Aspectos Juridicos E A Queda De Roma

escrevidão por dividias, impôs limites à extensão das propriedades, incentivou o desenvovlvimento da atividade mercantil e estabeleceu como critério para a participação nos organismos de poder a riqueza e não o nascimento, como era até então. Direito em Roma Durante o período da realeza, a fonte principal do direito era o costume. Há noticias da existência de leis regias, no entanto, estas se baseavam no costume da comunidade. Papírio é o único nome que chegou aos tempos moderno,…

Constantino: A Construção do Dominato” irá tratar da formação do período romano conhecido como Dominato, que ocorreu após os conturbados anos da crise do III século, tratando em especial dos governos dos imperadores Diocleciano e Constantino, explorando aspectos sociais, culturais, militares, econômicos e até mesmo religiosos do período em questão. O capítulo inicia com uma introdução ao tema que será abordado, logo tratando de definir que Dominato refere-se a um sistema…

qual dependem o bem-estar social, a paz social e o desenvolvimento do País, é outra ciência que se relaciona com o Direito. A intervenção do Estado no campo econômico, resultante da Grande Depressão de 1929, ampliou o número de relações e atos jurídicos de conteúdo econômico, resultando no controle de preços de gêneros alimentícios, alugueres e salários, exigindo legislação especial. As garantias dadas aos bens imóveis pelo direito civil até 1914 foram estendidas aos bens…

...............................22 Primórdios Estrutura político-econômico brasileira ........................................24 A legislação colonizadora e o Direito Novo ......................................................27 Os operadores jurídicos e administração da justiça .......................................30 O liberalismo pátrio: natureza e especificidade ..............................................33 O liberalismo e a cultura jurídica no Séc. XIX .............................

espírito crítico e a facilidade de expressão. Com freqüência os sofistas são acusados de superficialidade e logomaquia, ou seja, de pronunciar um discurso vazio, um palavreado oco. Talvez essa fama se deva à excessiva atenção dada por alguns deles ao aspecto formal da exposição e defesa das idéias, já que se achavam tão preocupados com a persuasão. Mas também é preciso lembrar que os sofistas sempre foram mal-interpretados devido às críticas que a eles fizeram Sócrates e Platão. Só a…

natureza e sua produção não está na esfera humana, são inseparáveis da humanidade, são imutáveis e estáveis. Sua estrutura metafisica está além do plano concreto. Surgiu com os filósofos gregos Aristóteles, Sócrates, Platão, etc. e foi adotada em Roma por Cícero. Direito Racional ou Contratual O direito Racional divide-se m direito natural e direito positivo: Direito Natural – advém da natureza racional do homem, é atemporal, não precisa de base para ser aplicado, é formado pelas…

Formação do Direito Privado Ocidental. História do Direito Brasileiro Introdução Após a queda o Império Romano, diversos sistemas jurídicos estavam vigentes em diversas regiões da Europa. Mas, a partir do século XII, uma ciência do direito passou a ser eleaborada pelos professores das recém-criadas universidades. Esta ciência era baseada no estudo dos textos romanos, mais especialmente os da compilação realizada pelo Imperador Justiniano. Essas compilações justinianas…

sociedade ofereça um ambiente incentivador ao relacionamento entre os homens é fundamental a participação e colaboração desses diversos instrumentos de controle social. Se os contatos sociais se fizessem exclusivamente sob a pressão dos mandamentos jurídicos, a socialidade não se desenvolveria naturalmente, mas sob a influência dos valores de existência. Os negócios humanos, por sua vez, atingiriam limites de menos expressão. A convivência não existiria como um valor em si mesma, pois…

Aspectos Relevantes da Arbitragem Lei 9307/96 Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Uniaal Prof. de Direito Internacional da ESA/RJ e da UCAM Coordenador da Escola Superior de Advocacia-ESA/RJ 1 – CONCEITO, ELEMENTOS E NATUREZA JURÍDICA DA ARBITRAGEM. A Arbitragem é um meio alternativo de solução de conflitos de natureza não judiciária, baseada em uma convenção privada pela qual as partes se obrigam a…

Fundação Osório Trabalho Sobre a Idade Média História Apresentação A Idade Média é um período da história da Europa entre os séculos V e XV. Inicia-se com a Queda do Império Romano do Ocidente e termina durante a transição para a Idade Moderna. A Idade Média é o período intermédio da divisão clássica da História ocidental em três períodos: a Antiguidade, Idade Média e Idade Moderna, sendo frequentemente dividido em Alta e Baixa