As Reformas Processuais E A Morosidade

SIGNORELLI DIREITO PROCESSUAL CIVIL APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Evelyn Schneider Nóbrega de Araujo Sarmento Pimenta Bueno - RO 2014 Evelyn Schneider Nóbrega de Araujo Sarmento APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Monografia apresentada com o objetivo de conclusão de Pós – Graduação junto à Faculdade Internacional Signorelli Área de Concentração: Direito…

A morosidade do Poder Judiciário Na sombra da Justiça, a negligência ao direito básico Justificativa: A escolha do tema tem grande importância para acadêmicos do campo de direito, pois a morosidade do Judiciário é tema comum no dia-a-dia dos operadores jurídicos. A nossa pesquisa se deve a uma crescente preocupação em relação ao Poder Judiciário à medida que não funciona de acordo com as necessidades de nosso país e com os anseios do povo que necessita dos serviços jurídicos.…

corresponde á expectativa, rapidamente de solução passa a problema. O sistema judicial é responsável por prestar um serviço equitativos, ágil e transparente. A reforma judicial passa a ser um componente essencial do novo modelo de desenvolvimento e a base de uma boa administração, essa reforma irá depender da orientação local das reformas judiciais em cada país e da intensidade da influência exercida pela globalização hegemônica do direito e da justiça. O autor aborda outro tema: as…

FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU - FAI COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO MOROSIDADE JUDICIÁRIA FRENTE À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO ANDERSON MEDEIROS SOARES CAXIAS-MA 2011 ANDERSON MEDEIROS SOARES MOROSIDADE JUDICIÁRIA FRENTE À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO Monografia, apresentada a coordenação do curso de Direito da Faculdade Vale do Itapecuru,como exigência parcial para

busca para a solução do litígio não é feito por um só ato, e sim uma sequencia de atos, e essa sequencia de atos é chamada de processo. O processo por ser uma soma de ator, exige um determinado tempo para ser alcançada a solução, e isso causa uma morosidade, podendo acarretar algum prejuízo irreparável no processo. Surgindo a partir daí o processo cautelar com fim de assegurar a garantia do processo jurisdicional. Principio do Devido processo legal O devido processo legal é um principio…

sendo alteradas ou encontram novas interpretações, com o objetivo de satisfazer as necessidades em dado momento do desenvolvimento social. Isto também ocorre nas relações processuais, o modo de lidar com aplicação do direito e com o processo em si na pós-modernidade é bem diferente do que fora antigamente. A demanda processual, a procura pelo judiciário era bem inferior, as relações trabalhistas eram mais estáveis, a rotatividade de mão de obra não era tão elevada quanto é atualmente, e…

âmbito estadual. Para tanto, será analisada a história do Judiciário, bem como discorridas suas funções e órgãos. Versará também sobre instrumentalidade do processo, acesso à justiça, efetividade e celeridade processual. Com ênfase especial, serão tratadas as causas que concorrem para a morosidade da Justiça, alvo de inúmeras críticas nos últimos anos. A abordagem pretendida é a de propor soluções para dirimir os efeitos da lentidão do Judiciário e torná-lo mais ágil, proporcionando…

propriamente ditos e, tendo como plano secundário, a Reforma do Judiciário, promovida através da EC 45/2004, e suas diretrizes acerca da busca pela celeridade da justiça como um todo. Desta forma, se dará especial atenção ao acesso à justiça através destes Juizados, ou seja, a sua intensa preocupação em garantir aos jurisdicionados uma resposta eficiente e menos gravosa possível, tanto para a vítima quanto para o autor do fato. Assim, será mostrada a Reforma do Poder Judiciário,…

PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Autora: Márcia de Paula Martins Orientador: Leandro Carlos P. Valladares RESUMO O presente estudo tem como objetivo analisar a dimensão do princípio da razoável duração do processo em nosso ordenamento jurídico e sua aplicabilidade. Trata-se de um estudo sobre a importância desse princípio no âmbito do direito processual principalmente quanto a eficácia das decisões judiciais. A análise de tal princípio se…

fortalecimento do Judiciário, com o objetivo de evitar interferência em suas práticas repressivas. No entanto, a partir da década de 80 houve uma forte proeminência do sistema judicial, com as agências de ajuda internacional dando prioridade para as reformas, visando à construção do Estado de Direito em muitos países em desenvolvimento. Tal protagonismo deu-se, principalmente, com o desmantelamento do Estado Intervencionista (quer na senda desenvolvimentista, quer na senda do bem-estar…