Assinale A Alternativa Em Que O Núcleo Do Sujeito Foi Inc

Comunicabilidade das elementares e circunstâncias no concurso de agentes 7.4.4. Circunstâncias elementares 7.5. Sujeitos do crime 7.5.1. Sujeito ativo 7.5.1.1. Capacidade especial do sujeito ativo (crimes próprios e de mão própria) 7.5.1.2. Responsabilidade penal da pessoa jurídica 7.5.2. Sujeito passivo 7.5.2.1. Prejudicado ou lesado com o crime 7.5.2.2. Pode uma pessoa ser, a um só tempo, sujeito ativo e passivo de um mesmo crime? 7.6. Objeto do crime 7.7. Lei penal e norma penal…

funções processuais: tutoria, supervisão do processo de aprendizagem, avaliação do progresso e do resultado dessa aprendizagem. (GASPAR, 2001, p. 70) Ainda segundo a autora, esta metodologia de ensino centra o processo educativo no aluno, logo o núcleo central está na aprendizagem gerida pelo aprendente e suportada pelos materiais de ensino, e de controlo e avaliação das aprendizagens. (GASPAR, 2001, p. 70) Para Moran (2002), a Educação a Distância é o processo de ensino/aprendizagem…

PRÁTICAS ABUSIVAS ............................................................................................. 171 22. ORÇAMENTO PRÉVIO OBRIGATÓRIO ........................................................................ 179 23. PRODUTOS E SERVIÇOS SUJEITOS A TABELAMENTO ............................................ 180 24. COBRANÇA VEXATÓRIA .............................................................................................. 181 25. RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO…

criando princípios, direções e orientações para facilitar o trabalho de interpretar. E interpretar é exatamente o que você precisará fazer na prova ou concurso para o qual vem se preparando: interpretar o enunciado da questão, interpretar as alternativas da resposta, interpretar o que o examinador quer e, depois, interpretar o caso proposto em si e as normas jurídicas que podem solucioná-lo. SYLVIO MOTTA & WILLIAM DOUGLAS 9 Por isso mesmo, dê especial atenção a estas…

normativo de princípios de forte conteúdo axiológico mas de baixa densidade normativa impõe a necessidade de readequação da teoria do direito,| |que antes gravitava em torno dos códigos civis (recheados de regras) para uma teoria que tenha em seu núcleo as constituições e os respectivos princípios nelas | |inseridos. | |

excedente (escambo) foi conhecida a noção de propriedade e do contrato. É importante destacar que, ao longo do tempo, nem sempre homem e pessoa foram termos sinônimos. A ideia de pessoa é posterior a de homem, assim como também é posterior a noção de sujeito de direitos. No direito romano havia a noção de cidadão e de escravo. Cidadão tinha conotação política, o escravo, por sua vez, era classificado como coisa. Tanto o cidadão quanto o escravo eram da espécie humana e nem por isso eram…

QUE TAL ASSUNTO É EXTREMAMENTE CONTROVERTIDO, POIS É DIFÍCIL VISUALIZAR QUAL TIPO DE MEDIDA DE PUNIÇÃO SERÁ FEITA, COM ISSO SERIA O ESTADO PUNINDO O PRÓPRIO ESTADO COMO POR EXEMPLO: O ESTADO PAGANDO UMA MULTA PARA SI PRÓPRIO, PAGANDO PENAS ALTERNATIVAS E POR ÚLTIMO DEIXANDO, DE CONTRATAR COM O PRÓPRIO SERVIÇO PÚBLICO, GERANDO DESSA FORMA UM RETROCESSO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. Em DP só se pune o agente que agiu com dolo ou culpa.…

LEMBRAR QUE TAL ASSUNTO É EXTREMAMENTE CONTROVERTIDO, POIS É DIFÍCIL VISUALIZAR QUAL TIPO DE MEDIDA DE PUNIÇÃO SERÁ FEITA, COM ISSO SERIA O ESTADO PUNINDO O PRÓPRIO ESTADO COMO POR EXEMPLO: O ESTADO PAGANDO UMA MULTA PARA SI PRÓPRIO, PAGANDO PENAS ALTERNATIVAS E POR ÚLTIMO DEIXANDO, DE CONTRATAR COM O PRÓPRIO SERVIÇO PÚBLICO, GERANDO DESSA FORMA UM RETROCESSO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. Em DP só se pune o agente que agiu com dolo ou culpa. Não…

de permanente conflito de interesses, no que tange ao aproveitamento dos bens, entre a tutela patrimonial (propriedade como garantia) e a concretização de direitos fundamentais (propriedade como acesso). A sistematização da matéria, permeada por núcleos normativos não raro conflitantes, exige reconstrução teórica de elevado grau de dificuldade. A tal desafio se lança o Professor Flávio Tartuce, nesta 6.ª edição do volume 4 de sua já consagrada obra dedicada ao Direito Privado Brasileiro. O livro

como prática contínua deve estar incorporada à nossa vida acadêmica, não somente como exigência ou resultado de uma crescente demanda social, no sentido de conhecer o resultado avaliativo de alunos e instituições, mas também como forma de pensar alternativas e avançar na qualidade. Nesse contexto, encontram-se a avaliação institucional interna (docente e discente) e a externa. Na dimensão externa da avaliação, conforme previsto pelo SINAES (Sistema Nacional de Avaliação da Educação…