Artigo Cientifico Sobre Inss

DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO DOCENTE: PROF. LUCIANO ANGELO MASINI PIFAIA PLANO DE AULA TURMA: 1ª SÉRIE NOTURNA ANO: 2015 SEMESTRE: 1º TEMA A ação regressiva do INSS contra o empregador negligente. OBJETIVOS a) Explicar o conceito e aspectos do acidente no ambiente de trabalho; b) Mostrar a evolução histórica da proteção acidentária; c) Demonstrar a responsabilidade do empregador; d)…

ETAPA 3 Passo 1 (Aluno) Criar uma marca para a sua empresa, procurar informações sobre como registrar uma marca e quanto custa para registrá-la. . RESPOSTA: Revolution Trade Marketing COMO FAZER O SEU PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA Hoje, há duas formas de se encaminhar um pedido de registro de marca ao INPI: a) Pela internet, através do sistema e Marcas; b) Por formulário em papel, disponível para impressão no campo Formulários deste Portal, e entregue…

nele possa se exprimir, onde não se constitua de algum ato ilícito. Para que possa se cobrar um tributo ele tem que ser instituído em lei e estar vinculado a uma atividade administrativa segundo o art. 3º do CNT. Nos termos dos artigo 145 da Nossa Constituição Federal e do artigo 5º do CTN tributos são: Impostos Taxas, cobradas em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou…

1 ACIDENTES DO TRABALHO POR DESVIO DE FUNÇÃO Adauto Trindade Filho1 RESUMO O objetivo deste artigo científico é promover uma visão crítica sobre os acidentes de trabalho que ocorrem no setor industrial como consequência do desvio de função. Neste estudo vamos analisar como o desvio de função contribui para os acidentes, além de mostrar o que as empresas podem, mas que não o fazem por não considerarem a prevenção de acidentes como um investimento, mas sim como custo, fazer para…

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MONITORADOS A entrevista “Benefícios previdenciários monitorados” versa sobre a evolução e o trabalho da Coordenação-Geral de Monitoramento dos Benefícios por Incapacidade (CGMBI) do Ministério da Previdência Social (MPS) cujo entrevistado, Prof. Dr. Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira, é o atual Coordenador-geral. Estabelece ainda as funções, vantagens e aspectos relevantes sobre a previdência social e as conquistas dos trabalhadores. Inicia com um panorama…

pesquisa bibliográfica, com utilização de fontes primárias (legislação) e secundárias por meio da utilização de artigos e livros de contabilidade tributária sobre o assunto, além de sites de instituições como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e outros criados com exclusividade para o MEI. Conclui-se que o MEI deverá recolher os seguintes impostos: Imposto sobre circulação de mercadorias, de serviços e para Previdência social de forma simplificada, sendo para essa…

e mentais; ♦ A adaptação do trabalho ao homem. Por outras palavras, a saúde e a segurança no trabalho englobam o bem-estar social, mental e físico dos trabalhadores, ou seja, da “pessoa no seu todo”. Esta etapa deve conter parágrafos que falem sobre a importância do tema escolhido, sua relevância e aplicabilidade. 2 DESENVOLVIMENTO Para serem bem sucedidas, as medidas de saúde e de segurança no trabalho, exigem a colaboração e a participação tanto de empregadores como dos…

RESUMO Todos sabem sobre a importância da segurança no trabalho, dentro do ambiente laboral, o que nos últimos anos tem tido uma atenção especial dos órgãos do governo devido ao aumento das ofertas e vagas no mercado de trabalho. Porem pouco se sabe sobre o Fator Acidentário Previdenciário (FAP), insalubridade, Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social (GFIP), enfim, índices utilizados pelo INSS com base em dados fornecidos pela empresa para

inacreditável mesmo, mais todo esse número foi obtido através do site Impostômetro, um site criado pela ACPS – Associação Comercial de São Paulo, com o intuito de esclarecer e facilitar toda a população brasileira para que tenham acesso as informações sobre o montante de impostos que o Brasil paga aos governos municipais, estaduais e também ao governo Federal. Por tanto são dados reais que nos revela o quanto nós pagamos e o quanto não recebemos. No site do Impostômetro é possível…

determinada atividade profissional pelo INSS. Quando o trabalhador adquirir uma enfermidade inteiramente relacionada à atividade profissional, fica qualificado o acidente de trabalho, o nexo epidemiológico determinará automaticamente que se trata de benefício acidentário e não de benefício previdenciário normal. Tornando se um importante mecanismo auxiliar para a caracterização de um acidente ou doença do trabalho. A indicação de NTEP está embasada em estudos científicos alinhados com…