Artigo Cientifico Sobre Direito Ao Minimo Existencial

abordaremos o estudo sobre direitos sociais, onde estudaremos as normas programáticas; mínimo existencial; reserva do possível; princípio da proibição do retrocesso; e ativismo judicial, bem como a situação dos direitos sociais citados no trabalho no cenário brasileiro e alguns itens que poderiam fazer parte de uma possível reforma social. Como também, abordaremos os direitos políticos e uma possível reforma política no Brasil, alterando, desse modo, a Constituição Federal vigente; e…

UNI-ANHANGUERA- CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS CURSO DE DIREITO O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O POS POSITIVISMO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 JOSÉ DONIZET LOBO GOIÂNIA Outubro/2012 JOSE DONIZET LOBO O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O POS POSITIVISMO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988…

Resumo: Este artigo científico trata de uma questão de grande relevância para o contexto mundial no qual o Brasil está inserido: o princípio da cidade sustentável na urbanização brasileira. Para realização desse trabalho foi utilizado o método da revisão bibliográfica acompanhada da necessária análise dos princípios fundamentais ligados à urbanização. Tudo isso, a fim de transmitir uma melhor compreensão do tema aqui exposto. Este trabalho exigiu a realização de uma explanação acerca do…

SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE DOS ENTES PÚBLICOS NO ACESSO À SAÚDE E GARANTIA AOS DIREITOS SOCIAIS DO CIDADÃO FRANCIANE ANTUNES ARANDA SANTO ÂNGELO 2010 FRANCIANE ANTUNES ARANDA A RESPONSABILIDADE DOS ENTES PÚBLICOS NO ACESSO À SAÚDE E GARANTIA AOS DIREITOS SOCIAIS DO CIDADÃO Projeto de Monografia no curso de Direito para a obtenção do título de Bacharel em Direito, junto à…

0 COMO ELABORAR UM ARTIGO CIENTÍFICO: modelo PORTO ALEGRE SETEMBRO/2010 1 Reitor Flávio D’Almeida Reis Vice-Reitora Hélvia Lúcia Krüger dos Reis Pró-Reitora de Ensino Laura Coradini Frantz Pró-Reitor de Pesquisa e Extensão Sidnei Renato Silveira Diretora Administrativa Ivelone Nagel Reis Rua Orfanotrófio, 555 – Alto Teresópolis (51) 3230-3320 – Porto Alegre – RS Rua Santos Dumont, 888 – Niterói (51) 3464-2045 – Canoas – RS biblioteca@uniritter.edu.br Home…

0 COMO ELABORAR UM ARTIGO CIENTÍFICO: modelo PORTO ALEGRE SETEMBRO/2010 1 Reitor Flávio D’Almeida Reis Vice-Reitora Hélvia Lúcia Krüger dos Reis Pró-Reitora de Ensino Laura Coradini Frantz Pró-Reitor de Pesquisa e Extensão Sidnei Renato Silveira Diretora Administrativa Ivelone Nagel Reis Rua Orfanotrófio, 555 – Alto Teresópolis (51) 3230-3320 – Porto Alegre – RS Rua Santos Dumont, 888 – Niterói (51) 3464-2045 – Canoas – RS biblioteca@uniritter.edu.br Home…

Universidade Paulista /Unip Iniciação Cientifica Graduação em Direito DIREITOS HUMANOS NOS PRESIDIOS DIGNIDADE DOS PRESIDIARIOS Alunas: Rafaela Beatriz de Figueiredo RA: B54GEF8 Thais Vieira Oliveira RA: B211FF6 Ribeirão Preto - SP 2014 1 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. OBJETIVO GERAL 2.1. OBJETIVO ESPECIFÍCO 3. PLANO DE TRALHO 4. METEODOLOGIA 5. SITUAÇÃO ATUAL DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO 6. PRINCIPIO DA PESSOA HUMANA 6.1. PRINCIPIO DA PESSOA HUMANA E O PROCESSO…

Pesquisar na biblioteca de sua Unidade livros de Direito Constitucional e identificar quais são as dimensões dos direitos fundamentais estudadas no direito constitucional. Após a identificação, apresentar resposta escrita, de no máximo 60 (sessenta) linhas, apontando inclusive o momento histórico que desencadeou no surgimento de cada geração. É inegável a presença dos Direitos Fundamentais em todos os âmbitos da vida humana, começando pelos direitos políticos, na busca do…

RÚBIA MENDONÇA LÔBO I – PROJETO PARA O ARTIGO 1. TÍTULO 1.1. Título: sintetiza o conteúdo da pesquisa; demonstra a generalidade do tema; pode conter subtítulos. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA Os critérios para escolha do tema devem ter: originalidade, importância, viabilidade, conhecimento do assunto; para tanto o aluno(a) orientando deve discorrer sobre o objeto de estudo, deixando claro o conteúdo indicado no título e fazer a delimitação sobre um único assunto/campo de…

FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA ANA ELISA PIMENTA DOS SANTOS ROTEIRO DE LEITURA, RESUMO E ANÁLISE TEXTUAL: TRABALHO COM REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO: ANÁLISE A PARTIR DO TRABALHO DECENTE E DE SEU FUNDAMENTO, A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA VITÓRIA 2011 ANA ELISA PIMENTA DOS SANTOS ROTEIRO DE LEITURA, RESUMO E ANÁLISE TEXTUAL: TRABALHO COM REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO: ANÁLISE A PARTIR DO TRABALHO DECENTE E DE SEU FUNDAMENTO