ARTIGO CIENTIFICO DE TGE 2

FACULDADE VALE CRICARÉ

LADIÔNIA MARTINS¹
TAINÁ DOS SANTOS SACRAMENTO²
VINICIUS JOÃO BOSCO SOARES DE MOURA³
PROFESSOR RAMIRES ANDERSON RAMIRES PESTANA4

ABORTO DECORRENTE DE ESTUPRO

SÃO MATEUS
2013
FACULDADE VALE CRICARÉ

LADIÔNIA MARTINS¹
TAINÁ DOS SANTOS SACRAMENTO²
VINICIUS JOÃO BOSCO SOARES DE MOURA³
PROFESSOR ANDERSON RAMIRES PESTANA4

ABORTO DECORRENTE DE ESTUPRO

Artigo desenvolvido para as disciplinas: Sociologia Jurídica, Teoria Geral do Estado, Filosofia Geral e Jurídica e Língua Portuguesa, como parte de avaliação referente à turma do 2° Direito Noturno do 1° semestre/2013.
Prof: Anderson Ramires Pestana.

SÃO MATEUS
2013
SUMÁRIO
Resumo 1
Introdução 1
1. Vida no aspecto jurídico 2
1.1 – Direito á vida 2
1.2 – Direito do nascituro 2
2. Crime de estupro....................................................................................................3
2.1 – Classificação 3
2.2 – Consequências 3
3. Aborto no âmbito jurídico 4
3.1 – Legalização do aborto 5 3.1.1 – Aborto Necessário 5 3.1.2 – Aborto Emocional ou Ético 5
3.2 – Aborto no mundo 6
3.3 – Aborto decorrente de estupro 7
Conclusão 7/8
Notas............................................................................................................................9
Bibliografia 9

ABORTO DECORRENTE DE ESTUPRO LADIÔNIA MARTINS¹ TAINÁ DOS SANTOS SACRAMENTO² VINICIUS JOÃO BOSCO SOARES DE MOURA³

RESUMO
Visando fazer uma breve análise do aborto em caso de estupro este artigo partindo-se primeiramente ao conceito do Direito à vida prevista na Constituição Federal, vem afirmar que qualquer discordância deste seria inconstitucional. Trata também do aborto em seus tipos de classificação e o modo com o que está previsto em nosso ordenamento jurídico, e direito