Aspectos Juridicos E A Queda De Roma

Michel Rosenfeld, modernidade, monarquia, paradigma do Estado Democrático de Direito, paradigma do Estado Liberal, paradigma do Estado Social, paradigma pré-moderno, parlamento, política, polis, renascimento, revolução científica,revolução industrial, Roma às 5:28 pm por brunarangel Cristiano Paixão Araujo Pinto Professor Assistente da Faculdade de Direito da UnB. Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela UFSC. Doutorando em Direito Constitucional pela UFMG. Procurador do…

Lomonte Minozzi e Carlos A. Coelho Turma E Aline Serra Ferreira – Ketlen Keiko – Larissa Aila dos Santos – Letícia Becker Savastano I. Resumo: JAEGER, W. Paidéia: A formação do homem grego. São Paulo: Martins Fontes, 2013 O Estado Jurídico e o Seu Ideal de Cidadão A contribuição para a formação do homem político se deu mais por Esparta. Em Atenas ocorreu a criação do novo espírito que se apoderou do Estado. E foi na Jônia que se originou as novas ideias políticas, sendo…

do 1° semestre/2013. Prof: Anderson Ramires Pestana. SÃO MATEUS 2013 SUMÁRIO Resumo 1 Introdução 1 1. Vida no aspecto jurídico 2 1.1 – Direito á vida 2 1.2 – Direito do nascituro 2 2. Crime de estupro....................................................................................................3 2.1 – Classificação 3 2.2 – Consequências 3 3. Aborto no âmbito jurídico 4 3.1 – Legalização do aborto 5 3.1.1 – Aborto Necessário 5 3.1.2 – Aborto Emocional ou Ético 5 3.2 – Aborto no

caracterizado como autocrático e burocrático. Autocrático, porque o imperador controlava todo o sistema político e religioso. Burocrático, porque uma vasta camada de funcionários públicos, dependentes e obedientes ao imperador, vigiava e controlava todos os aspectos da vida dos habitantes do império. Esse poder não chegava a ser totalitário, porque o império era vasto e composto por povos de naturalidades e línguas diferentes, que conseguiam escapar do controle das autoridades imperiais…

necessidade da organização crescer, de forma ordenada e tendo em vista a implantação e a adequação de padrões, princípios, métodos, técnicas, procedimentos racionais e práticas competitivas no tempo”. Por outro lado o planejamento econômico trabalha com aspectos ligados com a qualidade dos investimentos, partindo da rentabilidade (atratividade), desejada pela organização. O planejamento econômico visa fundamentalmente o retorno sobre o investimento, vislumbrado com o ciclo de…

revelado pelas coletividades contra este estado de acontecimentos, entende-se que julgavam (e ainda julgam) ser capaz de exterminar toda uma cultura, quebrando completamente os vínculos sociais, o que faria que a humanidade retrocedesse em todos os seus aspectos para tempos imemoriais, cujos registros já se perderam, mas que ficaram acesos na memória coletiva como um sinal de alerta. Pois é no estudo histórico das relações entre povos que se percebe a complexidade das interações…

basilar do direito processual brasileiro e também no Direito Processual Civil Brasileiro, nos demais estarei com um breve relato. O objetivo deste trabalho é apenas demonstrar a importância de tal conhecimento para uma melhor assimilação do sistema jurídico processual brasileiro. Como não há dúvidas que a vida em sociedade precisa de uma normatização do comportamento humano. Foi partindo desta premissa que surgiu o direito como um conjunto de normas que regula a vida em sociedade. Fica…

problemas, sem os enquadrar nessa visão histórica” . 1 - O processo e a execução de sentença civil em Roma Para os romanos o ius, que exprimia a idéia de direito subjetivo, estava intimamente ligado à actio. Essa última entendida como a atividade dirigida à tutela dos direitos, que gera a movimentação da organização judiciária do Estado e se desenvolve através de um conjunto de atos jurídicos ordenados denominado processo. Assim, apresentavam um sistema de ações em que a cada…

SOUSA 2014 SUMÁRIO 1. Introdução 3 2. Justificativa 5 3. Problema da Pesquisa 6 4. Objetivos 7 4.1. Objetivo Geral 7 4.2. Objetivos Específicos 7 5. Fundamentação Teórica 8 5.1. Definição e aspectos histórico-jurídicos do aborto 8 5.2. Abordagens do aborto legal no direito brasileiro vigente 9 6. Metodologia 14 6.1. Classificação da Pesquisa 14 6.2. Abordagem da Pesquisa 14 6.3. Tipo de Pesquisa 14 7. Cronograma 15 8. Referências 16

HISTÓRIA DO DIREITO MEDIEVAL: HERANÇAS JURÍDICO-POLÍTICAS PARA A CONSTRUÇÃO DA MODERNIDADE * MEDIEVAL LAW HISTORY: POLITICAL AND JURIDICAL HERITAGES FOR THE CONSTRUCTION OF MODERNITY LÍGIA MORI MADEIRA** Resumo: O artigo pretende apresentar as principais fases da história do direito medieval, com o intuito de vislumbrar heranças jurídico-políticas e desnaturalizar construções da modernidade. Para tanto, percorre-se a organização jurídica dos povos germânicos; o direito…