Artigo Cientifico Direito Processual Do Trabalho

para os operadores do direito e exige constante atualização, visto que, a principal característica da ciência jurídica é seu caráter valorativo, ou seja, a possibilidade de estar constantemente assolada pela possibilidade de revisão de suas conclusões, a de ser dependente da moralidade social e dos hábitos costumeiros de uma sociedade e, a de vaguear conforme as peculiaridades de casos concretos imprevisíveis. O estudo analítico das provas, sobretudo na seara do direito processual civil…

6 Evolução científica processual A evolução científica ou doutrinária do direito processual é dividida em três fases, quais sejam: Fase Sincretista, a qual engloba o Período Primitivo, a Escola Judicialista, o Praxismo, como também o Procedimentalismo, posteriormente há a Fase Autonomista ou Conceitual (Científica) e, por fim, a Fase Instrumentalista. 1Fase sincretista Na primeira fase, Sincretista, não se deve falar propriamente em direito processual, e sua principal característica era…

MEDIDA CAUTELAR E LIMINAR Artigo científico apresentado como exigência final do curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, pela Universidade Gama Filho. PROFESSOR ORIENTADOR: ANDRÉ VIVIANI BAURU – SP DEZEMBRO DE 2009 DIFERENÇAS ENTRE OS INSTITUTOS DA TUTELA ANTECIPADA; MEDIDA CAUTELAR E LIMINAR Tiago Leite de Sousa1* RESUMO O presente artigo tem por objetivo definir…

MARKETING E COMUNICAÇÃO - ESAMC GRUPO 1 DIREITO POSITIVO SANTOS, SÃO PAULO 2011 Alex Sodré, Genivaldo de Oliveira Silva, João Luiz, José Fernando, Marina Moraes, Michel Romero Palermo, Michelly, Miriam de Assis Lima,Rafaela Andrade Batista, Sergio Luiz Siqueira Araujo DIREITO POSITIVO Seminário sobre Direito Positivo, apresentado como prévia, da matéria Teoria Geral do Direito.…

POLÍTICAS PÚBLICAS E CIDADANIA: UBERLÂNDIA/MG 2012 POLÍTICAS PÚBLICAS E CIDADANIA: Projeto de pesquisa científica apresentado ao curso de Direito da Faculdade Politécnica. Orientador: Professora Kelen Zardini. UBERLÂNDIA/MG 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO....................................................................................................................04 2. PROBLEMA................

Direito Eletrônico ou Direito da Informática? DIREITO ELETRÔNICO ou DIREITO DA INFORMÁTICA? Prof. MsC. José Carlos de Araújo Almeida Filho Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico; Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência Líder do Grupo de Pesquisas Direito Eletrônico e Cidadania (CNPq-UCP). Professor de Direito Processual Civil na…

Elaboração de trabalhos científicos, contendo informações objetivas a respeito dos temas abaixo discriminados. Os trabalhos de no máximo quatro laudas deverão conter informações básicas sobre o tema e poderão ser compartilhados com os colegas em sala de aula. Lista de temas: 1) Princípio da Cooperação. Os princípios tem um significativo papel na compreensão do sistema da jurisdicional. Dentre os princípios processuais, o da cooperação é digno de maior aplicabilidade nos tempos hodiernos, pela

CIÊNCIAS CONTÁBEIS (ANÔNIMO) ALTERAÇÕES NA PROVA PERICIAL DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL APARECIDA DE GOIÂNIA-GO 2015 (ANÔNIMO) ALTERAÇÕES NA PROVA PERICIAL DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL Trabalho apresentado como requisito avaliativo da P2, da disciplina Perícia de Contábil, do curso de Ciências Contábeis, da turma ..., do Instituto de Ciências Sociais e Aplicadas, do Instituto Superior de Educação da ..., sob orientação do…

DIREITO PENAL I (Art. 1º ao 31 do Código Penal) A tarefa do Direito Penal é a luta contra o crime, onde também deveriam estar envolvidos a família, escola, organizações assistênciais, principalmente as ligadas a proteção do menor. Divisão do Código Penal: Parte Geral (artigo 1º a 120 do CP) – prevê todas as leis não incriminadoras, que podem ser explicativas ou permissivas, aquelas que tornam lícitas determinadas condutas tipificadas em leis incriminadoras. Ex.: legitima defesa

realidade fática. Sendo, que também, se busca, com essa mitigação a proteção de direitos fundamentais. Investigar a paternidade é uma responsabilidade de extrema pertinência de cunho científico e prático. Surge na necessidade do filho concebido dentro ou fora da sociedade conjugal ter assegurado o seu direito personalíssimo de filiação, direito de conhecer seu progenitor, também ter reconhecido sua condição de herdeiro. O direito de investigar sobre a paternidade visa estabelecer laços…