Educação fiscal
FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS
Brasília/DF 2009
1ª edição – 2004; 2ª edição – 2005; 3ª edição - 2008 Contribuíram para esta edição: Coordenação: Claudemir Frigo Ana Lúcia Martins da Silva Consultores Técnicos: João Sifronio Diniz José Roberto Rodrigues Afonso Maurício Martins de Oliveira Junior Najla Veloso Sampaio Barbosa Sol Garson Braule Pinto Tiago Gomes de Araújo Revisão e atualização de textos: Ana Gardênia Felizardo de Souza – Secretaria de Estado da Educação – SE Ana Lúcia Martins da Silva – Escola de Administração Fazendária – Esaf Antonio Jordão da Silva Júnior – Secretaria da Receita Federal do Brasil – 9ª RF/PR Argemiro Torres Neto – Secretaria da Fazenda – CE Eugênio Celso Gonçalves – Secretaria da Receita Federal do Brasil – 6ª RF/MG Eva Rocha de Azevedo Torreias – Escola de Administração Fazendária – Esaf Francisco de Assis Oliveira Filho – Secretaria de Estado da Educação – MA Imaculada Maria Vidal da Silva – Secretaria de Estado de Educação – CE Jane Milan Cândido – Secretaria de Estado da Educação – RJ José Ronaldo Montalvão Monte Santo – Secretaria de Orçamento Federal – MPOG José Valter Lopes de Oliveira – Secretaria da Receita Federal do Brasil – 3ª RF/PI Kácio Manoel Campos dos Santos – Secretaria de Estado da Fazenda – SE Lia Mayumi Evangelista Kusano – Escola de Administração Fazendária – Esaf Lídia Araújo de Carvalho – Secretaria de Estado da Fazenda – GO Márcia Valéria Ayres Simi de Camargo – Secretaria de Estado da Fazenda – DF Maria Cristina Mac Dowell Dourado de Azevedo – Escola de Administração Fazendária – Esaf Maria Lêda Leitão de Melo – Secretaria de Estado da Educação – PE Nélida Maria de Brito Araújo – Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN /DF Orlando Pereira da Silva Júnior – Secretaria de Estado de Finanças – RO Sandro Cavalieri Savóia – Secretaria de Estado da Educação – PR Silvane Lopes Chaves – Secretaria de Estado da Educação – PA Sônia Soares Arruda – Secretaria da