As Receitas Tributárias E A Composição Do Fundeb

2009, pg. 17). Todos os meses as pessoas organizam suas contas para tentar gerenciar suas despesas e satisfazer suas necessidades básicas que variam de acordo com cada um. Como instrumento para o sucesso dessa organização elas elaboram uma receita que inclui tudo o que essa pessoa recebe no mês, além disso, elaboram uma lista de despesas que abrange todos os gastos e investimentos que as pessoas farão. Dessa maneira, dia a dia as pessoas se planejam para administrar seu suado…

aplicar recursos na execução de alguns programas/ações próprios, além de poder transferir recursos para os sistemas estaduais e municipais. Na composição de suas receitas, os estados somam os recursos recebidos da União aos provenientes de suas fontes, os quais são utilizados na manutenção e expansão de seus sistemas de ensino. Por sua vez, na composição dos recursos destinados à manutenção e expansão de suas redes de ensino, os municípios recebem recursos da União e dos estados, os…

2.1. A Lei de Responsabilidade Fiscal 2.2. Aspectos Gerais sobre a Execução Orçamentária e Financeira 2.3. Execução da Receita Orçamentária 2.4. Execução Orçamentária e Cumprimento das Metas 2.5. Programação Financeira 3. ANÁLISE DA GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA/MG 3.1. Gestão Orçamentária 3.1.1. Balanço Orçamentário 3.1.2. Execução da Receita Orçamentária 3.1.3. Execução da Despesa Orçamentária 3.2. Gestão Financeira 3.2.1. Balanço Financeiro 3.3.…

Módulo Fundeb Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE MEC / FNDE Brasília, 2009 1a edição Conteudistas Élida Maria Loureiro Lino Equipe Universidade Federal de Santa Catarina Vander Oliveira Borges Colaborador Adaptação projeto gráfico e diagramação Adalberto Domingos da Paz Thiago Rocha Oliveira Projeto gráfico Virtual Publicidade e Cespe/UnB Laura Martins Rodrigues Ilustrações João Jair da Silva Romão Revisão…

Módulo Fundeb Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE MEC / FNDE Brasília, 2009 1a edição Conteudistas Élida Maria Loureiro Lino Equipe Universidade Federal de Santa Catarina Vander Oliveira Borges Colaborador Adaptação projeto gráfico e diagramação Adalberto Domingos da Paz Thiago Rocha Oliveira Projeto gráfico Virtual Publicidade e Cespe/UnB Laura Martins Rodrigues Ilustrações João Jair da Silva Romão Revisão…

Gardênia Felizardo de Souza – Secretaria de Estado da Educação – SE Ana Lúcia Martins da Silva – Escola de Administração Fazendária – Esaf Antonio Jordão da Silva Júnior – Secretaria da Receita Federal do Brasil – 9ª RF/PR Argemiro Torres Neto – Secretaria da Fazenda – CE Eugênio Celso Gonçalves – Secretaria da Receita Federal do Brasil – 6ª RF/MG Eva Rocha de Azevedo Torreias – Escola de Administração Fazendária – Esaf Francisco de Assis Oliveira Filho – Secretaria de Estado da Educação…

Módulo Fundeb Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE MEC / FNDE Brasília, 2009 1a edição Conteudistas Élida Maria Loureiro Lino Vander Oliveira Borges Colaborador Adalberto Domingos da Paz Projeto gráfico Virtual Publicidade e Cespe/UnB Equipe Universidade Federal de Santa Catarina Adaptação projeto gráfico e diagramação Thiago Rocha Oliveira Laura Martins Rodrigues Ilustrações João Jair da Silva Romão Revisão Verônica Ribas Cúrcio P 942p…

crescimento do índice de rejeição de contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA, suas possíveis causas, e as alegações dos governantes, sobretudo, a partir do ano de 2009. Num segundo momento, tratamos da composição e evolução das receitas correntes líquidas e sua influência no limite da despesa com pessoal. Comparou-se a RCL dos municípios considerados pequenos (RCL anual de até R$ 50.000.000,00), com os 8 maiores municípios baianos. Na etapa seguinte,…

subdesenvolvidos de forma homogênea, desconsiderando muitas das históricas diferenças entre as nações. Resposta à questão 2 do plano de estudo 1: Aponte os mecanismos que servem hoje à composição dos recursos públicos destinados ao financiamento da Educação Básica no país? (Texto 2) e, de modo mais minucioso, a composição e distribuição atual do Salário-Educação a partir da realidade existente por volta do ano de 2003 (Texto 1), explicando as mudanças ocorridas nesta fonte de…

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, o Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020. É um importante compromisso da União com a educação básica, na medida em que aumenta em dez vezes o…