Artigo Cientifico Direito Servidão

desfavoravelmente a biota; d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos; IV - poluidor, a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental; V - recursos ambientais, a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar…

nacionalização completa dos meios de produção, distribuição e troca, outros defendem o controle estatal do capital no âmbito de uma economia de mercado. Índice • 1 História • 2 Tipos de Socialismo o 2.1 Socialismo utópico o 2.2 Socialismo científico o 2.3 Anarquismo o 2.4 Socialismo cristão • 3 Socialismo real • 4 Divergências • 5 Críticas ao socialismo • 6 Partidos socialistas lusófonos • 7 Ver também • 8 Referências o 8.1 Bibliografia • 9 Ligações…

culturas e povos é cada vez mais intenso e necessário, existe uma preocupação geral e a tendência a considerar reprováveis as atitudes que resultem em discriminação, preconceito, exclusão ou práticas moralmente/fisicamente agressivas. A garantia dos direitos humanos e as lutas pelo tratamento igualitário entre os povos têm trazido à tona importantes discussões sobre as relações étnico-culturais. O que nos leva de volta ao conceito de CULTURA. Cada cultura desenvolve um sistema…

Direitos Reais INTRODUÇÃO O curso de direito civil é uno. Desde Civil 2 é visto o Direito Patrimonial, que se divide em direito obrigacional (a maior fonte de obrigação é o contrato) e Direito Real (propriedade é o principal direito real). Nos Direito das Obrigações, nós estudamos as relações dos homens entre si. Nos Direitos Reais, nós estudamos a relação dos homens com as coisas, sempre movido por interesse econômico. Desse relacionamento econômico, com as pessoas

(revisar bens públicos, arts 98 a 103) Uma ilha pode ser particular, mas a praia sempre é pública (ex: ilha de Santo Aleixo, em Sirinhaém-PE) DIREITOS REAIS O curso de direito civil é uno. Desde Civil 2 é visto o Direito Patrimonial, que se divide em direito obrigacional (a maior fonte de obrigação é o contrato) e Direito Real (propriedade é o principal direito real). As coisas podem ser apropriadas devido a uma relação jurídica contratual (ex: A vende a B e B se torna dono da coisa e…

considerando que a partir desta perspectiva são relevantes as contribuições da Psicanálise, Filosofia e Sociologia. Como metodologia para este estudo foi utilizada uma pesquisa exploratória, a partir de um levantamento bibliográfico de livros e artigo científico publicados na área de gestão do trabalho. 2. INTERRELAÇÃO ENTRE SUBJETIVIDADE E TRABALHO Das transformações do trabalho se configura um futuro que passa pela compreensão de aspectos que, embora complexos, precisem ser…

saúde e ao meio ambiente, sobre sua localização e padrões de operação. Parágrafo único. O Poder Público Estadual e Municipal devem dispor de bancos de dados públicos eficientes e inteligíveis, capazes de garantir o pleno exercício dos direitos previstos neste artigo. Art. 9º Os órgãos e entidades integrantes da administração estadual direta e indireta, resguardadas suas atribuições específicas, colaborarão com os órgãos ambientais do Estado quando da solicitação de recursos humanos,…

MOVIMENTOS AMBIENTAIS E ATUAÇÃO COMUNICACIONAL Glauco Rodrigues Cortez Resumo: O artigo analisa o deslocamento do conflito entre capital e trabalho para um espaço impreciso criado pelos novos movimentos sociais. Centrando a discussão no movimento ambientalista, procura mostrar a importância da comunicação nesses conflitos . Palavras-chave: ambiental ismo, comunicação, modernidade, sindicalismo,ONG, fragmentação, conflito, sujeito. A degradação ambiental do Brasil (e também do…

1. TEMA Direitos Humanos e a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo. 2. TÍTULO Papel da Administração pública na promoção dos direitos humanos: Enfoque na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC). 3. PROBLEMATIZAÇÃO E DELIMITAÇÃO No âmbito da segurança pública, a administração pública ainda enfrenta dificuldades na proteção e implementação de alguns preceitos constitucionais. O seu desempenho para melhor promoção dos direitos humanos não parece suficiente. …

econômica e educacional ao constatarmos que o ensino público não tem qualidade, o que deveria ser considerado primordial para o futuro dos jovens do nosso país. Esta é a meta que nós, futuros Assistentes Sociais devemos seguir, para fazer prevalecer os direitos dos cidadãos. AULA 2 – 12/02/2012 - Práticas de elaboração de Portfólio Nesta aula do dia 12 de fevereiro de 2012 o professor Cícero Nunes fez um esboço da elaboração de Portfólio de acordo com as normas da ABNT.…