Artigo Científico Execução Fiscal

de execução fiscal Leonardo Rizo Salomão 1 Resumo Seguramente, o executivo fiscal é um dos processos de maior incidência no foro, seja federal ou estadual. Por isso, compreendê-lo é tarefa obrigatória para todos os cientistas do direito, especialmente, os que se voltam ao estudo do direito público. E, neste artigo, o Autor realiza um estudo do processo de execução fiscal na perspectiva da teoria geral do processo. Analisa algumas questões teóricas referentes à Jurisdição, à…

concursos; e Anexo da Portaria nº 12 , de 9 de março de 2011, publicada no DOU nº 47, de 10/03/2011, seção I, página 56 Informações: premio-sof.df.esaf@fazenda.gov.br 1 III - de autoria dos membros da Comissão Julgadora e dos responsáveis pela execução do concurso, lotados na Diretoria de Educação da ESAF. DOS TEMAS Art. 6º Cada candidato, incluindo o coautor, se houver, poderá concorrer com apenas um trabalho monográfico, o qual deverá tratar sobre um dos seguintes temas…

instrumento no processo de tomada de decisão, os benefícios e vantagens por meio de sua implantação e utilização proporcionará aos gestores, práticas administrativas eficientes e eficazes com melhora significativa na lucratividade e rentabilidade. Este artigo visa demonstrar a importância da Contabilidade Rural para o pequeno, médio e grande produtor rural, como uma ferramenta gerencial que permite, por meio da informação contábil, o planejamento e o controle para tomada de…

social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social. Ver tópico (67 documentos) § 2º Para fins deste artigo, fica a União, através do órgão federal competente, autorizada a ingressar no imóvel de propriedade particular, para levantamento de dados e informações, com prévia notificação. § 2o Para os fins deste artigo, fica a União, através do órgão federal competente, autorizada a ingressar no imóvel de propriedade particular para levantamento…

(D´Áurea et al 1953:134) “(...) a perícia é o testemunho de uma ou mais pessoas técnicas, no sentido de fazer conhecer um fato cuja existência não pode ser acertada ou juridicamente apreciada, senão apoiada em especiais conhecimentos científicos ou técnicos”. RESUMO Este trabalho de monografia veio tratar da perícia contábil. Antes de apresentar o processo pericial suas aplicações e metodologias propriamente ditas, fiz uma breve introdução à história da

CAPÍTULO I Disposições gerais Artigo 1.º Denominação e natureza A Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, adiante designada por Ordem, é uma pessoa colectiva pública de natureza associativa a quem compete representar, mediante inscrição obrigatória, os interesses profissionais dos técnicos oficiais de contas e superintender em todos os aspectos relacionados com o exercício das suas funções. Artigo 2.º Sede e secções regionais 1 — A Ordem tem a sua sede em Lisboa. 2 — O…

recrutamento limitado, serão exercidas, preferencialmente, por servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município, integrantes das Classes de Cargos e Carreira. Parágrafo Único – Executa-se da preferência prevista neste artigo o provimento de funções de confiança que sejam privativas de profissionais habilitados. Art. 7º - Os cargos de provimento efetivo no serviço público são acessíveis aos brasileiros e equiparados, e o ingresso se dará na classe e…

framework of the labor courts, identifying the main legal and technical aspects applicable to forensic accounting and the expert accountant. Key-words: accounting expertise, expert, labor courts. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ART – Artigo CC – Código Civil CFC – Conselho Federal de Contabilidade CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC – Código de Processo Civil CF – Constituição Federal DOU - Diário Oficial da União NBC P –…

Interdisciplinar em Grupo do curso de Ciências Contábeis da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR Professores: Equipe do 6º Semestre Londrina SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 1. desenvolvimento 05 2. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 05 3. PROBABILIDADE DE OCORRENCIA, CÁLCULO, COMENTÁRIOS E FUNDAMENTAÇÃO 09 4. FATOR CLIMA PODE SIGNIFICAR UMA VARIAVEL IMPORTANTE EM SIMULAÇOES DE INVESTIMENTOS DE AGRONEGOCIO 10 5. AS EMPRESAS DE AGRONEGOCIO TAMBEM REQUEREM…

de seus clientes é preciso conhecê-los bem, saber que tipo de informação este prioriza, saber como é tratada a informação contábil que lhe é repassada, e se é esta a informação mais relevante sob sua perspectiva. Diante do exposto, este artigo propõe-se a buscar respostas para a seguinte indagação: quais seriam os atributos requeridos do serviço contábil na percepção dos clientes? Assim faz-se necessário a realização de pesquisas que reflitam sobre a relevância da informação