As Receitas Tributárias E A Composição Do Fundeb

esclarecer que a principal função do contador é desenvolver e prover dados para mensurar a performance da empresa, avaliando sua posição financeira perante os impostos, contabilizando todo seu patrimônio, elaborando suas demonstrações reconhecendo as receitas no momento em que são incorridos os gastos (este é o chamado regime de competência), mas o que diferencia as atividades financeiras das contábeis é que a administração financeira enfatiza o fluxo de caixa, que nada mais é do que a…

Contribui para o acesso e permanência de todos os alunos na escola, intervindo com todas as suas especificidades de mediador da ação docente no currículo, mobilizando os professores para a qualificação do processo de ensino-aprendizagem, através da composição, caracterização e acompanhamento das turmas, do horário escolar, listas de materiais e de outras questões curriculares. Coordena a articulação, elaboração e reelaboração de dados da comunidade escolar, como suporte necessário…

lançamentos contábeis; plano de contas; balanço orçamentário, financeiro e patrimonial; demonstração das variações patrimoniais; orçamento público: conceitos gerais; processo de planejamento; princípios; ciclo orçamentário; orçamento por programas. receita pública: conceito; classificação; estágios; escrituração contábil; dívida ativa; despesa pública: conceito; classificação; licitação; estágios; restos a pagar; dívida pública; regime de adiantamento: conceito; finalidades; controle…

orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento (Artigo 165, § 2o). As LDO e os orçamentos anuais têm de ser compatíveis com o que dispõe o PPA, bem como todos os planos e programas nacionais,…

independentemente do maior custo e da inconstitucionalidade das diversas formas de terceirização. Mais? O dogma do superávit fiscal para transferir fundos públicos para o capital financeiro e os filhotes lesivos dessas “obrigações”, como a Desvinculação de Receitas da União (DRU), que, aplicada à saúde, significa retirar dinheiro de vacinas, medicamentos ou atenção básica, para que fique à disposição dos credores financeiros ou da especulação. Mais exemplos? A inexplicável…

DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2011 PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA VOLUME I Texto do Projeto de Lei Quadros Orçamentários Consolidados Detalhamento da Receita Legislação da Receita e da Despesa Brasília, DF 2010 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Orçamento Federal - SOF SEPN 516, Bloco "D" Lote 08 70770-524 - Brasília, DF Telefone: (61) 2020 2000 Brasil. Ministério do…

e constrangedora ao mesmo tempo. Basta citar o art. 6º, § 1º, da Lei nº 9.424/96. O valor mínimo anual por aluno, ressalvado o disposto no § 4º, será fixado por ato do Presidente da República e nunca será inferior à razão entre a previsão da receita total para o Fundo e a matrícula total do ensino fundamental no ano anterior, acrescida do total estimado de novas matrículas, observado o disposto no art. 2º, § 1º, incisos I e II. Ora, se o § 4º fixava o valor mínimo anual para 1997 em 300

E AVALIAÇÃO DO TRABALHO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS; Margarita Victoria Rodríguez e Jorismary Lescano Severino ............................................................................................................ 306 O FUNDEB E A EDUCAÇÃO INFANTIL: PERSPECTIVAS ATUAIS; Maria Aparecida Nunes Pereira, Cândida Maria Santos Daltro Alves e Viviane Drumond .... 326 VIII Centro de Estudos Educação e Sociedade, Campinas, 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2011…

........................... 49 Capítulo VI – Da Contribuição do Produtor Rural e do Pescador..................... 49 Capítulo VII – Da Contribuição sobre a Receita de Concursos de Prognósticos ............................................................................................ 51 Capítulo VIII – Das Outras Receitas ................................................................. 51 Capítulo IX – Do Salário-de-Contribuição..................................................

ideais de paz, liberdade e justiça social, sendo a consciência dos direitos e deveres, sua pedra angular. Além de estar diretamente ligada à cidadania, a Educação Fiscal pode ser utilizada na matemática, levando o aluno a conhecer e calcular a carga tributária, o funcionamento do sistema de arrecadação e a maneira como o dinheiro retorna em forma de serviço • • • • • • • Para que se possa alcançar os objetivos da Pluralidade Cultural é essencial que o trabalho…