Artigo Cientifico Direito Processual Do Trabalho

ARTIGO CIENTÍFICO: REMIÇÃO DA PENA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES 2012 CAROLINA BAYERL DE LIMA ARTIGO CIENTÍFICO: REMIÇÃO DA PENA Artigo científico apresentado ao Curso de Direito da Faculdade.. FACULDADE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRM REMIÇÃO DA PENA Resumo – O objetivo do presente artigo é aprofundar os conhecimentos sobre remição. A palavra “remição” advêm do latim “redimire”, que significa reparar, compensar. Abriremos um parênteses para apontar a diferença entre a

inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis tem direito à utilização do selo certificador, fornecido pelo Sindicato da jurisdição para afixação em cada PTAM de sua emissão. Faça uma identificação dos itens abaixo nas questões de (6 a 20), UTILIZANDO LETRA A – se tratar de PROCEDIMENTO; LETRA B – se tratar de PROCESSO; LETRA C – se tratar de AUTOS; LETRA D – se tratar de DIREITO MATERIAL; LETRA E – se tratar de DIREITO FORMAL; 6- _______ Regula a forma de agir na…

por seu direito, deverá conhecer profundamente como prova-lo para não ver o que é seu espraiar-se. Ademais, basta que esteja vivo para se inserir no contexto de consumo e, portanto, estar exposto a qualquer situação de vulnerabilidade. Desse modo, conhecer bem as regras que lançam luz sobre o direito, influenciarão no sucesso das decisões dos litígios dessa jaez. 2 CONSIDERAÇÕES GERAIS Sem sombra de dúvida, o instituto da prova tem relevante importância na sistemática processual, pois, é

Faculdade Anhanguera Trabalho- Tipos de provas Matéria: Direito Processual Civil ll Turma: 5º semestre Cº Professor (a): Elcia Alunos: Flavio José dos Santos RA:6623342218 Jaqueline da Silva Harthcopf RA:6814003257 Jonatan Rodrigues de Sousa RA:6822235986 Thais Caroline Passos RA:1299524807 Romário Almeida Freire RA:6816443974 Rondonópolis/MT 2015 Tipos de provas e o conceito de cada uma delas Os tipos de provas…

Renato Saraiva- UNIASSELVI, como exigência para obtenção do Título de Especialista em Direito Processual do Trabalho. Orientadora: Professora Vólia Bomfim Cassar Rio de Janeiro 2013 ALESSANDRA VIANNA DA CUNHA CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NO SISTEMA RECURSAL TRABALHISTA Monografia apresentada como exigência de conclusão de curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual do Trabalho do ao Complexo de Ensino Renato SaraivaUNIASSELVI. Orientadora:…

colaboradores, cooperadores. Para Humberto Theodoro Júnior ‘’Não é possível a realização da prestação jurisdicional sem a formação e desenvolvimento do processo. E isso não ocorre sem a participação de funcionários encarregados da documentação dos atos processuais praticados; sem o concurso de serventuários que se incumbam de diligências fora da sede do juízo; sem alguém que guarde e administre os bens litigiosos apreendidos etc.’’ Dessa forma, a esses funcionários o Código de Processo…

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO LEANDRO TAVARES FERREIRA PSICOGRAFIA NO PROCESSO PENAL: A admissibilidade de carta psicografada como prova judicial lícita no Direito Processual Penal Brasileiro Santarém – PA 2011 2 LEANDRO TAVARES FERREIRA PSICOGRAFIA NO PROCESSO PENAL: A admissibilidade de carta psicografada como prova judicial lícita no Direito Processual Penal Brasileiro Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso de Direito das Faculdades…

Dedicatória Dedico este trabalho a irmã que é professora e que sempre me incentivou a estudar, apoiando-me e ajudando no possível. Como também o dedico a minhas duas amigas queridas, que me apoiam sempre. Também para aqueles que pretendem ingressar na faculdade de Direito, e que tenham convicção sobre essa área. Espero enriquecê-los com conhecimento por meio deste singelo trabalho. Agradecimentos

PRINCÍPIOS E DIREITOS BÁSICOS DO CDC 1. Dignidade da pessoa humana: é garantia fundamental que ilumina todos os demais princípios e normas do ordenamento jurídico pátrio. Art. 1º, III da CF e art. 4º, caput do CDC; Princípios do CDC e Direitos Básicos do Consumidor O fornecedor quando coloca um produto ou presta um serviço no mercado de consumo deve preservar pela dignidade da pessoa humana. 2. Proteção à vida, saúde e segurança: corolário do princípio da dignidade. Arts. 4º, caput, 6º, I

Processo Civil foi o tema do presente artigo. Tal instituto foi proposto visando uniformização da jurisprudência, no sentido de coletivização das lides. Desse modo, uma vez que ocorre a repetição de demandas, o incidente será proposto perante o Tribunal competente, em que serão apreciadas somente as questões de Direito, vinculando o resultado de seu julgamento às demais demandas individuais, as quais se aplicará a tese jurídica formada no incidente. O presente trabalho objetivou…