Aspectos Juridicos E Sociais Romulo

Justiça, passei a me preocupar com o conceito de Justiça (questão árida e tormentosa, que suscita acalorados debates), na Antiguidade greco-romana, eis que tal visão revela a base sob a qual se assenta o nosso ordenamento jurídico atual. É bem verdade que nossos manuais jurídicos tem alardeado, de forma mais ou menos constante e permanente a influência romana, sobretudo na esfera do direito privado (são inúmeras as referências ao Digesto de Justiniano), mas não se pode perder de vista,…

Observase que o status jurídico dos latinos era bastante diferenciado daquele dos demais não romanos. Devido ao seu particular status em relação ao sistema jurídico romano, as fontes e a doutrina sobre o tema evidenciam o não enquadramento dos latinos como peregrini. A particular relação desenvolvida entre romanos e latinos durante toda a existência de Roma teve bases culturais muito antigas, presentes na própria origem latina da cidade romana. O vínculo cultural e jurídico…

se refere à saúde e às necessidades sociais, e também informações de caráter administrativo. As instituições para idosos em geral devem contar com: - assistência médica; - assistência odontológica; - assistência de enfermagem; - assistência nutricional; - assistência psicológica; - assistência farmacêutica; - atividades de lazer; - atividades de reabilitação (fisioterapia, terapia ocupacional e fonoaudiologia); - serviço social; - apoio jurídico e administrativo; -…

Origem de Roma: Explicação Mitológica Os romanos explicavam a origem de sua cidade através do mito de Rômulo e Remo. Segundo a mitologia romana, os gêmeos foram jogados no rio Tibre, na Itália. Resgatados por uma loba, que os amamentou, foram criados posteriormente por um casal de pastores. Adultos, retornam a cidade natal de Alba Longa e ganham terras para fundar uma nova cidade que seria Roma. (Figura 1) Origem de Roma: explicação histórica De acordo com os historiadores, a…

Grécia: Aspectos físicos →LOCALIZAÇÃO→SUDESTE DA EUROPA, SUL DA PENÍNSULA BALCÂNICA; →LIMITES: *NORTE: BULGÁRIA, MACEDÔNIA, ALBÂNIA; *SUL: MAR MEDITERRÂNEO;*LESTE: MAR EGEU, TURQUIA; *OESTE: JÔNICO. →A HÉLADE, TERRITÓRIO DOS ANTIGOS GREGOS, ABRANGIA:* SUL DOS BALCÃS (GRÉCIA CONTINENTAL) * PENÍNSULA DO PELOPONESO (GRÉCIA PENINSULAR) * ILHAS DO MAR EGEU (GRÉCIA INSULAR) MAIS DE 2.000 ILHAS. →MAIOR ILHA GREGA; CRETA. →80% DO TERRITÓRIO É MONTANHOSO, DESTACANDO-SE O SISTEMA DO PINDO. …

DIREITO ROMANO CLÁSSICO: SEUS INSTITUTOS JURÍDICOS E SEU LEGADO FRANCISCO QUINTANILHA VÉRAS NETO 1. INTRODUÇÃO A sociedade desigual Romana gerou uma série de instituições políticas e jurídicas, bem como um ambiente de conturbação e de conflitos. Principalmente entre as classes dos patrícios e dos plebeus. Aonde os proprietários de terras, possuíam regalias e eram tratados com distinção. Já os escravos eram classificados como res (coisa), uma espécie de propriedades de seus “donos”. Veremos

FUNDAÇÃO CASA/SP RECORRIDOS: OS MESMOS ORIGEM: 47ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1. Quinquênios. Empregado público. O artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, ao fazer referência a Servidor Público Estadual, não distingue o regime jurídico para efeito de aquisição do direito. Referido dispositivo legal, ao utilizar a expressão “servidor público estadual”, refere-se tanto aos funcionários públicos (estatutários), como aos empregados públicos. O texto legal não fez…

Coelho RA. 416522 Rômulo Queiroz das Neves- RA. 444649 Profº : Tutor a Distância: Me. Luiz Manuel Palmeira Profº (a): Tutora Presencial: Laura Danielly Correa de Moraes Novembro/2014 Cuiabá/MT Centro de Educação a Distância (CEAD) - Cuiabá Administração ATPS: Direito Empresarial e Tributário Antonia Corrêa da Silva - RA. 442177 Aelson Martins de Almeida – RA 7084703040 Josely Keille Dias Carvalho - RA. 444506 Nixon Vieira Franco- RA. 444569 Katia Sanches Coelho – RA. 416522…

certas situações, embora não seja possível alcançar a solução da lide, tendo em vista que é vedada a autotutela em nosso ordenamento jurídico, o Estado avoca para si a responsabilidade de sub-rogar-se aos litigantes e compor o conflito. Jurisdição é o poder-dever do Poder Público de dirimir os eventuais conflitos que possam surgir nas relações sociais, determinando o direito aplicável a cada caso concreto. Consiste na atividade preponderante do Poder Judiciário, efetivada…

as principais idéias defendidas por esse doutrinador alemão, em sua teoria, quais são as principais críticas direcionadas a essa tese e porque ela é incompatível com os ditames de um Estado Democrático de Direito, ressaltando assim, os principais aspectos que nos levam a afirmar que o Direito Penal do Inimigo não existe no Brasil, apesar de alguns doutrinadores se posicionarem em sentido contrário. Palavras-chave: Direito penal do Inimigo. Punitivismo penal. Garantismo. Abstract: This…