Artigos Sobre Meio Ambiente

de Ensino Universitário do Nordeste - SEUNE Curso de Direito Matéria: Ciência Política Professora: Kaline Pacífico TEMA: MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIA APÓS A CONSTITUIÇÃO. Equipe: Cristiano Matheus Esvalda Amorim B. de Araújo Gisela Cavalcante Ricardo Correia Sidinei Moraes Cavalcante Yonara Toledo MEIO AMBIENTE E A TECNOLOGIA APÓS A CONSTITUIÇÃO (GISELA)  O meio ambiente tem sido a grande preocupação de todas as comunidades do nosso planeta nas últimas décadas, seja pelas mudanças…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SUA IMPORTANCIA Thais Medeiros P. Honaiser1 RESUMO: O presente trabalho fez um estudo sobre o licenciamento ambiental e a importância para o meio ambiente. A primeira questão que envolveu o tema abordado foi quanto a definição de licenciamento. O licenciamento ambiental é um instrumento de prevenção e controle de atividades. Como processo administrativo, tem a função de possibilitar que o desenvolvimento econômico caminhe junto com a proteção ambiental,…

Ambiental Frederico Amado MEIO AMBIENTE Artigo 3º, I, da Lei 6.938/81, “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. MODALIDADES: natural, cultural, artificial e do trabalho. DIREITO AMBIENTAL Ramo do direito composto por princípios e regras que regulam as condutas humanas que afetem, potencial ou efetivamente, direta ou indiretamente, o meio-ambiente, quer o…

tal processo. Se os arranjos para a aprendizagem individual não são feitos pelo sistema de ensino eles provavelmente serão articulados, de alguma forma, pelo próprio estudante, o que pode muitas vezes acarretar problemas. Esses "arranjos" do meio ambiente para propósitos de uma aprendizagem eficiente constituem os marcos da instrução, dos quais os mais importantes são: 1. O ganho e a manutenção da ATENÇÃO. Muitas das condições de estimulação que atraem atenção já são conhecidas há…

INTRODUÇÃO O presente artigo abordar a saúde como direito humano Parte-se da dicção do artigo 196 da Constituição da República, ultrapassando-se, entretanto, a mera semântica para, dogmaticamente, afirmar o direito à saúde como direito difuso que requer, para sua concretização, atuação de todos os poderes públicos. A órbita constitucional do direito à saúde ultrapassa a antiga classificação de norma de eficácia programática e insere o debate dentro da perspectiva da força normativa da…

readiness. DELITOS Y SUS disposición AMBIENTAL. Resumo: O presente artigo, trataremos dos crimes ambientais, identificando quais são as condutas tidas como lesivas ao bem jurídico tutelado pela lei de crimes ambientais bem como o tipo de pena se impõe a tais infratores e ainda como são cumpridas. Serão efetuados ainda breves comentários sobre a responsabilização da Pessoa Jurídica em crimes ambientais e traremos um apanhado sobre a impunidade e reiteração nos crimes ambientais, como…

CIÊNCIAS DO AMBIENTE FABRÍCIO TEIXEIRA DOS SANTOS LEGISLAÇÃO AMBIENTAL SERRA 2011 1 – INTRODUÇÃO. Em Setembro de 2008, foi realizada uma operação denominada de “Pinóchio” do IBAMA, onde foram multadas onze empresas com sede nos municípios de Linhares, Serra e Domingos Martins. O objetivo era verificar empresas que declararam informações falsas no Cadastro Técnico Federal (CTF), e não possuíam a licença no…

Artigo de Revisão ÁGUA DOCE E LIMPA – ESCASSEZ CADA VEZ MAIS PRÓXIMA LUCAS ARAÚJOFIGUEREDO RESUMO O Brasil está em constante crescimento, dentre estes é o crescimento populacional, onde mais de 17 cidades possuem mais de 1 milhão de habitantes, entre elas está: São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Brasília, Fortaleza, Belo Horizonte, Manaus e etc., sendo assim junto a estas grandes populações, surgem problemas sociais e ambientais. o método utilizado para a realização deste artigo…

Princípios de proteção do meio ambiente Princípio significa o início, a origem, a causa, um começo. No direito, princípio é o seu fundamento, seu alicerce. Partindo deste raciocínio, tem-se que princípio é o ponto de partida, pois eles informam, orientam e inspiram as regras legais. Assim, o conjunto de normas jurídicas é fundamentado em diversos princípios, como os princípios gerais do Direito, os específicos em Direito do Trabalho, Penal, Ambiental, entre outros. Os princípios ambientais têm

ATIVIDADE SOBRE OS ARTIGOS AMBIENTAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL INTEGRANTES: ALINE COSTA GALANTTE ANTONIA ONORATO DOS SANTOS ARIANE FREITAS PEDROSA DANILO FERREIRA SANTOS SILVA 7ª A Disciplina: Meio Ambiente, Políticas e Legislação Ambiental Professor: Rodrigo Fernandes Aroli ART. 23. É COMPETÊNCIA COMUM DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS O 23° artigo da Constituição Federal de 1988 remete sobre as competências comuns da União, dos Estados, do Distrito