Assinale A Assertiva Correta Sobre Títulos De Crédito A

DIREITO 1. Assinale a assertiva correta, dento da conceituação básica das relações de consumo: (a) O consumidor será sempre uma pessoa física. (b) O fornecedor poderá ser uma pessoa física ou jurídica, nacional ou estrangeira. (c) Produtos são exclusivamente bens móveis. (d) Tarifas e preços públicos originários do poder público não são considerados serviço. 2. Em relação à tutela do consumidor, assinale a assertiva correta: (a) A responsabilidade dos profissionais liberais…

competências, dentro da mesma pessoa jurídica. Questão 02) Prova: FUNCAB - 2010 - PM-GO - Soldado da Polícia Militar Parte superior do formulário No que se refere à regulamentação normativa acerca da Administração Direta e Indireta, assinale a alternativa correta. a) A Administração Direta caracteriza-se pela descentralização, fenômeno através do qual os seus órgãos adquirem personalidade jurídica autônoma. b) As empresas públicas e as sociedades de economia mista integram a…

requerida: a)( ) Apenas pelo credor com garantia real. b)( ) Somente pelo credor quirografário. c)( x ) Por qualquer credor. d)( ) Pelo Ministério Público, ou mesmo decretada de oficio pelo Juiz. O artigo 97 da lei de falências (11.101/05) dispõe sobre aqueles que poderão requerer a falência, no seu inciso IV diz que qualquer credor pode requerer a falência do devedor. 2- Estão sujeitos à falência, exceto: a)( x ) cooperativa. b)( ) empresário individual. c)( )…

Exercício – Questões Objetivas Parte III – Instituições Jurídicas Capítulo II – A Propriedade 01. Sobre o direito de propriedade nos direitos romano e germânico, podemos AFIRMAR: a) O direito romano separava a posse do domínio, ao contrário do direito germânico, onde uma e outro se confundiam. b) No direito germânico, como posse e domínio não se apartavam, sendo a posse, aliás, considerada uma exteriorização da propriedade, a mesma só poderia ser violada quando também violado…

1 . No que se refere ao campo de aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale a opção correta A O conceito de consumidor restringe-se às pessoas físicas que adquirem produtos como destinatárias finais da comercialização de bens no mercado de consumo. B O conceito de fornecedor envolve o fabricante, o construtor, o produtor, o importador e o comerciante, os quais responderão solidariamente sempre que ocorrer dano indenizável ao consumidor. C O conceito de produto é definido como o

do direito comercial (ou empresarial) brasileiro, assinale a opção correta. A O Código Civil de 2002, assim como o Código Comercial de 1850, adotou a teoria da empresa. B O Código Civil de 2002 não revogou a antiga legislação sobre sociedades por quotas de responsabilidade limitada. C O Código Civil de 2002 revogou totalmente o Código Comercial de 1850. D A Constituição da República estabelece a competência privativa da União para legislar sobre direito comercial (ou empresarial).…

ou vender títulos públicos federais. c) pode limitar as taxas de juros. d) pode determinar o capital mínimo das companhias abertas, no mercado de capitais. e) fiscaliza as companhias de seguro. 2 – Sobre as políticas econômicas assinale a alternativa correta: I – os instrumentos de política monetária podem ser: redesconto, operações do mercado aberto, depósito compulsório e controle e seleção de crédito. II – os instrumentos de política fiscal: É a atuação do governo sobre…

DO BRASIL Prova 2 – CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Geral) DIREITO TRIBUTÁRIO 1. Sobre as limitações constitucionais ao poder de tributar, é incorreto afirmar que: a) A Constituição Federal de 1988 não prevê que a alteração da alíquota do IPI se dê, necessariamente, por Decreto Presidencial. b) A concessão de benefícios fiscais ou a autorização para a prática de atos que gerem impactos sobre o crédito tributário ou sobre sua exigibilidade exige a edição de lei, ressalvado a edição de…

material como estoque, móveis e imóvel Por todos os bens corpóreos e incorpóreos utilizados na exploração da atividade empresarial Apenas pelos bens particulares dos sócios. 5a Questão (Ref.: 201308398899) Pontos: 0,0 / 0,5 Sobre os direitos dos sócios, assinale a opção incorreta: É direito patrimonial do sócio a fiscalização; É direito patrimonial do sócio a participação nos lucros; É direito pessoal do sócio a retirada; É direito patrimonial do sócio a participação no…

mudança da destinação econômica da coisa usufruída. (E) aceitar a sub-rogação da indenização de danos causados por terceiro ou do valor da desapropriação no ônus do usufruto. GABARITO: C 2 (TJ_DF_2006) 3 36. Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I – Verifica o constituto possessório, modo derivado de aquisição da posse, quando alguém, possuindo um bem na qualidade de proprietário o aliena, mas, por força de cláusula do contrato de venda, continua possuindo-o…