Artigo Cientifico Direitos Humanos Policial

familiares, pelo amor e afeto. Ao corpo docente da Escola de Formação de Oficiais, meu respeito e admiração. Ao Sr. Cap. Murilo César, minha incondicional gratidão por todo o apoio, camaradagem e orientação ímpar durante a confecção deste trabalho científico. Ao Ilustríssimo Sr. Dr. Promotor da Justiça Militar de Santa Maria/RS, Jorge César de Assis, pelos brilhantes e grandiosos ensinamentos, sem os quais a construção desta pesquisa não seria possível. A todos aqueles que deram a sua…

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA DE ENSINO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE SOLDADOS CURSO SUPERIOR DE TÉCNICO EM POLÍCIA OSTENSIVA E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA MATÉRIA : DIREITOS HUMANOS AÇÕES AFIRMATIVAS E IGUALDADE RACIAL REVISADA EM JUNHO DE 2011PELO 1º TEN PM JAIR ROBERTO BELLO E 2º TEN PM MARCOS LUSTOZA, AMBOS DO DSACG 1 ÍNDICE FUNDAMENTOS DA DISCIPLINA 1. Introdução 3 DESENVOLVIMENTO DO CURSO A HISTÓRIA DO NEGRO NO BRASIL 2.1.1. Uma…

CAPÍtULo i Das Medidas integradas de Prevenção ............................. 15 CAPÍtULo ii Da Assistência à Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar .................................. 17 CAPÍtULo iii Do Atendimento pela Autoridade Policial ....................... 18 tÍtULo iV Dos Procedimentos .............................................................21 CAPÍtULo i Disposições gerais ............................................................ 21 CAPÍtULo ii Das Medidas Protetivas

através deste apresentar seu: RECURSO CONTRA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR pelos fatos e fundamentos a seguir: - DOS FATOS – Preliminarmente, é necessário sejam esclarecidas algumas situações particulares ao presente caso, as quais, sem dúvida, servirão como subsídio para um melhor e mais justo julgamento. Conforme se aufere da notificação em anexo, trata-se de uma penalidade de suspensão do direito de dirigir, pois fui abordado por um agente de transito em uma…

exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.” (Artigo 5º, ECA) Os temas relacionados à violência contra a criança e o adolescente começaram a ganhar destaque a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos no ano de 1948. Onze anos depois, em 1959, surge a Declaração Universal dos Direitos das Crianças, mas foi só nas duas últimas décadas que o assunto passou a aparecer nas agendas…

O presente trabalho pretende abordar a responsabilidade civil do Estado brasileiro, no que tange à obrigação de reparar danos causados aos particulares, por seus agentes, em especial, os policiais civis e militares, durante o exercício de suas funções públicas. Busca-se uma abordagem específica sobre a matéria, não havendo intenção de esgotar o estudo, já que não serão examinados todos os aspectos que envolvem a responsabilidade civil estatal, mas somente a resultante da omissão e/ou da…

Formular e implementar políticas que permitam prevenir e reduzir o crime e a violência torna-se um desafio a ser superado, ainda mais se considerada a legislação penal em vigor. Este artigo objetiva demonstrar a eficácia do policiamento comunitário, analisando temas como a necessidade de reestruturação das forças policiais, o conceito de polícia comunitária e as diversas experiências sobre esta filosofia no Brasil, bem como contextualizar a polícia comunitária como alternativa…

mais profunda, que não esmoreça diante de versões que podem ser enganosas. O que está acontecendo, por exemplo, nas confissões de recém egressos de prisões, a esclarecer delitos praticados em série. Há de perguntar-se se há empenho das autoridades policiais e do Ministério Público em ampliar investigações que incriminam ex-presidiários e que podem constituir-se em mera “montagem” para, apresentando casos pretensamente resolvidos, encobrir-se o que realmente aconteceu. Na verdade, como…

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 Preâmbulo Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo, Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram…

ASSUNÇÃO HUGO VIEIRA DA SILVA YARA CORRÊA DOS SANTOS JEFERSON BORGES DA ROCHA THAYS BARBOSA B. ALVES MONITORAMENTO CANINO NA RODOVIÁRIA DE GOIÂNIA Trabalho entregue a Faculdade Unicamps para aprovação na disciplina de Operações Policiais do Curso Sequencial Superior de Complementação de Estudos em Gestão de Segurança Pública. Prof. Orientador: Edmar Silva Araújo Área de concentração: Examinadores: Edimar Silva Araujo: ___________________________________________ …