Assinale A Alternativa Em Que O Núcleo Do Sujeito Foi Inc

Exemplar do Professor 2011.2 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Organização da Coletânea Prof. José Maria Pinheiro Madeira. SUMÁRIO SEMANA 1 – Administração Direta e Indireta. Função Administrativa. Órgãos Públicos. …

(94) 56. ( ) Os tribunais podem elaborar os seus próprios orçamentos, que constarão em projeto de lei orçamentária próprio, a ser enviado pelo STF, no plano federal, ao Congresso Nacional. (99) 57. ( ) Créditos de natureza alimentícia não estão sujeitos a pagamento por precatório. (100) 58. ( ) A execução de carta rogatória é competência do STF. (102 e 109) 59. ( ) Litígio que envolva Estado estrangeiro e pessoa jurídica de direito público brasileira será, em qualquer hipótese,…

legítima a realização de pesquisas com a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro e não utilizados no respectivo procedimento. Direito à liberdade - conforme vimos, a liberdade é o núcleo dos direitos fundamentais de primeira dimensão (por isso, são também denominados "liberdades públicas"), emergidos no Estado liberal; a liberdade aqui assegurada é ampla, contemplando a liberdade física, a de crença, de…

Ética Geral e Profissional Expediente Curso de Direito - Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Coordenação do Projeto Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Presidente: Professor Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Prof.ª Tereza Moura Prof. Marcelo Machado Lima Organização da Coletânea Professores da…

Exercícios 08) (PUC-Campinas) Assinale a alternativa de vocábulo corretamente acentuado: a) hífen b) ítem c) rúbrica d) rítmo e) nidia 01 - (UFES) O acento gráfico de “três” justifica-se por ser o vocábulo: a) Monossílabo átono terminado em ES. b) Oxítono terminado em ES c) Monossílabo tônico terminado em S d) Oxítono terminado em S e) Monossílabo tônico terminado em ES 09 - (RJ) “Andavam devagar, olhando para trás... (J.A. de Almeida-Américo A. Bagaceira) Assinale o item em que nem…

infraconstitucionais e internacionais: de todos os princípios (que configuram as diretrizes gerais do ordenamento jurídico), gozam de supremacia (incontestável) os constitucionais. Exemplos: princípio da ampla defesa (CF, art. 5º, inc. LV), do contraditório (CF, art. 5º, inc. LV), DIREITO PRIVADO Constitucional Administrativo Tributário Econômico Previdenciário Processual Internacional Público Penal e outros 2.2. PRINCÍPIOS DO DIREITO: NORMA E REGRA Civil…

banheira de hidromassagem. 4) Observe o texto a seguir, extraído de um conto. É a fala de um protagonista, um sitiante: “... Com perdão da pergunta, mas será que mecê não tem lá alguma enxada assim meio velha pra ceder pra gente?” Assinale a alternativa que propõe a transposição dessa frase para uma forma adequada à linguagem urbana culta: a) ( ) Me perdoe de perguntar, mas será que você não tem por lá alguma enxada assim meio velha que a gente pudesse usar? b) ( )…

Direito Internacional Público (tratados e convenções) em seu território, com o intuito de facilitar as relações entre os países. Conforme aponta a doutrina especializada no assunto, é essa uma das consequências do crescente relacionamento entre os sujeitos do direito internacional na comunidade globalizada. Exemplificando, essa aplicação extraterritorial do direito pode surgir tanto no âmbito público – quando um estrangeiro comete um crime no Brasil – quanto no âmbito privado – quando um…

societária para grandes operações................................. 158 organização jurídica da pequena empresa Aula 01: Sociedades Não-Personificadas e Sociedades Personificadas Aprendemos que o Empresário e a Sociedade Empresária estão sujeitos ao registro a cargo das Juntas Comerciais e as Sociedades Simples no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas. O registro “desvincula” a sociedade da pessoa de seus sócios, atribuindolhe personalidade jurídica, além de…

DA EMPRESA A empresa será composta por um grupo empreendedor de amigos, Bacharéis graduados em Administração, que perceberam a necessidade e a carência de um espaço destinado à venda de produtos que utilizassem especialidades amazônicas como alternativa aos produtos tradicionais, e que funcionem como referência no que diz respeito a alimentos amazônicos. Os clientes que chegarem à loja ou visitarem o site ou por telefone, irão adquirir um bom produto, terão um bom atendimento, ou seja…