Assinale A Alternativa Em Que O Núcleo Do Sujeito Foi Inc

ditas autarquias territoriais), afinal a capacidade de autogoverno é inexistente, isso porque o Presidente da República é responsável pela nomeação do Governador do Território depois da sabatina pelo Senado Federal. Sobre o tema, vejamos o art. 84, inc. XIV, da CF/1988 (competência exclusiva do Presidente da República): nomear, após aprovação pelo Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, os Governadores de Territórios, o…

metáfora de “minorias” (linha 22), numa alusão crítica à ideologia dominante. ( ) A palavra “que” (linha 35) mantém a sequência temática por meio de uma ideia de restrição ao termo “inspiração” (linha 34), ironizando o comportamento dos neoliberais. A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a A) B) C) D) E) VVFFV VFVFV FVFVF FFVVF VVVVV Questão 05 (Peso 3) Os elementos linguísticos presentes na tessitura do texto permitem que se considere como verdadeiro o que…

coisa julgada. e) é assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos o direito a décimo terceiro salário, com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria. 2 - (2014 – FUNDEP - TJ-MG – Juiz) Sobre o conceito de Constituição, assinale a alternativa CORRETA. a) É o estatuto que regula as relações entre Estados soberanos. b) É o conjunto de normas que regula os direitos e deveres de um povo. c) É a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém normas referentes à…

ditas autarquias territoriais), afinal a capacidade de autogoverno é inexistente, isso porque o Presidente da República é responsável pela nomeação do Governador do Território depois da sabatina pelo Senado Federal. Sobre o tema, vejamos o art. 84, inc. XIV, da CF/1988 (competência exclusiva do Presidente da República): nomear, após aprovação pelo Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, os Governadores de Territórios, o…

silêncio o juiz titular da Vara de Execuções Penais, Otávio Augusto Barros Filho, dizer que não vai resolver nada a transferência e isolamento dos líderes do PCC (Primeiro Comando da Capital ou Partido do Crime). Digamos que não resolva. Qual é a alternativa oferecida pelo juiz? Libertá-los todos? Devolvê-los aos presídios dos quais gerenciam livremente seus negócios e determinam quem deve viver e quem deve morrer? Vamos, por um momento que seja, cair na real: os presos, por mais…

disposição normativa que as estabelece. DAS PESSOAS DAS PESSOAS NATURAIS OS SUJEITOS DE DIREITO. CONCEITO. ESPÉCIES Sujeito de direito é o ente referido pela norma jurídica como sendo o titular ou o possível titular de direitos e obrigações. Como ensina Fábio Ulhoa Coelho, “sujeito de direito é o centro de imputação de direitos e obrigações referidos em normas jurídicas”. Saliente-se, desde logo, que nem todo sujeito de direito é pessoa, embora a maioria da doutrina utilize as…

legislar 8.5 Contratos da Administração e contratos administrativos 8.6 Contratos versus convênios 8.7 Prévia licitação 8.8 Normas aplicáveis 8.9 Características dos contratos administrativos 8.10 Diferenças em relação aos contratos privados 8.11 Sujeitos do contrato 8.12 Contratos em espécie 8.12.1 Contrato de obra pública 8.12.2 Contrato de fornecimento 8.12.3 Contrato de prestação de serviço 8.12.4 Contrato de concessão 8.12.4.1 Concessão de serviço público 8.12.4.1.1 Base legislativa…

trabalha-se com o conceito do "mais adequado", isto é, o que responde melhor ao questionamento proposto. Por isso, uma resposta pode estar certa para responder à pergunta, mas não ser a adotada como gabarito pela banca examinadora por haver uma outra alternativa mais completa. Ainda cabe ressaltar que algumas questões apresentam um fragmento do texto transcrito para ser a base de análise. Nunca deixe de retornar ao texto, mesmo que aparentemente pareça ser perda de tempo. A…

do art. 60, § 4º, inc. IV, da Constituição de 88, e, por isso, não podem ser abolidos nem mesmo por meio de emenda constitucional; c) possuem hierarquia constitucional, de modo que, se determinada lei dificultar ou impedir, de modo desproporcional, a efetivação de um direito fundamental, essa lei poderá ter sua aplicação afastada por inconstitucionalidade. (2013, p. 17) Primeiramente, pode-se dizer que os direitos fundamentais possuem raízes éticas. Eles fazem parte do núcleo mínimo que…

substitua o termo feminino por um masculino. Caso a contração ao for necessária, o uso da crase é correto. Ex.: Vou à praça. / Vou ao parque. CASOS OBRIGATÓRIOS 1) Nas Locuções: a) Adjetivas Foi um ótimo baile à fantasia. É um sujeito à-toa. b) Adverbiais Fizemos tudo às escondidas. Vivem à custa dos avós. c) Prepositivas Estava à procura de um profissional. Andava à esquerda do jardim. c) Conjuntivas A temperatura aumenta à proporção que nos…