaratório; d) Constitutivos das Sociedades personificadas. 4 – Quanto ao Nome Empresarial, é correto dizer: a) Identificar o produto; b) Identificar o sujeito da atividade empresária; c) Identificar o título do estabelecimento empresarial d) Identificar o objeto da atividade empresária 5 – Podem ser empresários: a) Os chefes do poder executivo estadual; b) Os plenamente capazes sem impedimento legal; ART. 972 C.C. / 974 C.C. c) Os…