Aspectos Juridicos Relevantes

INTRODUÇÃO AO DIREITO DIREITO CIVIL FATO E ATO JURÍDICO (Apostila 05) OBJETIVOS 1. Conceituar Fato e Ato Jurídico; 2. Apresentar os vícios sociais, vícios do consentimento e os novos vícios; 3. Caracterizar o ato ilícito, os defeitos e nulidades dos negócios jurídicos. ___________________________________________________________ I. INTRODUÇÃO II. DESENVOLVIMENTO 1. CONCEITO DE FATO E ATO JURÍDICO. FATO - Tudo o que acontece no universo (furacão, viagem à lua, compra de um…

INTRODUÇÃO AO DIREITO DIREITO CIVIL FATO E ATO JURÍDICO (Apostila 05) OBJETIVOS 1. Conceituar Fato e Ato Jurídico; 2. Apresentar os vícios sociais, vícios do consentimento e os novos vícios; 3. Caracterizar o ato ilícito, os defeitos e nulidades dos negócios jurídicos. ___________________________________________________________ I. INTRODUÇÃO II. DESENVOLVIMENTO 1. CONCEITO DE FATO E ATO JURÍDICO. * FATO - Tudo o que acontece no universo (furacão, viagem à lua,…

trabalho 1.6 Composição de força de trabalho incluindo quantidade de pessoas,percentuais por nível de escolaridade,por níveis de chefias ou gerenciais,por regime jurídico de vínculo 1° Analise de departamentos x resultados 2° Quantidade de 15.000 mil de colaboradores 3° 20% de superior 4° 30% técnico 5° Regime jurídico vinculado ao regime de CLT (consolidação das lei do trabalho) 1.7 Principais produtos . Serviços de portaria e recepção, segurança…

DIREITO COMERCIAL Barreiras 2012 ASPECTOS JURÍDICOS DE UM BALANÇO PATRIMONIAL No aspecto jurídico o patrimônio é definido como o complexo das relações jurídicas de uma pessoa que tem algum valor econômico, o balanço patrimonial é um demonstrativo contábil que evidencia, de forma equacional, sintética e ordenada, os valores específicos dos Bens, Direitos e Obrigações e a situação líquida da entidade. Um aspecto que define o patrimônio como, as relações jurídicas de uma

ASPECTOS INTRODUTÓRIOS EM CIENCIAS CONTÁBEIS Conceituando a Contabilidade por Marion (2006), o autor conceitua como a ciência que estuda e controla o patrimônio das entidades, mediante o registro, a demonstração expositiva e a interpretação dos gastos nele ocorridos, com o fim de fornecer informações sobre sua composição e variações, bem como sobre o resultado econômico e decorrente da gestão da riqueza patrimonial”. O objeto de estudo da contabilidade é o patrimônio, que é…

1. DESCRIÇÃO SUCINTA DO PROBLEMA A SER PESQUISADO SUBÁREA: TEMA: TÍTULO: 1. Civil 2. Contratos 3. Aspectos do contrato no Direito Civil 2. JUSTIFICATIVA Desde os tempos mais remotos a ocorrência de relações na forma de contrato tem estado presente na sociedade civil. Fato que torna relevante e necessário haver mais estudos acerca do assunto, principalmente para atender melhor os interesses dos contratantes. Então, conhecer as transformações…

................................... PG 06 1.1- Fundamentos de Administração – Descrição da Organização 1.1.1- Denominação e forma de constituição...................................................................PG 06 1.1.2- Dados e fatos relevantes da origem da organização.............................................PG 06 1.1.3.- Natureza e ramo de atuação.................................................................................PG 06 1.1.4.- Informações sobre o porte…

atuação do psicólogo, tais como a escolar, clínica e organizacional. Possui como característica um diálogo com o campo do direito, ou seja, com o mundo jurídico, permitindo encontros e desencontros que norteiam a atuação do psicólogo neste campo. Dessa forma, o objetivo deste trabalho científico é compreender como é a forma de atuação do psicólogo jurídico frente aos crimes cometidos por indivíduos psicopatas. Por meio de buscas teóricas de diversos autores relacionados ao tema…

retira do âmbito deste condutas consideradas de ínfima lesividade, que podem ser tratadas por outras áreas (Direito Administrativo, Direito Civil), assegurando que o Direito Penal mantenha-se dedicado a combater somente as lesões mais graves aos bens jurídicos mais importantes. Tal princípio subtrai, na teoria geral do crime, de acordo com a mais moderna doutrina, a tipicidade do fato. Uma vez que o princípio é aceito por grande parte da doutrina, por que a necessidade de um trabalho…

deve, como em alguns casos, pela ótica naturalista e ou finalista, imputar a alguém um resultado lesivo ao bem jurídico levando-se em consideração apenas os fatores elementares do tipo, impostos pelas teorias já existentes, tendo, contudo, de ser apreciado o risco causado pela ação e o seu resultado lesivo. Observamos que a teoria da imputação objetiva caracteriza-se apenas sob o aspecto objetivo do tipo, sendo que a responsabilização fica sob a prerrogativa do surgimento de um elemento…