Aspectos Juridicos E Sociais Romulo

2014.2 ALUNO: MARCELO HERCULANO DO NASCIMENTO GABRIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES RPÚBLICA ROMANA JOÃO PESSOA, 9 DE FEVEREIRO DE 2015. Roma e a influencia da civilização etrusca Conta à lenda que Roma foi fundada em meados do século III por Rômulo, um dos gêmeos filhos da princesa latina Réia Sílvia e do deus Marte. Tendo ele fundado a realeza romana, acolhido povos de regiões vizinhas, instituído o senado. Sendo seguido por mais três reis latinos: Numa Pompílio, Túlio Hostílio…

Estudos sobre Direitos Humanos e Cidadania com base no livro de Paulo Hamilton Siqueira Jr. Conceito Todo homem independente de sua condição social, possui o referido rol de proteção. Toda pessoa deve ter a sua dignidade respeitada e a sua integridade protegida. Direitos Humanos são direitos fundamentais da pessoa humana. São aqueles direitos mínimos para que o homem viva em sociedade. Cada membro da sociedade possui tal direito subjetivo. Direitos Humanos e Direitos Fundamentais…

Objetivos 3.1 Objetivo Geral 07 3.2 Objetivos Específicos 2 REVISÃO DA LITERATURA 07 3 METODOLOGIA 08 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 09 1 INTRODUÇÃO 1.1 Tema O Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi inserido no ordenamento jurídico pátrio pela Lei 9.099/95 (JECRIM), mas, a competência para a lavratura do referido ato administrativo, tendente a definir a prática de infrações penais, não teve o necessário delineamento pelo legislador. O TCO é um…

Público, sendo consenso entre estudiosos do tema que este último não teve o mesmo desenvolvimento ou refinamento que o primeiro, não o acompanhando em importância ou eficiência. A terceira distinção faz referencia a sistematização de todo ordenamento jurídico romano, culminando com a compilação de todos as leis romanas existentes até então, reunidas no Corpus Juris Civilis sob ordens do Imperador bizantino Justiniano I, codificação que tinha por intuito a uniformização da aplicação…

relação de violência. Diante de tudo o quanto foi exposto, é necessário pensar melhor a lei e seus reflexos e em especial, a polêmica que culminou na exclusão da lei de 9.099/95 e uso de penas alternativas. Teríamos um novo movimento da carcerização social? Este seria liderado por um movimento punitivista? Diante das questão históricas e sobre a criação da lei, tem-se também a necessidade de se realizar uma observação, sobre as questões processuais quem envolvem a efetividade da referida…

História do Direito: O direito é uma manifestação social, sendo um instrumento disciplinador das atividades humanas. O direito atua como ma força que contém os impulsos individualistas e egoístas do homem, o que torna sua presença inevitável no grupo social. 2- A origem do Direito: A origem do direito é a própria instituição familiar, considerada o primeiro vínculo natural e fonte de todas as formações sociais posteriores. Sendo a família, uma minúscula…

função social, permitindo a plena realização afetiva e material de seus membros. A complexidade da sociedade em sentido amplo evidencia por meio da entidade familiar, a importância dos conclamados sentimentos afetivos, a fim de se demonstrar que a base das obrigações dos membros já não reside apenas na procriação e no sustento, mas sim nas relações de afetividade, convivência e solidariedade, regidas pela dignidade de cada integrante. Indubitável, assim, que não há falar em concepção…

À luz das novas disposições do Código Civil/2002: a) A assertiva acima ainda guarda alguma validade face à nova ordem jurídica civil e constitucional? Fundamente a sua resposta. b) Elabore um conceito de função social do contrato, indicando se a função social do contrato pode justificar inadimplemento contratual. Questão objetiva 1 (TJMS - Juiz Substituto - 2009) A propósito dos contratos, examine as assertivas abaixo e indique a alternativa correta: a) Obrigação e

como criadores de Roma, que são: 1- Etruscos; 2- Sabinos; 3- Latinos. Importância do Direito Romano Ao verificarmos as condições somadas ao direito pelos romanos, verificamos que adotavam princípios importantíssimos para a convivência social, entre eles, a eqüidade (igualdade aéquita), do conceito helênico- filosófico (grego), trazendo ao romano maiores noções de justiça, com o abrandamento do direito até então formal e rígido. Adotavam eles 3 princípios seguidos por todos,…

de conferir tal legitimidade ao indivíduo, como há na ação popular, possa parecer bastante simpática diante do postulado da democracia participativa. Neste contexto as ações coletivas previstas no ordenamento jurídico pátrio surgem como instrumento fundamental de solução de conflitos sociais e a busca de sua efetividade foi traduzida pelo legislador com o arcabouço inserto nas Leis 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública - LACP) e 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor - CDC), cujas…