As Receitas Tributárias E A Composição Do Fundeb

importado. Os impactos negativos desse tipo de incentivo são vários. O primeiro, e mais sério, é o impacto sobre a indústria nacional. Não bastassem os vários problemas que reduzem a competitividade dos produtos brasileiros - juros altos estrutura tributária irracional, deficiências de infraestrutura, câmbio valorizado, etc. -, a guerra dos portos vem reduzir ainda mais a capacidade dos produtos nacionais de competir com seus concorrentes importados. Em alguns casos, o impacto desses…

de folha de salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Araxá, exclusividade de pagamento de fornecedores do município, operacionalização da arrecadação das receitas tributárias próprias, em virtude da necessidade de readequações no edital. DR. JEOVÁ MOREIRA DA COSTA, Prefeito Municipal - 29/04/14. Publicado por: Dalca Costa Pereira Marques Código Identificador:1FA8F176 ESTADO DE MINAS GERAIS…

condições de permanência na escola durante as três etapas da educação básica – educação infantil, ensino fundamental e médio –, o governo federal elaborou a proposta do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Fundeb foi construída com a participação dos dirigentes das redes de ensino e de diversos segmentos da sociedade. Dessa forma, colocou-se acima das diferenças o…

configura como uma “Educação Rural Alternativa”: não visa a uma ação em paralelo, mas sim à disputa de projetos, no terreno vivo das contradições em que essa disputa ocorre. Uma disputa que é de projeto societário e de projeto educativo. Para a composição do Dicionário tomamos como eixos organizadores da seleção dos verbetes a tríade de alguma maneira já consolidada por determinada tradição de debate sobre a Educação do Campo: temos afirmado que esse conceito não pode ser compreendido…

Ministro GILMAR Ferreira MENDES (20‑6‑2002) Ministro JOAQUIM Benedito BARBOSA Gomes (25‑6‑2003) Ministro Enrique RICARDO LEWANDOWSKI (16‑3‑2006) Ministra CÁRMEN LÚCIA Antunes Rocha (21‑6‑2006) Ministro José Antonio DIAS TOFFOLI (23‑10 ‑2009) COMPOSIÇÃO DAS TURMAS PRIMEIRA TURMA Ministro Enrique RICARDO LEWANDOWSKI, Presidente Ministro MARCO AURÉLIO Mendes de Farias Mello Ministra CÁRMEN LÚCIA Antunes Rocha Ministro José Antonio DIAS TOFFOLI SEGUNDA TURMA Ministro GILMAR…

específico sobre o tema e foram estabelecidos os seguintes itens: ensino religioso católico facultativo; fixação de um percentual mínimo de aplicação das verbas públicas ao ensino – a União e os municípios não deveriam aplicar menos de 10% da receita advinda dos impostos e os Estados nunca menos de 20%; a descentralização das competências administrativas; o sistema de ensino básico ampliado, integral e com a orientação metodológica da Escola Nova, de acordo com as…

Medidas de infra-estrutura, incluindo a infra-estrutura social, como habitação, saneamento e transporte em massa (O principal bloco) 2. Medidas para estimular crédito e financiamento 3. Melhoria do marco regulatório na área ambiental 4. Desoneração tributária 5. Medidas fiscais de longo prazo Conhecimentos Gerais 16 Livraria Multimarcas Essas ações deverão ser implementadas, gradativamente, ao longo do quatriênio 2007-2010. A meta é obter um crescimento do PIB em torno de 5% ao ano.…

serão designados por ato do Prefeito Municipal, os servidores que se fizerem necessários, mediante solicitação do Secretário de Esporte, Recreação e Lazer. TÍTULO II DO CONSELHO MUNICIPAL CAPÍTULO ÚNICO DA CRIAÇÃO DO CONSELHO, DAS COMPETÊNCIAS E DA COMPOSIÇÃO Art. 4.º Fica criado o Conselho Municipal de Esporte, Recreação e Lazer de Guarulhos como órgão consultivo e vinculado a Secretaria Municipal de Esporte, Recreação e Lazer. Art. 5.º Compete ao Conselho: I - zelar pela efetiva…

FIRJAN - Federação das Indústrias do Rio de Janeiro FMI - Fundo Monetário Internacional FOSP - Federação Operária de São Paulo FRM - Fundação Roberto Marinho FUNDEF - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério FUNDEB Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério GTEJA- Grupo de Trabalho de Educação de Jovens e Adultos GEEMPA - Grupo de Estudos Sobre Educação, Metodologia da Pesquisa e Ação INAF –…

material comum como o basalto, mas uma análise recente revelou dados intrigantes. O objeto piramidal, que recebeu o apelido de “Jake Matijevic”, um engenheiro de uma missão recente da agência espacial americana ao planeta vermelho, apresenta uma composição ainda inédita na pesquisa sobre Marte. As análises iniciais mostram que o objeto teria elementos de algumas rochas raras, mas bem conhecidas na Terra. Edward Stolper, um dos chefes da missão no Instituto de Tecnologia da Califórnia…