Direito positivo

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ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO MARKETING E COMUNICAÇÃO - ESAMC

GRUPO 1

DIREITO POSITIVO

SANTOS, SÃO PAULO

2011

Alex Sodré, Genivaldo de Oliveira Silva, João Luiz, José Fernando, Marina Moraes, Michel Romero Palermo, Michelly, Miriam de Assis Lima,Rafaela Andrade Batista, Sergio Luiz Siqueira Araujo

DIREITO POSITIVO

Seminário sobre DireitoPositivo, apresentado

como prévia, da matéria Teoria Geral do Direito.

Professora: Gisele Hunold

SANTOS, SÃO PAULO

2011

Aos colegas de grupo, que mesmo nesse início de jornada, e apesar de não conseguirmos trabalhar como programado, dedicaram-se para a conclusão positiva do trabalho.

AGRADECIMENTOS

À ProfessoraGisele Hunold, pelo carinho e dedicação, não só com nosso curso, mas com a ESAMC- Santos em sua totalidade.

“Que Deus nos dê a sabedoria dos simples e a humildade dos mestres para que possamos continuar nossos estudos em busca do conhecimento fraterno e divisível entre todos.”

Geanete Lavorato

RESUMO

O presente trabalho tem a finalidade de demonstrar a concepção econceito do Direito Positivo, a partir de pensamentos, estudos e dogmas de vários estudiosos, para a melhor compreensão geral do assunto. Serão mostradas as teorias evolutivas, fundamentadoras e defensoras do mesmo, e o atual conceito em vigor. A comparação com o Direito Natural, e a explicação para a hierarquia existente entre ambos, as escolas históricas, correntes de pensamento, evolução doconceito do Direito Positivo e Natural. Esperamos com esse estudo, colaborar para a ampliação do conhecimento geral da classe, sobre o tema.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1. DIREITO POSITIVO

1.1 Fundamentos Do Direito Natural

2. Aspectos históricos do direito natural

1.3 Positivo x Natural

1.4 Aspectos históricos do direito positivo

1.5 Fundamentos Do Positivismo

1.6 A EscolaRacionalista

1.7 Correntes Doutrinárias Do Jus positivismo

1.8 A Escola Exegética

9. TEORIA DE HANS KELSEN

2. O POSITIVISMO JURIDICO E O POSITIVISMO CIENTIFICO

2.1 AS FINALIDADES DO DIREITO

2.2 DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO

2.3 DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO

Divisão do Direito Positivo:

3. Ramos do Direito Público (Interno)

3.1Direito Constitucional:

3.2- DireitoAdministrativo:

3.3- Direito Tributário:

3.4- Direito Processual:

3.5 Direito Penal:

3.6 Direito Eleitoral:

3.7 Direito Militar:

4. Direito Público Externo:

4.1 Direito Internacional Público:

5. Ramos do Direito Privado

5.1 Direito Civil:

5.2 Direito Comercial:

6. Ramos do Direito Difuso:

6.1- Direito do Trabalho:

6.2- Direito Previdenciário:

6.3- DireitoEconômico:

6.4- Direito do Consumidor:

6.5- Direito Ambiental:

7. Direito Difuso Externo:

7.1- Direito Internacional Privado:

7.2- Conceitos de Direito do terceiro gênero:

CONCLUSÃO

Referências Bibliográficas

INTRODUÇÃO:

Direito Positivo

Conceito:

“Conjunto de normas jurídicas escritas e não-escritas (o costume jurídico), vigentes em determinado território e,também, na órbita internacional na relação entre os Estados, sendo o direito positivo aí estabelecido nos tratados e costumes internacionais.”

Rizzatto Nunes

“É o ordenamento jurídico em vigor num determinado país e numa determinada época, ou seja, O direito positivo é o conjunto de princípios que pautam a vida social de determinado povo em determinada época”

Carlos RobertoGonçalves

Essas são apenas duas definições do conceito direito positivo, que tem pequenas alterações em outras opiniões, mas mantém o mesmo conceito geral.

Mas para entendermos esse conceito devemos ter uma noção da evolução do Direito, e suas divisões e comparações com outras correntes jurídicas. E é isso que demonstraremos a seguir.

1. DIREITO POSITIVO

Definição

Direito positivo...
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