Artigo Científico Sobre Capacidade Contributiva

organizacional é uma grande ferramenta para poder gerenciar, entender e resolver os conflitos gerados entre os indivíduos ou grupos de trabalho da organização. Os conflitos são vistos como ponto positivo dentro da empresa, caso eles impulsionem a capacidade da equipe modificar suas ações para que todos alcancem um objetivo comum. Contudo, em muitos casos eles são motivo de fracasso, caso os colaboradores não consigam assimilar ou aceitar as mudanças direcionadas pelos líderes, em…

social empresa esta pautado no pagamento de tributos, que fazem à economia do país girar, porém quais as conseqüências da alta carga tributaria estabelecida no Brasil? Será que o novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade? Estes questionamentos serão respondidos ao termino desta atividade, boa leitura. ETAPA 1 Direito Comercial ou Empresarial é o ramo do direito privado que pode ser…

Tributários 2.1 - Princípios Constitucionais Limitadores 2.2 - Princípio da Legalidade 2.2.1 - Impostos Extrafiscais 2.3 - Princípio da Anterioridade 2.3.1 - Exceção 2.4 - Princípio da Irretroatividade 2.5 - Princípio da Isonomia 2.6 - Princípio da Capacidade Contributiva 2.7 - Princípio da Vedação ao Confisco 2.8 - Princípio da Uniformidade Unidade 1 - Conceituação de Tributo A norma tributária contém, fundamentalmente, um comando no sentido de retirar patrimônio dos contribuintes…

comanditados de responsabilidade ilimitada), Sociedade limitada (prevista no Código Civil, no seu artigo 1052, em tal sociedade a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, sendo que todos respondem solidariamente pela integralização do capital social, dividindo-se este em quotas iguais ou desiguais, cabendo uma ou diversas a cada sócio), Sociedade anônima (conforme reza o artigo 1088 do Código Civil, sociedade onde o capital divide-se em ações, obrigando-se cada…

tutores ou representantes legais do incapaz”. (Coelho, 2009, p.21). 5. Direito Empresarial e Sua Função Social. A empresa tem como função social o fundamento de fornecer a sociedade serviços que possam satisfazer suas necessidades. O presente artigo traz algumas nuances do direito internacional quanto à função social da empresa e sua provisão legal. A propriedade privada é, hoje, um direito consagrado universalmente, reconhecido pelo ordenamento jurídico internacional. Os direitos…

Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora da faculdade de ensino superior a distância Anhanguera Educacional, como requisito parcial à obtenção de nota do 2º semestre de Tecnologia em Logística sobre a orientação do (a) professor (a) Poliana Dutra. Rio Verde – Goiás 29/11/2012 Sumário 1 Etapa 1 4 2 Etapa 2 9 Etapa 3 12 Etapa 4 19 3 Conclusões 19 4 Referências 20

Cartularidade...................................................................................15 9. Abstração............................................................................................................15 10. Princípios da Capacidade Contributiva .............................................................18 11. Entrevista com gestor.........................................................................................19 12.O novo Direito…

social e subsistência exclusivamente quem contribui, visa garantir uma renda ao segurado-contribuinte quando este perder sua capacidade de trabalho por um dos “riscos sociais”, como doença, invalidez, morte, idade avançada, desemprego, maternidade e reclusão. Estes são os três pilares que determina a seguridade de todo cidadão de acordo com a Constituição Brasileira no artigo 194. De acordo com Filipe de Filippo a discursão a respeito da seguridade social é de suma importância, pois os…

veremos as mudanças no Código Civil, citando as características de um empresário, os tipos de empresários existentes, com a recente categoria implantada no ano de 2012. As mudanças do Direito Comercial e o Direito Empresarial, no qual analisaremos o artigo 966 do Código Civil. Espero que assim todos integrantes do grupo evolua mais no assunto mais, comum novo ponto de vista, tendo o conhecimento mais aprofundado nos assuntos citados. 1º ETAPA DIREITO COMERCIAL O direito…

Especialização em Direito Tributário Módulo: Incidência do Crédito Tributário XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX SEMINÁRIO V IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA E REGIME DE FONTE SÃO PAULO 2014 Questões Seminário v IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA FÍSICA E REGIME DE FONTE 1. Compor a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência do imposto sobre a renda pessoa física. No Antecedente: Critério material – auferir renda e proventos de qualquer natureza, (deverá…