Artigo Cientifico Direito Servidão

Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo. Mestre em Direito Civil pela PUCSP. Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Volume 3 DIREITO DAS COISAS 6 edição, atualizada de acordo com o novo Código Civil (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) 2003 • Editora Saraiva ÍNDICE Abreviaturas v TÍTULO 1— DA POSSE E DAS AÇOES POS SESSORIA 1 CAPÍTULO 1 — GENERALIDADES SOBRE A POSSE 1 1. Direito das coisas 1 2. Direito real e direito pessoal 2 3. Introdução ao estudo da…

Período Antropocêntrico) ou em Deus (no Período Teocêntrico). À medida que estas teorias eram abandonadas, a indagação era encontrar as causas do comportamento patológico, denotando uma ideia de maior aproximação à busca de explicações de cunho científico e introdução da intervenção médica. A Igreja surgia no sentido de estabelecer a razão através da cura por meio da internação, mas seus interesses reais eram outros. Como afirma Foucault: A internação é uma criação institucional…

CAMPINA GRANDE – UFCG CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CCJS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO LORENA NUNES DOS SANTOS EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGAL DO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL SOUSA 2013 LORENA NUNES DOS SANTOS EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGAL DO TRABALHO DOMÉSTICO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina…

ESPÉCIES DE POSSE CAPÍTULO III - AQUISICÃO E PERDA DA POSSE CAPÍTULO IV - EFEITOS DA POSSE TÍTULO II - DOS DIREITOS REAIS CAPÍTULO ÚNICO - DISPOSICÕES GERAIS TÍTULO III - DA PROPRIEDADE CAPÍTULO I - DA PROPRIEDADE EM GERAL CAPÍTULO II - DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL CAPÍTULO III - DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL CAPÍTULO IV - DA PERDA DA PROPRIEDADE CAPÍTULO V - DOS DIREITOS DE VIZINHANÇA CAPÍTULO VI - DO CONDOMÍNIO GERAL CAPÍTULO VII - DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO CAPÍTULO…

e as polêmicas que giram em torno das Àreas de Preservação Permanente (APP) e às Reservas Legais (RL) está estritamente ligado à concepção da limitação do direito de propriedade, e a necessidade evidente de proteção dessas áreas para garantia de um desenvolvimento sustentável. Como é sabido, o Direito à Propriedade, concebido como o direito do proprietário de dispor, fluir e gozar da propriedade, não é absoluto, existindo muitas hipóteses de limitação da propriedade privada, a mais…

1 LOURENÇO, Iolanda Gomes. A revolução teatral russa pela representação de Tchékhov no TAM. São Paulo-SP: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”; Supervisora: Prof.ª Dra. Luciana Lyra. Ator. RESUMO Este artigo é fruto do seminário poético produzido na disciplina História do Teatro e da Literatura do curso de Artes-Teatro (UNESP) durante o segundo semestre do ano de 2013, que teve como disparador o texto As três irmãs, de Anton Tchékhov. A partir da leitura da…

Constituição da República Portuguesa Para compreenderes quais são os teus direitos e deveres como cidadão é fundamental que conheças a Constituição da República Portuguesa. O que é a Constituição da República Portuguesa ? Constituição é o conjunto de leis, normas e regras de um país ou de uma instituição. A Constituição regula e organiza o funcionamento do Estado. É a lei máxima que limita poderes e define os direitos e deveres dos cidadãos. Nenhuma outra lei no país pode entrar em…

deveriam assumir o poder da cidade e distribuir as funções sociais conforme um padrão de justiça voltado para o que entendem como “bem comum”. Seriam estes os responsáveis por elaborar as leis, promovendo uma espécie de direito estranho ao olhar contemporâneo, principalmente porque o direito platônico se assemelhava e se confundia com a moral. ARISTÓTELES Aristóteles percebia a justiça como algo presente na ordem natural das coisas, visto que a natureza tem uma finalidade, que é a…

CAMPUS ESTÂNCIA NÚCLEO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – DIREITO 7º PERÍODO CADEIRA DE CRIMINOLOGIA - MEDIDA DE EFICIÊNCIA – 1ª UNIDADE Sinopse do livro VIGIAR E PUNIR – Nascimento da prisão Obra de Michel Foucault Alunos: Erick L.Lustosa Servidor Público Federal, Acadêmico de Direito da Universidade Tiradentes – Campus Estância José Roberto Rocha Santos Técnico em Agropecuária, Secretária de Administração e Finanças municipal, Acadêmico de Direito da Universidade Tiradentes –…

FILOSOFIA, MATEMÁTICA, FÍSICA E O PENSAMENTO CIENTIFÍCO MANAUS JUNHO - 2012 ANDREWS RAMOS FERNANDES DAVI PEREIRA LIMA EVANDRO SILVA NUNES JANDERCLEY FONSECA DA SILVA FILOSOFIA, MATEMÁTICA, FÍSICA E O PENSAMENTO CIENTIFÍCO Trabalho apresentado ao Professor Roberval Lima da disciplina Atividades Práticas Supervisionadas da turma EBW34, turno noturno do curso de Engenharia Ciclo Básico. UNIP – Universidade…