Arlindo Orlando Reclamação Trabalhista

JUR8082 ESTÁGIO SUPERVISIONADO II 100 JUR8048 DIREITO INTERNACIONAL 60 Total 520 hs 9º PERÍODO Código Nome da Disciplina C.H. JUR8146 DIREITO DAS FAMÍLIAS 60 JUR8081 DIREITO TRIBUTÁRIO II 60 JUR8142 PRÁTICA JURÍDICA III (TRABALHISTA) 60 JUR8154 LAB. DE ESTUDOS DE CASOS JURÍDICOS I 90 JUR8152 PROJETO DE TRAB. DE CONCL. DE CURSO 100 JUR8085 ESTÁGIO SUPERVISIONADO III 100 JUR8150 JURISDIÇÃO E PROCESSO CONSTITUCIONAL 60 Total 530 hs 10º PERÍODO…

trabalhadores, com a concentração de renda, com a monetização da vida humana, e com a atuação estatal como fomentador da precarização das relações de trabalho, e ainda, com as fraudes em licitações, evasão fiscal, focos de corrupção, aumento das demandas trabalhistas e previdenciárias, entre outros custos como a tão propagada competitividade. Finalmente, vale destacar que as estatísticas oficiais dificultam a análise dos efeitos da terceirização. Essa realidade é dificilmente captada…

MORADORES 83 83 87 89 94 Zona rica, população pobre: a região canavieira As origens escravistas da ‘morada’ A difusão das relações de ‘morada’ O fim da ‘morada’ 95 II.3. O CONTEXTO POLÍTICO II. 3.1. O papel do Estado A legislação trabalhista Estatuto do Trabalhador Rural: “uma verdadeira complementação da lei que aboliu a escravidão em 1888.” Sindicalização rural O Acordo do Campo A questão da Reforma Agrária 95 96 II. 3.2. Movimentos sociais no campo As…

oligarquias, no qual cessou a existência de um elemento intermediário entre povo e governo, passando este a tratar diretamente com aquele” (Lopes, 1980: 65-66). Nesse período, o governo se aproximara das massas, fazendo-lhe concessões, como leis trabalhistas e “defendendo” os interesses nacionais, com o objetivo de usá-las como base de sustentação. Outro fator externo foi fundamental para o declínio do chamado Estado Novo. A Segunda Guerra Mundial encerrou-se em 1945, com a rendição…

Tribunal Federal PrestaÇÃo Jurisdicional Militar PrestaÇÃo Jurisdicional no Distrito Federal PrestaÇÃo Jurisdicional no Superior Tribunal de JustiÇa PrestaÇÃo Jurisdicional na JustiÇa Federal GestÃo do Processo Eleitoral PrestaÇÃo Jurisdicional Trabalhista Defesa da Ordem JurÍdica Reaparelhamento e AdequaÇÃo do ExÉrcito Brasileiro Reaparelhamento e AdequaÇÃo da ForÇa AÉrea Brasileira InteligÊncia Federal PrevenÇÃo e RepressÃo À Criminalidade SeguranÇa PÚblica nas Rodovias Federais GestÃo…

conservação dos veículos e altas velocidades desenvolvidas pelos mesmos. Entretanto, os dados levantados por esta CPI apontam que a principal fonte de reclamações sobre o barulho excessivo na cidade, não vem do trânsito. Segundo dados do Psiu, 77% das reclamação são relativas aos bares e casas noturnas, englobando karaokê, Videoke, música mecânica, música ao vivo e algazarra nas ruas provocados por estes estabelecimentos. As demais reclamações somam 23% divididas em: 3% máquinas de…

Supremo Tribunal Federal, ou se trate de crime sujeito à mesma jurisdição em uma única instância; • (Alínea com redação dada pelo art. 2º da Emenda Constitucional nº 22, de 18/3/1999.) j) a revisão criminal e a ação rescisória de seus julgados; l) a reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões; m) a execução de sentença nas causas de sua competência originária, facultada a delegação de atribuições para a prática de atos processuais; n) a ação…

bandidos da mais alta periculosidade. Ao sair do presídio da Ilha Grande apresentei-me ao meu antigo emprego. Para minha surpresa, fui informado de que havia sido demitido por justa causa. A Cruzeiro me demitiu por justa causa. Existia, na lei trabalhista, [...], uma cláusula que diz que, se você ficar preso por mais de dois anos, a empresa tinha direito a demitir você por justa causa. [...] Em 1976 prestei concurso para a Petrobrás, o que me custou um esforço enorme, estudando 22 dias,…

RECURSO INOMINADO RECTE: LUIZ ANDRE IGNACIO ADVOGADO: SP133791-DAZIO VASCONCELOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000103 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 03 PROCESSO: 0001165-18.2013.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ARLINDO LEME ADVOGADO: SP090916-HILARIO BOCCHI JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000105 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 05 PROCESSO: 0001166-03.2013.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAO CANDIDO DE SOUSA…

Nacional de Justiça é um supervisor do bom andamento do poder judiciário brasileiro. Ele é incumbido de receber denúncias e reclamações inerentes aos órgãos do judiciário. Qualquer cidadão pode acionar o Conselho Nacional de Justiça, desde que a reclamação ou representação esteja relacionada à competência institucional do CNJ, e as petições encaminhadas ao CNJ devem atender aos requisitos que estão dispostos no seu Regimento Interno. Não é preciso um advogado para peticionar ao CNJ,…