Projeto de TCC

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES
CAMPUS DE SANTO ÂNGELO (RS)
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS
CURSO DE DIREITO

A RESPONSABILIDADE DOS ENTES PÚBLICOS NO ACESSO À SAÚDE E GARANTIA AOS DIREITOS SOCIAIS DO CIDADÃO

FRANCIANE ANTUNES ARANDA

SANTO ÂNGELO
2010
FRANCIANE ANTUNES ARANDA

A RESPONSABILIDADE DOS ENTES PÚBLICOS NO ACESSO À SAÚDE E GARANTIA AOS DIREITOS SOCIAIS DO CIDADÃO

Projeto de Monografia no curso de Direito para a obtenção do título de Bacharel em Direito, junto à Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI – campus de Santo Ângelo (RS), Departamento de Ciências Sociais e Aplicadas, Curso de Direito.

Orientadora: Profª. Ms. Charlise Colet Gimenez
Santo Ângelo
2010
IDENTIFICAÇÃO

Instituição:

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI – campus de Santo Ângelo (RS).

Curso:

Direito – noturno.

Título do projeto:

A responsabilidade dos entes públicos no acesso à saúde e garantia aos direitos sociais do cidadão.

Orientanda:

Franciane Antunes Aranda.

Orientadora:

Chalise Paula Colet Gimenez.

Período:

2010/2011.

SUMÁRIO

IDENTIFICAÇÃO 3
Instituição: 3
1 TEMA 4
2. DELIMITAÇÃO DO TEMA 5
3 PROBLEMA CIENTÍFICO 5
5 OBJETIVOS 5
5.1 Objetivo Geral 5
5.2 Objetivos Específicos 6
6 JUSTIFICATIVAS 6
7 SUMÁRIO PROVISÓRIO 6
11 REFERÊNCIAS 17

PROJETO DE PESQUISA

1 TEMA

Acesso à saúde.

2. DELIMITAÇÃO DO TEMA

A responsabilidade dos entes públicos no acesso à saúde e garantia aos direitos sociais do cidadão.

3 PROBLEMA CIENTÍFICO

De que forma pode ser garantida a eficácia do direito à saúde e o acesso a medicamentos como princípio fundamental do Estado Democrático de Direito quando o Estado se omite no dever de fornecê-lo para propiciar uma vida digna, de forma eficaz de tratamento e