Artigo Sobre Ressocialização Do Preso

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE EXTREMA­ FAEX JANE KELLER PORFIRIO O COLAPSO DO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO E AS CONSEQUENCIAS NA RESSOCIALIZAÇÃO O PRESO EXTREMA 2014  FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE EXTREMA­ FAEX JANE KELLER PORFIRIO O COLAPSO DO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO E AS CONSEQUENCIAS NA RESSOCIALIZAÇÃO O PRESO Projeto de pesquisa para Monografia Jurídica de Conclusão de…

REMIÇÃO FICTA DA PENA COMO GARANTIA DO DIREITO DO APENADO Roberta Souza de Oliveira1 RESUMO Aborda-se neste artigo “A remição ficta da pena como garantia do direito do apenado”. A pesquisa surgiu a partir do estudo da Lei de Execução Penal, Doutrina e Jurisprudência, impulsionada pela indagação de responder se remição ficta da pena seria uma alternativa para assegurar o direito do apenado frente à falta de estrutura estatal? O objetivo apresentado é de verificar a relevância de

por base o quadro degradante em que se encontra o sistema penitenciário brasileiro, muito se discute acerca da eficácia das políticas voltadas para a recuperação dos apenados, conciliando com seu retorno ao berço da sociedade, ou seja, a sua ressocialização. Intrínseco a essa degradação, a superlotação nos presídios é algo preocupante que torna as condições de subsistência ainda mais vulneráveis para os apenados, fato este que estimula à revolta e o inconformismo dos mesmos, ocasionando…

BUENO DA ROSA MOREIRA BAGÉ - BRASIL, 2015 CONSIDERAÇÕES SOBRE O SISTEMA CARCERÁRIO NACIONAL: PROBLEMAS, ALTERNATIVAS E SOLUÇÕES. Atualmente o sistema carcerário nacional tem sido alvo das mais diversas notícias em toda mídia, rebeliões, mortes e outras tantas barbáries tomaram conta. As regras das penitenciárias não estão sendo cumpridas, pois na maioria, quem “dita” essas regras são os próprios detentos, ainda hoje em dia o preso é esquecido, a corrupção dentro das cadeias e…

que disciplina o Projeto da Remição pela Leitura no Sistema Penitenciário Federal. O projeto de Remição Pela Leitura, que é destaque em alguns Estados do Brasil, e foi levado em conta que a leitura é um trabalho intelectual e que, para os fins do Artigo 126 da Lei de Execução Penal, se equipara ao estudo. A leitura contribui no trabalho de reinserção do custodiado, pela capacidade de agregar valores éticos e morais à sua formação. O presente trabalho resulta de diversas pesquisas…

A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E AS PRINCIPAIS QUESTÕES DIVERGÊNTES À CONSTITUIÇÃO, DIREITOS HUMANOS E RESSOCIALIZAÇÃO Ana Paula Soares de Oliveira* Angela Maria Silva do Nascimento* Beatriz Fagundes Pereira* Camila Maria Correia Passos* Célio Garcia de Melo* Deric de Oliveira Malheiros de Lima* Emmanuel Baptista Domingues da Silva Neto* Lucélia Vieira da Mota* Samuel Ferreira da Silva Calado* Resumo A pesquisa em tela aborda o Sistema Prisional Brasileiro, entende-se

principalmente porque presos da cadeia comum foram transferidos para a Casa de Correção, concluindo-se que os condenados a prisão simples acabavam por ficar junto com os condenados à prisão com trabalho, o que prejudicou o desenvolvimento da ideia inicialmente instituída as Casas de Correção. O nome “cadeia” pode ser explicado como o local onde se cumpriam as prisões simples, e, diga-se de passagem, a situação destas era deplorável embora a Constituição de 1824 em seu artigo 79…

Teoria da prevenção especial Francine Lúcia Buffon Baldissarella Resumo: O presente artigo tem como escopo apresentar a Teoria da Prevenção Especial, tanto em sua forma positiva como negativa. Essa teoria procura evitar que o delinqüente volte a cometer delitos. A versão positiva persegue a ressocialização do delinqüente, por meio da sua correção, tendo por base as ideologias Re. Segundo os estudiosos do tema, a teoria falha na forma elegida para alcançar tais objetivos: o…

COMARCA DE MONTE ALEGRE DE MINAS-MG - SERVIÇO SOCIAL JUDICIAL - PROJETO DE TRABALHO JUNTO AOS PRESOS DA CADEIA PÚBLICA MONTE ALEGRE DE MINAS – JUNHO/2010 ÍNDICE Página 1. TÍTULO DO PROJETO..............................................................................3 2. APRESENTAÇÃO ... ...........................................................

1 GESTÃO PÚBLICA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO PARANAENSE GESTÃO ATUAL JOÃO MIGUEL BORRO COSTA1 ALESSANDRA ANDRÉA DA SILVA TETZLAFF 2 Esse trabalho apresenta o histórico das unidades prisionais no estado do Paraná, a maneira com que os presos eram e são tratados, e principalmente, as alterações ocorridas no sistema penitenciário de 2010 à 2014 e a atual forma de Gestão pública aplicada. Foram explanadas, também, como foi a gestão de governo atual nas penitenciárias no decorrer de 4 anos, os…