Ursina de belo monte

Resumo: Este artigo científico trata de uma questão de grande relevância para o contexto mundial no qual o Brasil está inserido: o princípio da cidade sustentável na urbanização brasileira. Para realização desse trabalho foi utilizado o método da revisão bibliográfica acompanhada da necessária análise dos princípios fundamentais ligados à urbanização. Tudo isso, a fim de transmitir uma melhor compreensão do tema aqui exposto. Este trabalho exigiu a realização de uma explanação acerca do princípio do direito à cidade sustentável, considerando os princípios no Sistema Brasileiro, a importância dos princípios para o Direito Ambiental e Direito Urbanístico, passando pelos conceitos dos direitos fundamentais, dando ênfase ao princípio do direito à cidade sustentável como direito fundamental. Ainda, pretendeu discutir a situação urbanística das cidades brasileiras, principalmente, quanto à mobilidade urbana.
Palavras-chave: Cidade Sustentável. Direito Ambiental. Urbanização. Mobilidade Urbana.
Abstract: This scientific article is a matter of great importance to the global context in which Brazil is inserted: the principle of sustainable city in the Brazilian urbanization. To perform this study we used the method of literature review accompanied by the required analysis of the fundamental principles arising from urbanization. All this in order to convey a better understanding of the issue here presented. This work required the completion of an explanation about the principle of the right to sustainable city, considering the principles in the Brazilian System, the importance of the principles for Environmental Law and Urban Law, through the concepts of fundamental rights, emphasizing the principle of the right to sustainable city as a fundamental right. Still, it was intended to discuss the situation of urban Brazilian cities, especially regarding urban mobility.
Keywords: Sustainable City. Environmental Law. Urbanization. Urban Mobility.
Sumário: Introdução; 1.