Educação Fiscal

Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF
Escola de Administração Fazendária – ESAF
Curso a Distância de Disseminadores de Educação Fiscal

EDUCAÇÃO FISCAL E A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO: ESCOLA

Tutor(a): Adriana Brito de Andrade

Cursistas: ANA PAULA CARVALHO DA SILVA
ELZA COSTA PORTO DE OLIVEIRA
JOSIANE DA SILVA NATAL

Turma: 01/2013

DOURADOS – MS
NOVEMBRO/2013

ANA PAULA CARVALHO DA SILVA
ELZA COSTA PORTO DE OLIVEIRA
JOSIANE DA SILVA NATAL

Tutor(a): Adriana Brito de Andrade

EDUCAÇÃO FISCAL E A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO: ESCOLA

Projeto apresentado à Escola de Administração Fazendária (ESAF) como requisito para obtenção da certificação de 120 horas no Curso de Disseminadores de Educação Fiscal, no segundo semestre de 2013, orientado pela Tutora Adriana Brito de Andrade.

DOURADOS – MS
NOVEMBRO/2013

Gestor(es) do projeto: ANA PAULA CARVALHO DA SILVA
ELZA COSTA PORTO DE OLIVEIRA
JOSIANE DA SILVA NATAL

1. Apresentação Primeiramente devemos refletir sobre o que é Patrimônio Público, a Lei da Ação Popular (Lei 4.717, de 29.6.65) define patrimônio público como o conjunto de bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico, pertencentes aos entes da administração pública direta e indireta. Segundo a definição da lei, o que caracteriza o patrimônio público é o fato de pertencer ele a um ente público – a União, um Estado, um Município, uma autarquia ou uma empresa pública, por exemplo. E compreendendo que patrimônio público são um conjunto de bens e direitos que pertence a todos e não a um determinado indivíduo ou entidade, dessa forma o patrimônio público é um direito de todos, e assim sendo também é dever de todos zelar por sua preservação e manutenção, para seu bom funcionamento. Ao pensar a escola como patrimônio público devemos refletir que,