Artigo Cientifico Direito Processual Do Trabalho

praticam, é um levantamento detalhado, devidamente fundamentado nos fatos alegados nos autos, elaborados por profissional habilitado, que emite o laudo pericial devidamente instruído e fundamentado com as provas e anexos pertinentes. No âmbito do direito, a perícia é conhecida como perícia judicial, que envolve o estado (o poder judiciário) quando as partes estão em litígio e não conseguem outra forma de entrar em acordo para resolver a lide. Por sua vez, Lopes de Sá (2002,63) cita…

ELETRÔNICOS NO SETOR JURÍDICO Artigo Cientifico apresentado a Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí-NOVAFAPI como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito. ORIENTADORA: Prof ª.Msc. Clea Mara Coutinho Bento TERESINA 2012 TAMIRA MOREIRA GUERRA CERTIFICAÇÃO DIGITAL E A SEGURANÇA DOS DOCUMENTOS ELETRÔNICOS NO SETOR JURÍDICO Artigo Cientifico apresentado a…

PROCESSO DE EXECUÇÃO INTRODUÇÃO O presente estudo tem por escopo fazer uma análise do instituto da penhora on line de dinheiro, previsto no ordenamento processual civil vigente, e visa ratificar, precipuamente, a efetividade e celeridade que referida medida trouxe ao processo executivo. Enfrenta-se o tema da ordem preferencial estabelecida pelo artigo 655, I, do Código de Ritos, em que a penhora de dinheiro aparece em primeiro lugar. Após, serão verificadas as hipóteses de verbas…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO MARCUS DAVY VIANA NOGUEIRA TEORIA DA AÇÃO: Conceito, Evolução Histórica e Natureza Jurídica São Luís – MA 2014 Trabalho apresentado à disciplina de Teoria Geral do Processo do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, ministrada pelo professor Mário de Andrade Macieira para obtenção de nota parcial referente à segunda avaliação. …

COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS ARTIGO CIENTÍFICO Pós-graduação lato-sensu em Processo do Trabalho A JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL: ASPECTOS HISTÓRICOS E ORGANIZACIONAIS Orientador: Cesar Reinaldo Orientando: Fernanda Pinheiro de Souza São José do Rio Preto 2010 A Justiça do Trabalho no Brasil: Aspectos Históricos e Organizacionais Fernanda Pinheiro de Souza Advogada,…

As matérias que compõem os 24 módulos do Curso a Distância Exame da Ordem são as seguintes: • Direito Administrativo • Direito Civil • Direito Comercial • Direito Constitucional • Direito Penal • Direito Processual Civil • Direito Processual Penal • Direito e Processo do Trabalho • Direito Tributário • Legislação Penal Especial As matérias enviadas em 12 módulos são as

Adriana Jesus Guilhen1 SUMÁRIO: I- O DIREITO AMBIENTAL; II- RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL; IIIRESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL; IV- DIFERENÇAS ENTRE A INDENIZAÇÃO NO ÂMBITO CIVIL E NO PENAL; V- A INDENIZAÇÃO NA LEI Nº 9.605/98; VI- A DIVISÃO DO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO I- O Direito Ambiental Com todo o progresso mundial que temos vislumbrado, especialmente após a Revolução Francesa, com o incontido desenvolvimento industrial, tecnológico e científico, praticamente em todas as…

FACULDADE DE INHUMAS – FACMAIS 6º PERÍODO DE DIREITO VIlSEMANA CIENTÍFICA FACMAIS ESTADO, EMPRESA E REALIDADE JURÍDICO SOCIAL TRIBUNAL DO JÚRI ADRIANO BEZERRA AZEVEDO VIDAL ADRIANO JOSÉ ALVES RODRIGUES SILVANIR JOSÉ DE GODOI VALGORETH LOPES SILVA GODOI Professore orientador: Moises Agostinho Baloi INHUMAS, GOIÁS 2015/1 TRIBUNAL DO JÚRI História, natureza jurídica e previsão legal do tribunal do júri. Trabalho científico do curso de Direito apresentado à Semana…

Primeiras linhas para os princípios da filosofia do Direito Processual Civil O presente trabalho pretende discutir os princípios da Filosofia do Direito Processual Civil a partir do projeto de reforma do CPC em tramitação no Congresso Nacional. Resumo: O presente trabalho pretende discutir os princípios da Filosofia do Direito Processual Civil a partir do projeto de reforma do codex em tramitação no Congresso Nacional. Para além da reforma no diploma processualístico, a…

A instituição do Ministério Público vem prevista no artigo 127 da CF/88, o qual dispõe: “O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo‐lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”[1]. Estruturalmente o Ministério Público divide‐se em Ministérios Públicos dos Estados e Ministério Público da União, que, por sua vez, compreende os Ministérios Públicos Federal,…