Artigo Cientifico Direito Servidão

POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR CENTRO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS TRABALHOS FORÇADOS: (IN) CONSTITUCIONALIDADE E FUNCIONALIDADE DE APLICAÇÃO COMO PENA CRIMINAL DOUGLAS GUIMARÃES LIMA ORIENTADORA: JOMARA CARVALHO RIBEIRO Divinópolis 2013 1 TRABALHOS FORÇADOS: (IN) CONSTITUCIONALIDADE E FUNCIONALIDADE DE APLICAÇÃO COMO PENA CRIMINAL Douglas Guimarães Lima Formado em Ciências Militares com…

Acadêmica Declaração dos direitos humanos SÃO PAULO 2014 PESQUISA REALIZADA PARA MOSTRAR EXEMPLOS DE RESPEITO E DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS Trabalho de pesquisa do 8º semestre do curso de Administração, na matéria de Ética nos negócios (Pesquisa elaborada para mostrar através de exemplos atuais atitudes que demostram o respeito e o desrespeito aos artigos presentes na declaração universal dos direitos humanos), apresentado á…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO O DIREITO DE PROPRIEDADE: A USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS COMO INSTRUMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE Artigo Científico: Apresentado a Universidade Nove de Julho como exigência da disciplina de Trabalho de conclusão de curso II, sob a orientação dos professores Edison Ferreira Pinto e Rodrigo Martiniano Tardeli. JULIVAL TELES DOS SANTOS SÃO PAULO 2013

do Rio de Janeiro Centro de Ciências Sociais Faculdade de Direito Patrícia Cabral Araújo Relação entre o Estado e o Direito Rio de Janeiro 2012 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa relacionar o Estado e o Direito através dos quatros primeiros capítulos do livro “A Política” de Aristóteles. O Estado é uma organização destinada a manter, pela aplicação do Direito, as condições universais de ordem social. E o Direito é o conjunto das condições existenciais da…

primo Hugo Filgueiras, que me orientou e ajudou a concluir este trabalho. Aos professores pelos ensinamentos, dedicação e paciência. “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.” …

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária da Comarca de Fortaleza – Ceará. EMBARGOS À EXECUÇÃO Distribuição por dependência ao Processo nº 0014938-85.2011.4.05.8100 LUIS AUGUSTO FERNANDES FILHO, brasileiro, casado, autônomo, portador da Identidade/RG nº 1869219 e CPF nº 041.585.137-28, residente e domiciliado na Rua 19, nº 680 – Conjunto Novo Maracanaú - Fortaleza-Ce, vem, com a devida vênia, à presença de V. Exa., por intermédio de…

os Estados nacionais. IDADE MODERNA Renascimento cultural e artístico: O Renascimento vem da necessidade de resgatar a antiguidade clássica Greco romana. Classicismo Antropocentrismo (homem no centro do universo). Racionalismo (campo - científico e racionalidade humana) Individualismo Naturalismo Nicolau Copérnico* Heliocentrismo (o sol é uma estrela fixa e a terra só mais um planeta que…

A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL Angélica Pereira dos Santos1 | Fernanda Alves Lima Rodrigues2 | Judivolga Silva Campos3 Serviço Social ISSN IMPRESSO 1980-1785 ISSN ELETRÔNICO 2316-3143 RESUMO O artigo discute as questões da exploração do trabalho infantil atreladas à educação e envolvimento da sociedade e tem por objetivo geral estudar as suas causas e consequências, além de discutir as propostas apresentadas para solucionar esta problemática. Baseado em revisão da…

são os grupos sociais que determinam o que é “memorável” e as formas pelas quais será lembrado. Portanto, os indivíduos se identificam com os acontecimentos públicos relevantes para o seu grupo. “Lembram muito o que não viveram diretamente. Um artigo de noticiário, por exemplo, às vezes se torna parte da vida de uma pessoa. Daí, pode-se descrever a memória como uma reconstrução do passado”.(BURKE, 2000, p.70). Halbwachs estabeleceu uma clivagem entre a memória coletiva, pensada como uma

“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Henrique Amaral de Souza Presidente Prudente/SP 2005 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Henrique Amaral de Souza Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do…